DOEAM 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de dezembro de 2022 17
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e OASIS ADULTOS E FAMÍLIAS, CNPJ nº 
34.685.315/0001-31; Objeto: prorrogação da vigência por mais 20 dias; 
Vigência: a contar de 15/10/2022 até 04/08/2023; Assinatura: 07/12/2022; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.003010/2022-69-SIGED/SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, 
§ 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115478#17#117738/>
Protocolo 115478
<#E.G.B#115483#17#117743>
EXTRATO Nº 235/2022-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 
nº 016/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 
001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e ASSOCIAÇÃO DE APOIO 
ÀS MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER - LAR DAS MARIAS, CNPJ 
nº 08.742.329/0001-30; Objeto: prorrogação da vigência por mais 27 dias; 
Vigência: a contar de 15/10/2022 até 11/08/2023; Assinatura: 07/12/2022; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.003195/2022-01-SIGED/SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, 
§ 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115483#17#117743/>
Protocolo 115483
<#E.G.B#115488#17#117748>
EXTRATO Nº 244/2022-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 
nº 026/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 
001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e CENTRO DE 
FORMAÇÃO VIDA ALEGRE - CFVA, CNPJ nº 15.769.227/0001-73; 
Objeto: prorrogação da vigência por mais 7 dias; Vigência: a contar de 
11/11/2022 até 18/08/2023; Assinatura: 07/12/2022; Processo Admi-
nistrativo: 01.01.031101.002910/2022-99-SIGED/SEAS; Fundamento 
do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da 
Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo 
de Fomento.
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115488#17#117748/>
Protocolo 115488
<#E.G.B#115490#17#117750>
EXTRATO Nº 238/2022-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 
020/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-
SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-
59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e DESAFIO JOVEM DE MANAUS, CNPJ 
nº 04.275.046/0001-74; Objeto: prorrogação da vigência por mais 27 dias; 
Vigência: a contar de 15/10/2022 até 11/08/2023; Assinatura: 07/12/2022; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.003489/2022-33-SIGED/SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, 
§ 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115490#17#117750/>
Protocolo 115490
<#E.G.B#115492#17#117752>
EXTRATO Nº 239/2022-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 
021/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-
SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-
59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e DESAFIO JOVEM DE MANAUS, CNPJ 
nº 04.275.046/0001-74; Objeto: prorrogação da vigência por mais 20 dias; 
Vigência: a contar de 15/10/2022 até 04/08/2023; Assinatura: 07/12/2022; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.003490/2022-68-SIGED/SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, 
§ 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115492#17#117752/>
Protocolo 115492
<#E.G.B#115494#17#117754>
EXTRATO Nº 236/2022-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 
nº 017/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 
001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e O CORAÇÃO DO PAI, 
CNPJ nº 13.434.693/0002-53; Objeto: prorrogação da vigência por mais 
9 dias; Vigência: a contar de 28/09/2022 até 07/07/2023; Assinatura: 
07/12/2022; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.003486/2022-
08-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 
13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115494#17#117754/>
Protocolo 115494
<#E.G.B#115498#17#117758>
EXTRATO Nº 229/2022- SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 
nº 010/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 
001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a INSPETORIA LAURA 
VICUNA, CNPJ nº 04.556.352/0001-60; Objeto: prorrogação da vigência por 
mais 23 dias; Vigência: a contar de 18/09/2022 até 11/07/2023; Assinatura: 
07/12/2022; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.003423/2022-
43-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 
13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115498#17#117758/>
Protocolo 115498
<#E.G.B#115500#17#117760>
EXTRATO Nº 231/2022- SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 
nº 012/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 
001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO 
BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO, CNPJ nº 00.371.537/0008-34; 
Objeto: prorrogação da vigência por mais 18 dias; Vigência: a contar de 
18/09/2022 até 06/07/2023; Assinatura: 07/12/2022; Processo Adminis-
trativo: 01.01.031101.003085/2022-40-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: 
Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 
12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115500#17#117760/>
Protocolo 115500
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO