DOEAM 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de dezembro de 2022
10
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.035489/2022-98-SEDUC/SIGED
RENAN CASSIA DE SOUZA LIMA, no cargo PROFESSOR, município de
Manaus/AM, referente aos períodos laborados conforme abaixo:
. Matrícula n° 001.260-2A: 06/04/1997 a 31/01/1999, 04/02/1999 a
31/12/1999; e de 04/02/2000 a 28/02/2001;
. Matrícula n° 001.260-2B: 11/03/1998 a 31/01/1999, 02/02/1999 a
31/12/1999, e de 02/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de dezembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#115332#10#117592/>
Protocolo 115332
<#E.G.B#115336#10#117596>
PORTARIA GSE 981, de 05 de dezembro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.029949/2022-49-SEDUC/SIGED
FRANCISCO EDINARDO ALMEIDA DA COSTA, no cargo VIGIA, matrícula
n° 137888-0a, município de Boca do Acre/AM, referente aos períodos
laborados de 01/03/1997 a 31/12/1997; e de 25/01/1998 a 28/02/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de dezembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#115336#10#117596/>
Protocolo 115336
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#115316#10#117576>
ERRATA da Portaria nº 234/GS/SEC, que CONCEDE licença especial ao
servidor Franklin Carneiro da Mota, publicada do D.O.E. de 01.12.2022,
pág.20. ONDE SE LÊ: 08.12.2022 a 08.03.2022, LEIA-SE: 08.12.2022 a
08.03.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#115316#10#117576/>
Protocolo 115316
<#E.G.B#115319#10#117578>
ESPÉCIE: TF nº 76/2022-SEC. Data: 30.11.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E FOLCLÓRICA
QUADRILHA OS MARUPIARAS DO AMAZONAS. Objeto: Apoio Financeiro,
por meio da Emenda Parlamentar Nº 031/2022, do Deputado Estadual Adjuto
Rodrigues Afonso, para viabilizar a compra de materiais para a confecção de
anaguas para a mostra de quadrilhas juninas do Amazonas, a ser realizado
no dia 03 de dezembro de 2022 no Ginásio Marupiaras. Valor Global: R$
100.000,00 (cem mil reais). DO: UO: 20101; PT: 13.122.3310.2773.0011;
ND: 33504199; FT: 01600000; 2022NE0000836, em 30.11.2022, no valor
de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fiscal: Denis carvalho da Silva, Mat:
24.550-6A. Prazo: 30.11.2022 a 30.12.2022. Manaus, 30.11.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#115319#10#117578/>
Protocolo 115319
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#115400#10#117660>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 043/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA:
24.11.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa A J DE SOUZA ALMADA EIRELI; OBJETO: Aquisição de
material de consumo (ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS) através da Ata
de Registro de Preços nº 0029/2022-1 e-Compras/SEFAZ-AM, para
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública
do Amazonas-SSP/AM; VALOR TOTAL: R$ 27.544,80 (Vinte e sete
mil, quinhentos e quarenta quatro reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA:
A vigência deste Contrato é 12 (doze) meses, a contar de 24.11.2022
a 24.11.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001;
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903007; tendo
sido emitida, em 23/11/2022 a Nota de Empenho n.º 2022NE0001686, no
valor de R$ 2.295,40 (Dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta
centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços n.º
0029/2022-1-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico n.° 1590/21-CSC. Gabinete
do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 24 de Novembro
de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#115400#10#117660/>
Protocolo 115400
<#E.G.B#115404#10#117664>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 049/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA:
06.12.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA; OBJETO: Contratação
de Empresa Especializada no Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva
do equipamento Cromatógrafo Gasoso, para atender às necessidades do
Laboratório Forense de Análise de Substâncias e Compostos - LAFASC/IC/
DPTC/SSPAM; VALOR TOTAL: R$ 81.918,51 (oitenta e um mil novecentos
e dezoito reais e cinquenta e um centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste
Contrato é 12 (doze) meses, de 06.12.2022 a 06.12.2023; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa
de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 03210000;
Natureza da Despesa: 33903917; tendo sido emitida, em 30/11/2022 a Nota
de Empenho n.º 2022NE0001752, no valor de R$81.918,51 (oitenta e um
mil novecentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos); FUNDAMENTO
JURÍDICO: PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 103/2022-GSE/SSP/AM.
Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 06 de
dezembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#115404#10#117664/>
Protocolo 115404
<#E.G.B#115395#10#117655>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 013/2022-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 03.11.2022; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa TB Serviços,
Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos S.A; OBJETO:
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o Reconhecimen-
to da Despesa como Indenização - 2021RI0000004, relativo à Fatura n.º
001483, período de 06.03.2021 a 31.03.2021, referente à prestação dos
serviços de locação de 103 (cento e três) veículos tipo station wagon para
atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa
de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 03600000;
Natureza da Despesa: 33909301; tendo sido emitida, em 26/07/2021; a Nota
de Empenho nº 2021NE0001109, no valor de R$ 573.153,04 (Quinhentos
e setenta e três mil, cento e cinquenta e três reais e quatro centavos);
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 59, § único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete
do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 03 de novembro
de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#115395#10#117655/>
Protocolo 115395
<#E.G.B#115397#10#117657>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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