DOEAM 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de dezembro de 2022
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EXTRATO N° 099/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato
nº 26/2020-SEFAZ, firmado em 01.12.2022. Partes: O Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
Objeto: Reajuste de valores e prorrogação da vigência do contrato por
12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 01/12/2022.
Valor Mensal: R$ 2.941,96 (dois mil, novecentos e quarenta e um reais e
noventa e seis centavos). Valor Global: R$ 35.303,52 (trinta e cinco mil,
trezentos e três reais e cinquenta e dois centavos). DO: UO: 14101, PT:
04.126.3229.1062.0001, Fonte: 145, ND: 33904007, tendo sido emitida
pela SEFAZ, em 25/11/2022, a NE nº 1207/2022, no valor de R$ 2.941,96
(dois mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos).
Fundamento Legal: art.65, §§5º e 8º e no inciso II do art. 57 da Lei nº
8.666/93, com base no Parecer n° 213/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta
nos autos do Processo nº 01.01.014101.107664/2022-41-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 06 de dezembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#115355#2#117615/>
Protocolo 115355
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#115344#2#117604>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 006/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a L P
AMORIM EIRELI; OBJETO: Alterar a titularidade da Unidade Gestora 017126
- SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY para Unidade Gestora 017101 -
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, conforme Projeto Básico, como se
nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora:
017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 017701 -
FES; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.011; Natureza de Despesa:
33904009; Fonte: 0100; NE nº 2359 de 28/06/2022, no valor de R$ 7.600,00
(sete mil e seiscentos reais), Fonte: 0121; NE nº 2360 de 28/06/2022, no
valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), ficando o restante a ser
empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101 - Secretaria de
Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos
nº 01.01.017101.004755/2022-14 e n° 01.01.017126.000034/2022-57.
Manaus, 30 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115344#2#117604/>
Protocolo 115344
<#E.G.B#115345#2#117605>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
006/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa
G ANDRADE GOMES EIRELI; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 05/10/2022 a 05/10/2023;
VALOR TOTAL: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES;
Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte:
0431; Nota de Empenho: nº 04170 de 03/10/2022, no valor de 6.416,67 (seis
mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), ficando
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.01.017101.013856/2022-86. Manaus, 30 de
novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115345#2#117605/>
Protocolo 115345
<#E.G.B#115256#2#117515>
PORTARIA N.º 953/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007,
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o fun-
cionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os
Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e
competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que
consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.031768/2022-66/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora AMANDA BEATRIZ GUIMARÃES
DA SILVA, matrícula 262.064-2A, para responder pelo cargo de
Gerente, do Departamento de Convênios e Acordos Internacionais, no
período de 16.11.2022 a 30.11.2022, durante o gozo de férias da titular
PAULA FRANCINETE SILVA BRITO. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 06 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115256#2#117515/>
Protocolo 115256
<#E.G.B#115260#2#117519>
PORTARIA N.º 961/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois
trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO o que
consta no PROCESSO SIGED 01.01.017110.000069/2020-01/SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 045/2022-DGRH/SES-AM, o
“A CONTAR” da servidora JACQUELINE ARAUJO MARTINS, publicada
no Diário Oficial do Estado de 21 de fevereiro de 2022, Poder Executivo,
Seção II, Pág. 04, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 31.07.2020 -
LEIA-SE: 29.06.2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 06 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115260#2#117519/>
Protocolo 115260
<#E.G.B#115267#2#117526>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022
PROCESSO Nº 01.01.017101.033570/2022-17-DGRH_GCA/SES-AM.
1)NOME: Hyago Bruno Aleixo Amaral; CARGO: Assessor IV-AD-4; BENS:
Nada a declarar. 2)NOME: Agatha Selen da Silva Macedo; CARGO:
Gerente-AD-2; BENS: Nada a declarar. 3)NOME: Diana Keila Bentes
Saraiva; CARGO: Diretor de Unidade Tipo III, DS-3; BENS: Nada a Declarar.
4)NOME: Diego Oliveira de Araujo; CARGO: Assessor II, AD-2; BENS:
Nada a declarar. 5)NOME: Ednilton de Paiva Coimbra; CARGO: Gerente-
AD-2; BENS: Nada a Declarar. 6)NOME: Fabio Jean da Rocha Santana;
CARGO: Gerente-AD-2; BENS: 1- Imóvel situado no Conj. Arco Iris 3, R.
Joviânia, casa 458, Novo Aleixo, Manaus-AM, CEP-69098-154; 2- Veículo
Renault Logan Expression, ano 2014/2015, placa PHA-4012; 3 - Veículo Fiat
Uno Eletrônic, ano 1995, placa JWK-6265; 3 - Veículo Triciclo, MTX-150,
ano 2010/2011, placa OAF-0838. 7)NOME: Bruno Cezar Zau de Oliveira;
CARGO: Gerente Administrativo Financeiro Tipo II, GA-2; BENS: Nada a
Declarar. 8)NOME: Rosiane Vieira Ventilari; CARGO: Gerente-AD-2; BENS:
Nada a Declarar. 9)NOME: Erik Felipe Lima de Oliveira; CARGO: Assessor
I, AD-1; BENS: Nada a Declarar. 10)NOME: Gabriel Henrique Silva de
Souza; CARGO: Assessor III, AD-3; BENS: Nada a Declarar. Os servidores
acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados
neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-
-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 06 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115267#2#117526/>
Protocolo 115267
<#E.G.B#115269#2#117529>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022
PROCESSO Nº 01.01.017101.033570/2022-17-DGRH_GCA/SES-AM.
1)NOME: Simone Verônica Mendes Dias; CARGO: Diretor de Unidade
Tipo II, DS-2; BENS: Nada a declarar. 2)NOME: Kleiytson Liebert Merlo
de Souza; CARGO: Gerente Administrativo e Financeiro de Hospital-
GAH; BENS: Nada a declarar. 3)NOME: Ricardo Melo de Araujo; CARGO:
Gerente de Serviços Técnicos Tipo II-GT-2; BENS: Nada a Declarar. 4)
NOME: Deise Ana de Oliveira Alves; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos
Tipo II-GT-2; BENS: Nada a declarar. 5)NOME: Andria Tamara dos Santos
Gomes; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos Tipo II-GT-2; BENS: Nada
a Declarar. 6)NOME: Ezilma Vasconcelos dos Santos; CARGO: Gerente de
Serviços de Enfermagem Tipo I-GE-1; BENS: Nada a Declarar. 7)NOME:
Renato Oliveira Santiago; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem
Hospital-GEH; BENS: Nada a Declarar. 8)NOME: Natassia Magalhães
Hayek; CARGO: Gerente de Serviços de Especializados Hospital-GSH;
BENS: Nada a Declarar. 9)NOME: Marcelo Pinheiro da Silva; CARGO:
Gerente AD-2; BENS: Nada a Declarar. 10)NOME: Adriana Maia de Queiroz
Souza; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo I-GE-1; BENS:
Nada a Declarar. Os servidores acima Declaram não possuir qualquer
outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na
pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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