DOEAM 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de dezembro de 2022 29
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#115459#29#117719/>
Protocolo 115459
<#E.G.B#115465#29#117725>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1606/2021-91 SIGED. PE Nº 1034/2022-CSC. I-Homologação da 
Decisão do CSC. II-Adjudicação da empresa pelo menor preço por item, de 
equipamentos de informática (Impressora multifuncional, notebook, nobreak 
e outros), para atender as necessidades do HEMOAM: LEÂO E XAVIER 
COMERCIO DE INFORMATICA LTDA p/ os itens 01 e 04 c/ valor de R$ 
20.661,00 (Vinte mil, seiscentos e sessenta e um reais) Manaus, 07/12/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#115465#29#117725/>
Protocolo 115465
<#E.G.B#115424#29#117684>
PORTARIA Nº 300/2022-GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
DA 
FUNDAÇÃO 
HEMOAM, no uso de suas atribuições legais,e; CONSIDERANDO a 
necessidade de aquisição de reagentes de histocompatibilidade, destinados 
a suprir a demanda da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas - HEMOAM, conforme às fls. 02 a 05; CONSIDERANDO que 
o art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível 
a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO 
que a empresa ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLO-
GIA LTDA é distribuidora exclusiva do produto. CONSIDERANDO que 
o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 41 
a 45 encontra-se compatível com os preços praticados no mercado; 
CONSIDERANDO a documentação comprobatória da exclusividade 
da empresa às fls. 64 a 66; CONSIDERANDO, finalmente o que consta 
do Processo nº 01.02.017302.003708/2022-22 SIGED. RESOLVE:I - 
DECLARAR INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO, com base no Art. 25, I, da Lei 
nº 8.666/93, a aquisição de reagentes de histocompatibilidade, destinados 
a suprir a demanda da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas - HEMOAM, a empresa ILLUMINA BRASIL PRODUTOS 
DE BIOTECNOLOGIA LTDA, situada na Avenida Paulista, 1063, 3º andar, 
Bela Vista - São Paulo/SP - CEP: 01.311-200 , inscrita no CNPJ sob o nº 
13.147.449/0001-29;II- ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da 
empresa relacionada pelo valor global de R$ 171.760,00 (Cento e setenta 
e um mil, setecentos e sessenta reais); CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. Manaus, 6 de Dezembro de 2022.
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 6 de Dezembro de 
2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#115424#29#117684/>
Protocolo 115424
<#E.G.B#115435#29#117695>
PORTARIA Nº 0298/2022/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos 
Processos: 
01.02.017302.003842/2022-23, 
01.02.017302.003759/2022-
54, 
01.02.017302.003760/2022-89, 
01.02.017302.003874/2022-
29, 
01.02.017302.003753/2022-87, 
01.02.017302.003940/2022-60, 
01.02.017302.003785/2022-82-HEMOAM-SIGED. RESOLVE: CONCEDER 
aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal 
desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base no Artigo 
78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA QUINQUÊNIO PERÍODO
Mário Sergio
Veiga Pinheiro
Téc. de 
Hemoterapia
124.972-0 D 2010-2015
08/01/2023 A 
07/04/2023
Altamir Freitas 
Lima
Motorista
107.308-7 B 2012-2017
03/07/2022 A 
30/09/2022
Altamir Freitas 
Lima
Motorista
107.308-7 B 2017-2022
01/10/2022 A 
29/12/2022
Ana Angélica 
da Silva de 
Oliveira
Téc. de 
Hemoterapia
124.999-1 B 2017-2022
30/12/2022 A 
29/03/2023
Altemir 
de Souza 
Rodrigues
Téc. de 
Hemoterapia
156.644-0 C 2015-2020
01/03/2023 A 
29/05/2023
Fausto Hipólito 
Pinheiro
Téc. de 
Hemoterapia
180.991-1 B 2010-2015
02/01/2023 A 
01/04/2023
João Pedro 
Gusmão Félix
Motorista
005.400-3 A
2012-2017
29/01/2023 a 
28/04/2023
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#115435#29#117695/>
Protocolo 115435
<#E.G.B#115441#29#117701>
PORTARIA 0294/2022-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 
17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada 109/2007 e; 
CONSIDERANDO a grave crise de saúde pública ocasionada pela pandemia 
da COVID-19 e que por necessidade do serviço foram suspensas as férias, 
licenças especiais e licença de interesse particular por meio do Decreto 
43.234, publicado no dia 23 de Dezembro de 2020 e demais decretos gover-
namentais; RESOLVE: RESGUARDAR o gozo de Férias, da ex-servidora 
Maria José de Almeida Pereira, cargo Assessor IV, Matrícula Funcional 
Nº 210.809-7 B a qual não usufruiu as férias dos exercícios de 2021 e 
2022. CERTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#115441#29#117701/>
Protocolo 115441
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#115476#29#117736>
EXTRATO - ESPÉCIE: 3º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 018/2019- FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE-FHAJ e a empresa AJL SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.743.529/0001-
00; OBJETO: O presente Aditamento tem por objeto prorrogar o prazo da 
vigência do contrato primitivo por 06 (seis) meses; VIGÊNCIA: 01/12/2022 
a 31/05/2023, 06 (seis) meses; VALOR GLOBAL: R$ 248.182,86 
(duzentos e quarenta e oito mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e 
seis centavo); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte: 01210000; 
2022NE0002183 de 29/11/2022 no valor de R$ 41.363,81 (quarenta e um 
mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e um reais), correspondente 
à cobertura total das despesas relativas ao período de dezembro de 2022.; 
FUNDAMENTO DO ATO: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº 01.02.017305.003940/2022-30-FHAJ. Manaus, 30 de novembro de 
2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#115476#29#117736/>
Protocolo 115476
<#E.G.B#115499#29#117759>
PORTARIA Nº 168/2022 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.003065/2022-97 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo 
menor preço por item, de Produtos Para Saúde - PPS, para atender as 
necessidades da gerência de logística desta FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 1029/2022-CSC ocorrido nos dias: 05,18 e 
20/10/2022;e 10/11/2022, que transcorreram dentro dos princípios basilares 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO