DOEAM 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de dezembro de 2022
18
<#E.G.B#115502#18#117762>
EXTRATO Nº 242/2022-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento
nº 024/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº
001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e OBRA SOCIAL Nª Sª
DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ nº 48.555.775/0092-97;
Objeto: prorrogação da vigência por mais 26 dias; Vigência: a contar de
16/10/2022 até 11/08/2023; Assinatura: 07/12/2022; Processo Adminis-
trativo: 01.01.031101.004117/2022-24-SIGED/SEAS; Fundamento do ato:
Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução
12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115502#18#117762/>
Protocolo 115502
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#115261#18#117520>
RESENHA Nº83/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados.
01. Cátia Regina de Carvalho Tavares - Einaldo Miguel Sales. Cargo:
Colaborador. Período: 28 e 29/11/12/2022. Destino: Careiro Castanho.
Objetivo: Inauguração do Ramal do 11-AM 254 1 - Careiro Castanho. 02.
Diego Morgado de Campos - Eline Trindade da Silva. Cargo: Assessor
I - Colaborador. Período: 12 a 17/12/2022. Destino: Urucará. Objetivo:
Realizar sensibilização dos comunitários referente ao ordenamento
pesqueiro nas comunidades do Lago do Carará-Açu e do Lago do Amanary
no município. 03. Hélio da Silva Araújo. Cargo: Colaborador. Período: 06
e 07/12/2022. Destino: Careiro Castanho/Manaquiri. Objetivo: Visita de
supervisão técnica nas áreas do Projeto Pro Mecanização nos municípios. 04.
Jonas Cicero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 29 e 30/11/2022.
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio na logística de transporte
de alevinos de tambaqui, para o centro de alevinagem de Balbina para o
ramal do Pau Rosa na BR-174 KM 21, com destino a Manaquiri. 05. Paulo
Fernando Ferreira Cabral. Cargo: Colaborador. Período: 29 e 30/11/2022.
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Analise sanitária nos alevinos e
apoio na logística de transporte de alevinos de tambaqui, para o centro de
alevinagem de Balbina para o porto de Iranduba com destino ao município
de Manaquiri. 06. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo:
Colaborador. Período: 29 e 30/11/2022. Destino: Presidente Figueiredo.
Objetivo: Transporte de 50.000 alevinos para produtores de Manaquiri do
CTTPA de Balbina. 07. Rogerio Ferreira Magalhães. Cargo: Colaborador.
Período: 08 a 11/12/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico nas
Palestras e Cursos de Capacitações na I Feira de Agronegócio do município.
08. Raimundo Álvaro Macedo Junior. Cargo: Engenheiro III. Período: 12
a 16/12/2022. Destino: Tefé. Objetivo: Acompanhamento das atividades
do Projeto Pro Mandioca, no município. 09. Luiz Carlos do Herval Filho.
Cargo: Assessor I. Período: 07 a 11/12/2022. Destino: Curitiba. Objetivo:
Participar do V evento Internacional de indicações geográficas e marcas
coletivas. 10. Raimundo dos Santos Machado Neto - Camila Maria
Nascimento Coelho - Ellen Cristina Holanda Ribeiro. Cargo: Colaborador.
Período: 06 a 11/12/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio no curso
de administração e marketing rural na feira de agronegócio AGROIRAN.
11. Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 06 e
07/12/2022. Destino: Pres. Figueiredo. Objetivo: Levar ração para atender
a necessidade de centro de treinamento e tecnologia de produção aquicultura
e apoio aos técnicos na reprodução. - Período: 08 e 09/12/2022. Destino:
Careiro. Objetivo: Transporta de 4 toneladas de tambaqui para capruck km
75 e km 94, para atender produtores do careiro.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#115261#18#117520/>
Protocolo 115261
<#E.G.B#115417#18#117677>
EXTRATO Nº 164/2022
EXTRATO do Termo de Fomento n° 32/2022 - SEPROR. PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e o Instituto
Agroflorest. OBJETO: a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos partícipes, objetivando a aquisição de placas solares para garantir
o fornecimento de energia ao Instituto para a consecução de suas
atividades, em atendimento a Emenda Parlamentar n.º 019/2022
proposta pela Excelentíssima Sra. Deputada Mayara Pinheiro, conforme
Plano de Trabalho SISCONV n.º 003219 que passa a integrar o
presente instrumento. VALOR GLOBAL: O repasse da quantia é de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela
Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de
Empenho Nº 2022NE0002346 no valor de R$ R$ 100.000,00 (cem mil
reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0007 Natureza de
Despesa: 44504201. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#115417#18#117677/>
Protocolo 115417
<#E.G.B#115420#18#117680>
EXTRATO Nº 163/2022
EXTRATO do Termo de Fomento n° 34/2022 - SEPROR. PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação
Moradores Rurais e Produtores Rurais da Vila do Janauacá - APROVIJ.
OBJETO: a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes,
objetivando a instalação de sistema de distribuição de água com 4 bicas nas
comunidades (Janauacá, Tilheiro e Italiano) no município de Manaquiri/AM,
em atendimento a Emenda Parlamentar n.º 026/2022 proposta pelo Excelen-
tíssimo Sr. Deputado Adjuto Rodrigues Afonso, conforme Plano de Trabalho
SISCONV n.º 004085 que passa a integrar o presente instrumento. VALOR
GLOBAL: O repasse da quantia é de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao
PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0002351 no valor de R$ R$
100.000,00 (cem mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2793.0011
Natureza de Despesa: 33504199. Fonte: 170.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#115420#18#117680/>
Protocolo 115420
<#E.G.B#115421#18#117681>
EXTRATO Nº 162/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 92/2022 - SEPROR. PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal
de Rio Preto da Eva. OBJETO: visando prover recursos financeiros para
fomentar cultura da Pitaya, dando continuidade ao programa de difusão
da cultura da Pitaya no município, nos termos do Plano de Trabalho
SISCONV nº 004059 que passa a integrar o presente instrumento. VALOR
GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 303.933,36 (trezentos e três
mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), sendo
que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 297.933,36
(duzentos e noventa e sete mil, novecentos e trinta e três reais e seis
centavos) e o valor do CONVENENTE é de R$ 6.000,00 (seis mil reais)
a título de contrapartida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101.
Nota de Empenho Nº 2022NE0002334 no valor R$ 257.400,00 (duzentos
e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais) Programa de Trabalho:
20.608.3277.2104.0011 Natureza de Despesa: 33404149. Fonte: 160.
Nota de Empenho Nº 2022NE0002335 no valor R$ 40.533,36 (quarenta
mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos) Programa
de Trabalho: 20.608.3277.2104.0011 Natureza de Despesa: 44404249.
Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#115421#18#117681/>
Protocolo 115421
<#E.G.B#115411#18#117671>
PORTARIA Nº 210/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item II, da cláusula quarta - Das Responsa-
bilidades - Fomento nº 32/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Jersey Teixeira Pessoa, CPF nº: 238.548.042-53,
Engenheiro Eletricista III, Matricula: 220.543-2A para exercer a função de
fiscal do Fomento n° 32/2022-SEPROR, firmado com o Instituto Agroflorest.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#115411#18#117671/>
Protocolo 115411
<#E.G.B#115413#18#117673>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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