DOEAM 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de dezembro de 2022
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Anulação Parcial
Anulação Parcial do PE n° 1167/2022-CSC, por conveniência da Adminis-
tração Pública.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1167/2022-CSC, dia 14/12/2022 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços
Concorrência Nº 019/2022-CSC.
Empresa Classificada:
- KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços
Concorrência Nº 041/2022-CSC.
Empresa Classificada:
- CONSTRUTORA ALCANCE LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#115456#20#117716/>
Protocolo 115456
<#E.G.B#115466#20#117726>
TERMO AO CONTRATO Nº. 005/2022-CSC
DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2022;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC e a 
empresa ELEVADORES BRASIL LTDA-EPP;
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de 
serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças no 
elevador da sede deste Centro, pelo período de 12(doze) meses a contar de 
02/12/2022 a 02/12/2023.
PROCESSO: 013102.014006/2022-34-CSC/2020-CSC;
VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (Nove mil reais);
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Natureza 
de 
Despesa 
33903917, 
Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 345, 
tendo sido emitida pelo contratante em 30/11/2022 a Nota de Empenho nº 
2022NE000313, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais); O 
restante do valor deverá ser empenhado à conta da dotação for consignada 
no exercício vindouro.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 06 de dezembro de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#115466#20#117726/>
Protocolo 115466
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#115299#20#117559>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O DELEGADO GERAL-ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - PC/AM, no uso de suas atribuições legais e na condição de 
Ordenador de Despesas;
CONSIDERANDO o teor do Despacho de Adjudicação apresentado 
pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo SIGED nº 
01.01.022102.007627/2022-52, relativo à licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 994/2022-CSC;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo 
com ordenamento jurídico pertinente as Licitações Públicas, sobretudo em 
respeito à Lei nº 8.666/1993;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, constante do Despacho acima referido, pertinente a aquisição, pelo 
menor preço global, de 100(cem) Solid State Drive - SSD, do tipo M.2 22801, 
com capacidade de 128 GB, para atender as necessidades da Polícia Civil 
do Estado do Amazonas.
II - ADJUDICAR o objeto licitado à empresa OLIVEIRA COMERCIO
DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA, arrematante do único item para 
100 unidades de Solid State Drive - SSD, do tipo M.2 22801, com capacidade 
de 128 GB, com valor total arrematado em R$ 21.000,00 (sete mil, trezentos 
e quarenta e sete reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DELEGADO GERAL-ADJUNTO DA POLICIA CIVIL DO 
ESTADO DO AMAZONAS - PC/AM, em Manaus, 02 de dezembro de 
2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#115299#20#117559/>
Protocolo 115299
<#E.G.B#115296#20#117556>
ERRATA DA POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS, que foi publicada no D.O.E 
34.876 de 01/12/2022, Poder Executivo - Seção II, pág.30, que se refere ao 
extrato contratual da formalização do termo de contrato n°16/2022 - PCAM, 
celebrado entre o estado do Amazonas, por intermédio da Polícia Civil e 
a empresa Certisign Certificadora Digital S.A, ONDE SE LÊ: [...] empresa 
OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LEIA-SE: [...] empresa Certisign 
Certificadora Digital S.A. Manaus, 05 de dezembro de 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#115296#20#117556/>
Protocolo 115296
<#E.G.B#115283#20#117542>
RESENHA DE PORTARIA Nº 1335/2022-GDG/PC
Proc. MEMORANDO Nº 130/2022-FERA/PCAM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o deslocamentos e o pagamento de diárias a EBERTH 
RIBEIRO DA SILVA, IPC, Mat 171436-8 A e ELIOMAR MENEZES DE 
OLIVEIRA, IPC, Mat 211634-0 A, pelo período de 07.06.2022 a 17.06.2022, 
ALEX MARAES FERREIRA, IPC, Mat 159337-4 B, CARLOS LEANDRO DE 
OLIVEIRA, IPC, Mat 211432-1 A e DINOR GOMES CASTELO BRANCO, 
IPC, Mat 211333-3 A, pelo período de 17.06.2022 a 23.06.2022, para se 
deslocarem do município de Manaus/AM para o município de Tabatinga/AM, 
via aéreo. Manaus, 06.12.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115283#20#117542/>
Protocolo 115283
<#E.G.B#115285#20#117544>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1334/2022-GDG/PC.
Proc. 01.01.022102.022207/2022-04. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR: 
a) HERON MONTEIRO KNUPP, IPC, Mat 211406-2 A, da (FG3), de 
Chefe de Investigação, a contar desta data; b) NAUM AGADY ARAUJO 
GUIMARAES, Aux. Adm., Mat. 020097-2 C, da (FG3), de Integrante do 
DRCO, a contar desta data; II - DESIGNAR: a) DANIEL LIMA SILVA, IPC, 
Mat 169650-5 B, para o recebimento da (FG3), de Chefe de Investigação, 
a contar desta data; b) HERON MONTEIRO KNUPP, IPC, Mat 211406-2 A, 
para o recebimento da (FG3), de Integrante do DRCO, a contar desta data; 
Manaus, 06.12.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115285#20#117544/>
Protocolo 115285
<#E.G.B#115286#20#117545>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1337/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.021921/2022-77. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamento de diárias a ANDREZA DE REZENDE SAID, 
EPC, Mat 211052-0 A, para se deslocar de Manaus/AM para Manacapuru/
AM, via terrestre, pelo período de 03.01.2023 a 18.01.2023. Manaus, 
06.12.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115286#20#117545/>
Protocolo 115286
<#E.G.B#115288#20#117547>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1339/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.019504/2022-64. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e o pagamento de diárias a CLAUDIO COELHO NETO, 
IPC, Mat. 171665-4 A, para se deslocar de Manaus/AM para Humaitá/AM, 
via aéreo e terrestre, pelo período de 09.10.2022 a 31.10.2022. Manaus, 
06.12.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115288#20#117547/>
Protocolo 115288
<#E.G.B#115290#20#117549>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO