DOEAM 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de dezembro de 2022
16
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#115416#16#117676>
EXTRATO Nº 223/2022- SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 
nº 004/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 
001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO 
BENEFICENTE PÃO DA VIDA - NACER, CNPJ nº 01.553.780/0001-60; 
Objeto: prorrogação da vigência por mais 19 dias; Vigência: a contar de 
17/09/2022 até 06/07/2023; Assinatura: 07/12/2022; Processo Adminis-
trativo: 01.01.031101.003251/2022-08-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: 
Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 
12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115416#16#117676/>
Protocolo 115416
<#E.G.B#115419#16#117679>
EXTRATO Nº 220/2022- SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 
001/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-
SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-
59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO PHILIPPE SÓCIAS DA 
COMUNIDADE NOVA ALIANÇA - COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, CNPJ 
nº 03.065.522/0001-60; Objeto: prorrogação da vigência por mais 21 dias; 
Vigência: a contar de 16/09/2022 até 07/07/2023; Assinatura: 07/12/2022; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.003143/2022-35-SIGED/SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, 
§ 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115419#16#117679/>
Protocolo 115419
<#E.G.B#115423#16#117683>
EXTRATO Nº 222/2022- SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 
nº 003/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 
001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO 
EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DA VIDA - NACER, CNPJ nº 
01.553.780/0001-60; Objeto: prorrogação da vigência por mais 20 dias; 
Vigência: a contar de 17/09/2022 até 07/07/2022; Assinatura: 07/12/2022; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.003202/2022-75-SIGED/SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, 
§ 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115423#16#117683/>
Protocolo 115423
<#E.G.B#115430#16#117690>
EXTRATO Nº 225/2022- SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 
nº 006/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 
001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o LAR BATISTA JANNEL 
DOYLE, CNPJ nº 63.692.354/0001-64; Objeto: prorrogação da vigência por 
mais 20 dias; Vigência: a contar de 16/09/2022 até 06/07/2023; Assinatura: 
07/12/2022; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.003106/2022-
27-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 
13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115430#16#117690/>
Protocolo 115430
<#E.G.B#115445#16#117705>
EXTRATO Nº 234/2022-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 
nº 015/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 
001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e O CORAÇÃO DO PAI, 
CNPJ nº 13.434.693/0001-72; Objeto: prorrogação da vigência por mais 
9 dias; Vigência: a contar de 28/09/2022 até 07/07/2023; Assinatura: 
07/12/2022; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.003483/2022-
66-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 
13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115445#16#117705/>
Protocolo 115445
<#E.G.B#115450#16#117710>
EXTRATO Nº 233/2022-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 
nº 014/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 
001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e ASSOCIAÇÃO 
BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO, CNPJ nº 00.371.537/0001-34; 
Objeto: prorrogação da vigência por mais 9 dias; Vigência: a contar de 
28/09/2022 até 07/07/2023; Assinatura: 07/12/2022; Processo Admi-
nistrativo: 01.01.031101.003086/2022-94-SIGED/SEAS; Fundamento 
do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da 
Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo 
de Fomento.
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115450#16#117710/>
Protocolo 115450
<#E.G.B#115463#16#117723>
EXTRATO Nº 240/2022-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 
nº 022/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 
001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e ASSOCIAÇÃO MÃOS 
AMIGAS - AMA, CNPJ nº 09.316.393/0001-11; Objeto: prorrogação 
da vigência por mais 34 dias; Vigência: a contar de 15/10/2022 até 
18/08/2023; 
Assinatura: 
07/12/2022; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.002961/2022-10-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, 
Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do 
TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115463#16#117723/>
Protocolo 115463
<#E.G.B#115478#16#117738>
EXTRATO Nº 237/2022-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 
018/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-
SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-
59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO