DOEAM 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de dezembro de 2022 3
aqui prestadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 06 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115269#3#117529/>
Protocolo 115269
<#E.G.B#115353#3#117613>
PORTARIA N.º 966/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO, o que consta nos Requerimentos de LICENÇA
ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017104.000389/2022-02;
017101.032426/2022-63; 017101.032484/2022-97; 017120.000483/2022-
55;
017109.000693/2022-00;
017111.000563/2022-10;
017101.025106/2022-57; 017101.032455/2022-25; 017101.032478/2022-
30; 017121.000337/2022-10/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-Andrea Machado Salgado, Médica Especialista,
235.743-7A, 2016 a 2021, 16/01/2023 a 15/04/2023, Policlínica Codajás;
02-Ângela Maria da Silva Campos, Téc. de Enfermagem, 241.475-9A, 2017
a 2022, 03/01/2023 a 02/04/2023, Unidade Mista de Iranduba; 03-Aurea
Adélia de Oliveira Navarro, Enfermeira, 175.444-0B, 2015 a 2020,
01/01/2023 a 31/03/2023, Unidade Mista de Iranduba; 04-José Antenor
Barbosa Ferreira Filho, Médico Especialista, 151.628-0B, 2005 a 2015,
10/11/2022 a 08/05/2023, Maternidade Nazira Daou; 05-Juliana Izabela
Gomes de Oliveira, Agente Administrativo, 235.943-0A, 2016 a 2021,
02/01/2023 a 01/04/2023, ICAM; 06-Kécia Nascimento da Silva Santos,
Téc. de Enfermagem, 240.291-2A, 2017 a 2022, 01/01/2023 a 31/03/2023,
Maternidade Balbina Mestrinho; 07-Lenize Amorim dos Santos, Téc. de
Enfermagem, 200.904-8A, 2014 a 2019, 02/01/2023 a 01/04/2023, Unidade
Sanit. de Canutama; 08-Márcia dos Santos Costa, Aux. de Serviços
Gerais, 192.587-3A, 2006 a 2011, 01/01/2023 a 31/03/2023, Unidade
Mista de Iranduba; 09-Maria Coeli Oliveira Matos, Médica Graduada,
191.720-0A, 2006 a 2011, 01/02/2023 a 01/05/2023, Unidade Mista de
Iranduba; 10-Ruth Padilha Gama, Téc. de Enfermagem, 174.328-7B, 2017
a 2022, 01/12/2022 a 28/02/2023, Maternidade Azilda Marreiro. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 06 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115353#3#117613/>
Protocolo 115353
<#E.G.B#115388#3#117648>
PORTARIA Nº 985/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.032746/2022-13;
017101.029134/2022-43; 017101.032322/2022-59; 017101.030924/2022-71;
017101.033085/2022-43; 017101.031877/2022-83; 017117.000388/2022-
00/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Alessandro Sampaio Ribeiro, Agente Adminis-
trativo, 242.994-2 A, 2017 a 2022, 02/01/2023 a 01/04/2023, Complexo
Regulador do Est. Amazonas; 02- Ana Nelia Cunha Rodrigues, Agente
Administrativo, 105.932-7 A, 2011 a 2021, 03/11/2022 a 01/05/2023, Depto.
De Controle e Avaliação; 03- Camila dos Santos Melo, Técnica, 238.121-4
A, 2016 a 2021, 16/11/2022 a 13/02/2023, Assessoria Jurídica; 04- Esdra
Medeiros da Silva, Aux. de Serviços Gerais, 189.019-0 A, 2015 a 2020,
05/12/2022 a 04/03/2023, CAIC José Contente; 05- Marcos de Oliveira
Costa, Aux. de Serviços Gerais, 242.924-1 A, 2017 a 2022, 02/01/2023 a
01/04/2023, CAIC Moura Tapajós; 06- Saul do Nascimento Albuquerque,
Motorista, 237.775-6 A, 2016 a 2021, 01/02/2023 a 01/05/2023, Centro
de Saúde de Apuí; 07- Walter Manoel Binda Pereira de Almeida, Téc.
de Enfermagem, 164.614-1 B, 2016 a 2021, 01/01/2023 a 31/03/2023,
HPSC Zona Leste. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 06
de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115388#3#117648/>
Protocolo 115388
<#E.G.B#115407#3#117667>
PORTARIA Nº 971/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n°
01.01.017101.032090/2022-39SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Deborah Almeida Rabelo,
Agente Administrativo, matrícula 234.593-5 B, no período de 01/12/2022
a 29/11/2024, lotada no Gabinete do Secretário. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 29 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115407#3#117667/>
Protocolo 115407
<#E.G.B#115409#3#117669>
PORTARIA N.º 965/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos
PROCESSOS SIGED N.º 017124.000348/2022-70; 017101.032442/2022-56;
017102.000094/2022-48; 017101.031201/2022-90; 017117.000289/2022-29;
017101.032450/2022-00; 017146.000385/2022-20; 017101.032308/2022-
55; 017131.000172/2022-67; 017101.015070/2022-01/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período
e Lotação: 01-Alan Almeida Mc Comb, Cirurgião Dentista, 192.822-8A,
2016 a 2021, 01/04/2023 a 29/06/2023, SPA e Policlínica José Lins; 02-Ana
Celma de Oliveira Queiroz, Copeira, 241.650-6A, 2017 a 2022, 01/03/2023
a 29/05/2023, Unidade Mista de Iranduba; 03-Ana Maria Morais, Téc. de
Enfermagem, 173.502-0B, 2017 a 2022, 02/08/2022 a 30/10/2022, Hospital
Col. Eduardo Ribeiro; 04-Caren Priscila Wanderley da Silva, Enfermeira,
238.270-9A, 2016 a 2021, 29/05/2023 a 26/08/2023, CAIC Afrânio Soares;
05-Daniele Matos Mascarenhas, Téc. de Enfermagem, 164.308-8B,
2016 a 2021, 01/12/2022 a 28/02/2023, HPSC Zona Leste; 06-José
Jozimar Dias Pereira, Motorista, 237.556-7A, 2016 a 2021, 01/02/2023 a
01/05/2023, Unidade Mista de Iranduba; 07-Patrícia Martins Silva, Téc. de
Enfermagem, 239.915-6A, 2017 a 2022, 02/01/2023 a 01/04/2023, Hospital
Infantil Dr. Fajardo; 08-Sara Xavier de Araújo, Copeira, 237.558-3A, 2016
a 2021, 01/01/2023 a 31/03/2023, Unidade Mista de Iranduba; 09-Ulisses
Goulart, Téc. de Radiologia Médica, 160.750-2C, 2016 a 2021, 01/11/2022
a 29/01/2023, SPA São Raimundo; 10-Wellington Castro de Matos, Aux.
de Enfermagem, 188.979-6A, 2010 a 2015, 12/09/2022 a 10/12/2022,
CAIMI André Araújo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 07 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115409#3#117669/>
Protocolo 115409
<#E.G.B#115250#3#117508>
PORTARIA Nº 032/2022- CEMA
A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual n. 43.169, de
10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da Dispensa de
Licitação, via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pelo órgão CEMA às fls. 3-7 do processo
01.01.017130.004870/2022-41;
CONSIDERANDO que a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR se destina
tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica
n° 1.51/22 - CEMA, habilitando a empresa OCS DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (CNPJ 05.390.782/0001-36) por
haver cumprido as exigências do edital supracitado.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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