DOEAM 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de dezembro de 2022 21
RESENHA DA PORTARIA Nº 1347/2022-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que 
mais consta no Processo nº 01.01.022102.020479/2022-61, de interesse de 
WALDIR DOS SANTOS FONTES JUNIOR, Per. Crim., Mat. nº 153033-0 A, 
a contar de 06.11.2022. Manaus, 07.12.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115290#21#117549/>
Protocolo 115290
<#E.G.B#115293#21#117552>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1345/2022-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que 
mais consta no Processo nº 01.01.022102.020282/2022-22, de interesse 
de ILANA MARIA SILVA DO NASCIMENTO, EPC, Mat. nº 152991-9 A, a 
contar de 28.10.2022. Manaus, 07.12.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115293#21#117552/>
Protocolo 115293
<#E.G.B#115294#21#117554>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1344/2022-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que 
mais consta no Processo nº 01.01.022102.017057/2022-09, de interesse 
de MARIA LUZIA FERREIRA NUNES, IPC, Mat. 007885-9 E, a contar de 
05.09.2022. Manaus, 06.12.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115294#21#117554/>
Protocolo 115294
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#115251#21#117509>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 033/2022-PMAM. ASSINATURA: 
01/12/2022. PARTÍCIPES: PMAM e EDENISE DA SILVA SANTOS - CPF: 
004.498.772-21. OBJETO: Serviço de locação de 01 (um) imóvel pelo 
período de 12 meses, destinado a comportar a tropa do 4º Grupamento de 
Polícia Militar de Urucará, pertencente ao 2º BPM (Itacoatiara), da Polícia 
Militar do Amazonas. VIGÊNCIA: 12 meses, de 01/12/2022 a 01/12/2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 22.301,88 (vinte e dois mil, trezentos e um reais 
e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trab.: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903615; Fonte: 
160. Manaus, 06 de dezembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115251#21#117509/>
Protocolo 115251
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#115452#21#117712>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022-CBMAM
Espécie: Contrato nº 016/2022-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas e a Empresa: O S DE SOUZA BARBA EPP CNPJ 
84.636.588/0001-64; Objeto: Por força deste Contrato a CONTRATADA 
obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de fornecimento de 
refeições preparadas, lanches, coquetel e coffee break para o CBMAM; 
Programa de Trabalho 06.306.3264.2204.0011; Natureza de Despesa 
33903941; Fonte de Recurso 285; tendo sido emitida pela contratante, 
em 05/07/2022 a Nota de Empenho nº 2022NE0001072, no valor de R$ 
32.228,00; Vigência 10/11/2022 à 10/11/2023; Valor Global R$ 193.368,00 e 
Valor Mensal R$ 16.114,00; Fundamento do Ato: Processo Administrativo n° 
01.01.022104.002407/2022-12/CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 07 de dezembro 
de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#115452#21#117712/>
Protocolo 115452
<#E.G.B#115455#21#117715>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2021-CBMAM; Partícipes: 
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa CS 
BRASIL FROTAS S.A CNPJ sob nº 27.595.780/0001-16; Objeto: O Primeiro 
Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2021 tem por objeto o reajuste de valor 
conforme o índice IPG-M (Índice Geral de Preços - Mercado), no percentual 
de 14,770520% acumulado no período de 12 (doze) meses contados da data 
da proposta comercial e devido a partir de 14/04/2022, em atendimento ao 
disposto e acordado certame licitatório e a prorrogação da vigência contratual 
pelo prazo de 12 (doze) meses, referente à contratação de serviço de locação 
de cinco veículos automotores tipo hatchback para o Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas - CBMAM; Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023; Valor 
Global: R$ 82,083,60; Valor mensal R$ 6.840,30; Programa de Trabalho: 
06.182.3264.2153.0011, Fonte de Recurso 285, Natureza de Despesa: 
33903308, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2022NE0001064, em 
05/12/2022, no valor de R$ 6.156,27. Fundamento do Ato: Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.022104.003355/2022-00-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 
07 de dezembro de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#115455#21#117715/>
Protocolo 115455
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#115352#21#117612>
PORTARIA Nº 0097/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000257/2022-19 - SIGED/
IOA relativo à contratação de empresa especializada em prestação de 
serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de 
auxílio alimentação, na forma de cartão eletrônico com chip e o Contrato 
celebrado com a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA;
CONSIDERANDO que o atual Contrato celebrado com a empresa TRIVALE 
ADMINISTRAÇÃO LTDA é o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 
002/2021-IOA;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos 
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora GEOVANIA PATRÍCIA DE ANDRADE 
BEZERRA, Assistente Administrativo, Matrícula nº 142.503-0C, lotada no 
setor Gerência de Gestão de Pessoas, para que, a contar do dia 01.12.2022 
até 31.12.2022, proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Primeiro Termo 
Aditivo ao Contrato nº 002/2021- IOA, firmado entre o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Imprensa Oficial do Estado e a empresa TRIVALE ADMI-
NISTRAÇÃO LTDA.
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e a referida servidora 
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de dezembro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115352#21#117612/>
Protocolo 115352
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#115503#21#117763>
RESENHA Nº 154/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337; 01.Manoel Marques da Costa e Genival dos Santos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO