DOEAM 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de dezembro de 2022 27
Examinadora ao Conselho Consultivo, no processo de Escolha do Diretor 
Presidente da FMT-HVD, para o período de 2023 a 2026; Considerando 
ainda, que o Processo de Escolha de Diretor Presidente da FMT-HVD, só 
apresentou um candidato.
RESOLVE:
Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado do Processo de Escolha de Diretor 
Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado 
- FMT-HVD, para o exercício de 2023 a 2026, aprovado pela Comissão 
Examinadora do Conselho Consultivo.
Candidato: Marcus Vinitius de Farias Guerra
Manaus, 07 de Dezembro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Presidente do Conselho Consultivo
<#E.G.B#115347#27#117607/>
Protocolo 115347
<#E.G.B#115351#27#117611>
PORTARIA Nº 0188/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado - FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO 
o que consta no Processo Nº01.02.017304.004290/2022-50 - FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial da servidora WALQUIRIA 
TRAVASSOS PIRES - Assistente Social desta FMT-HVD, mat. nº189831-0B, 
pelo período de três(03) meses, a contar do dia 12/12/2022 a 11/03/2023, 
referente ao quinquênio de 2017 a 2022, de acordo com o art. 78, da Lei 
1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 25 de 
novembro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#115351#27#117611/>
Protocolo 115351
<#E.G.B#115429#27#117689>
TERMO DE CONTRATO Nº 013/2022 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
01.02.017304.004014/2022-92-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 01/12/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e CARDIOBABY CLÍNICA DE CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA 
LTDA.; Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO 
POR IMAGEM, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRA-
MA COM DOPPLER E PARECERES PARA PACIENTES PEDIÁTRICOS 
INTERNADOS NA ENFERMARIA PEDIÁTRICA E UTI PEDIÁTRICA 
DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA 
DOURADO - FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2022; 
Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 
75.492,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 06 
de dezembro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#115429#27#117689/>
Protocolo 115429
<#E.G.B#115431#27#117691>
3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TC Nº 004/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº01.02.017304.001273/2022-61- FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 28/11/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA 
DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA; Objeto: Reajuste Contratual de 
10,0692% (IPCA); Vigência: 04 (quatro) meses e 14 (quatorze) dias, a contar 
de 01/12/2022; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 35.652,86 
(trinta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e seis 
centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 06 
de dezembro de 2022
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#115431#27#117691/>
Protocolo 115431
<#E.G.B#115434#27#117694>
5º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TC Nº 020/2018 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.002238/2022-60-FMTHVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 28/11/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 
Objeto: Reajuste Contratual de 7,1686%; Vigência: 11 (onze) meses, a contar 
de 01/12/2022; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 59.127,75 
(cinqüenta e nove mil cento e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 06 
de dezembro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#115434#27#117694/>
Protocolo 115434
<#E.G.B#115436#27#117696>
4º TERMO ADITIVO AO TC Nº 022/2018 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.004681/2021-75-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 28/11/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e DMC COMÉCIO E MANUTENÇÃO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; Objeto: Prorrogação da 
vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2022; 
Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 224.000,00 (duzentos e 
vinte e quatro mil reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 06 
de dezembro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#115436#27#117696/>
Protocolo 115436
<#E.G.B#115438#27#117698>
3º TERMO ADITIVO AO TC Nº 014/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.004680/2022-20-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 28/11/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e MAPROTEM - MANAUS VIGILÂNCIA 
E PROTEÇÃO MONITORADA LTDA-EPP; Objeto: Prorrogação da vigência 
do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2022; Valor Global 
do presente Termo Aditivo é de R$ 148.259,16 (cento e quarenta e oito mil 
duzentos e cinqüenta e nove reais e dezesseis centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 06 
de dezembro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#115438#27#117698/>
Protocolo 115438
<#E.G.B#115440#27#117700>
2.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 013/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.004683/2022-64-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 28/11/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e ELEVADORES OTIS LTDA; Objeto: 
Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar 
de 01/12/2022; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 12.000,00 
(doze mil reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 06 
de dezembro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#115440#27#117700/>
Protocolo 115440
<#E.G.B#115444#27#117704>
1.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 015/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº01.02.017304.004682/2022-10- FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 03/12/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical 
Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e CASA NOVA ENGENHARIA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO