DOEAM 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de dezembro de 2022
14
mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), destinados a 
Parte do Saldo do Contrato n.º 013/2021-SEINFRA, firmado com a empresa 
Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, tendo como 
objeto a Pavimentação do Ramal da Cabeceira do Purupuru, localizado no 
km 22 da BR-319, no Município de Careiro/AM.
Destaque n.º 00141/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0011
449051
02717045 582.873,48
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 17 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#115402#14#117662/>
Protocolo 115402
<#E.G.B#115403#14#117663>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00396/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000080/2022-73 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 631.003,22 (seiscentos e trinta e um 
mil, três reais e vinte e dois centavos), destinados a Parte Saldo do CV.011/
2021-SEINFRA, referente a 3ª Parcela, celebrado com a Prefeitura Municipal 
de Novo Airão, tendo como objeto a Construção do Portal de Entrada do 
Município de Novo Airão/AM.
Destaque n.º 00149/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0011
444042
02717045 631.003,22
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 23 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#115403#14#117663/>
Protocolo 115403
<#E.G.B#115425#14#117685>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00392/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000121/2022-21 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 2.085.236,62 (dois milhões, oitenta e 
cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos), destinados 
ao Termo Aditivo do Termo de Contrato n.° 057/2018-SEINFRA, firmado 
com a Construtora Colorado Ltda, tendo como objeto a Construção de Anel 
Viário no Município de Humaitá/AM.
Destaque n.º 00148/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0003
449051
02717045 2.085.236,62
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 18 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#115425#14#117685/>
Protocolo 115425
<#E.G.B#115428#14#117688>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00383/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000118/2022-08 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 11.311,19 (onze mil, trezentos e onze 
reais e dezenove centavos), destinados a atender Parte do Saldo do Termo 
de Contrato n.° 026/2022-SEINFRA, em favor da empresa Muniz Construção 
e Navegação Eireli, que tem como objeto a Recuperação e Melhoria do 
Ramal do Mapiá no Município de Borba/AM.
Destaque n.º 00142/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0003
449051
02717045 11.311,19
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 17 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#115428#14#117688/>
Protocolo 115428
<#E.G.B#115432#14#117692>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00374/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000125/2022-00 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 1.638.843,47 (um milhão, seiscentos 
e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e sete 
centavos), destinados a Parte do Saldo do Termo de Contrato n.° 012/2021-
SEINFRA, em favor da empresa Compasso Construções, Terraplanagem e 
Pavimentação Ltda, tendo como objeto a Recuperação do Ramal localizado 
no km 11 da AM-254, no Município de Careiro/AM.
Destaque n.º 00144/2022.
Função Sub
função
Programa Ação
Região
Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0011
449051
02717045 1.638.843,47
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 17 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#115432#14#117692/>
Protocolo 115432
<#E.G.B#115433#14#117693>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00384/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro 
de 2004;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO