DOEAM 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de dezembro de 2022
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E CONSULTORIA LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2022; Valor Global do presente 
Termo Aditivo é de R$ 76.883,00 (setenta e seis mil oitocentos e oitenta e 
três reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 06 
de dezembro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#115444#28#117704/>
Protocolo 115444
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#115451#28#117711>
ERRATA DA PORTARIA Nº 139/2022, PUBLICADO NO DOE Nº 34.850 
EM 19.10.2022.
ONDE SE LÊ o Processo Nº 01.02.017301.001678/2022-20;
LÊ-SE: 01.02.017301.001696/2022-01.
Manaus, 06 de dezembro de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#115451#28#117711/>
Protocolo 115451
<#E.G.B#115453#28#117713>
PORTARIA Nº 172/2022-FCECON.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE 
DE ONCOLOGIA - FCECON EM EXERCÍCIO, no uso das suas atribuições 
legais,
DECIDE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº166/2022, publicado no Diário 
Oficial do Amazonas nº 34.876 do dia 01 de dezembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE em exercício. Manaus, 07 de dezembro de 
2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#115453#28#117713/>
Protocolo 115453
<#E.G.B#115449#28#117709>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 077/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA COMPLEMENTAR DA SESSÃO PÚBLICA 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 975/2022 - CSC, constante no Processo nº 
01.02.017301.001163/2022-20 - FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 975/2022 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição de MONITOR DIAGNÓSTICO;
II - ADJUDICAR a empresa A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA, CNPJ 
04.562.591/0001-41, como vencedora, pelo valor global de R$37.600,00 
(trinta e sete mil e seiscentos reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em exercício em Manaus, 06 de 
dezembro de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#115449#28#117709/>
Protocolo 115449
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#115446#28#117706>
EXTRATO Nº 0121/2022 - HEMOAM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em 
Supervisão Técnica de Proteção Radiológica e Física Médica nº 38/2022 
- HEMOAM; ASSINAT.: 23/11/2022. PARTES: HEMOAM e SEGRA 
SEGURANÇA RADIOLÓGICA LTDA; OBJETO: Prorrogar por 90 dias os 
Serviços de Supervisão Técnica de Proteção Radiológica e Física Médica no 
Equipamento Irradiador de Bolsas de Sangue do Laboratório de Fraciona-
mento do HEMOAM; VIGÊNCIA: 24/11/2022 a 22/2/2023; VALOR GLOBAL 
R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais); DOT. ORÇAM.: As 
despesas c/ a execução deste aditamento correrão à conta da dotação 
orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante, no exercício 
financeiro vigente e vindouro DLE Nº 3/2022 - HEMOAM, c/ base no Decreto 
Estadual nº 43.169, de 10/12/2020 e no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93, 
homologado no DOE de 17/8/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 24; 
PROC. ADM.: 3953/2022-30 - SIGED. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. 
Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 2/12/2022.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#115446#28#117706/>
Protocolo 115446
<#E.G.B#115448#28#117708>
EXTRATO Nº 0122/2022 - HEMOAM
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em 
Manutenção, Locação de Equipamentos Laboratoriais c/ Fornecimento de 
Insumos nº 12/2021-HEMOAM; ASSIN.: 29/11/2022. PARTES: HEMOAM 
e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA; OBJETO: O acréscimo de item, em 
atendimento à Portaria GM/MS nº 1.369 de 6/6/2022, p/ inclusão de 6.000 
Testes Mensais de Pesquisa de IgM anti-toxoplasma gondii em amostras de 
sangue coletado em papel-filtro, de acordo c/ equipamento automatizado no 
Laboratório de Triagem Neonatal, por um período de 9 meses, acrescendo ao 
Valor Global do Contrato o Reajuste de 16,567422205148%, ref. à Prestação 
dos Serviços de Fornecimento de Insumos, a Locação dos Equipamentos 
Laboratoriais e as Manutenções Preventivas, Corretivas e Preditivas dos 
Equipamentos, para o Laboratório de Média e Alta Complexidade da Triagem 
Neonatal da Fundação; VALOR GLOBAL: R$ 621.000,00 (Seiscentos 
e vinte e um mil reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 
10.302.3305.2691.0001; Nat. Desp.: 339039.12; Fonte: 431, em 29/11/2022, 
a NE Nº 1727/2022, no valor de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e 
cinco mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro; PE 
Nº 56/2021-CSC, c/ base no Art. 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado 
no DOE de 30/3/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 28. PROC. ADM.: 
2254/2022-72 - SIGED. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - 
Subgerente de Contratos. Manaus, 2/12/2022.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#115448#28#117708/>
Protocolo 115448
<#E.G.B#115389#28#117649>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 726/2022-52 SIGED. PE Nº 1205/2022-CSC. I-Homologação da 
Decisão do CSC. II-Adjudicação das empresas pelo menor preço por item 
de medicamentos (Deltametrina, Dexametasona e outros), para atender as 
necessidades do HEMOAM: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS LTDA p/ os itens 02,03,04 e 11 c/ valor de R$ 112.715,00 
(Cento e doze mil, setecentos e quinze reais); DECARES COMÉRCIO LTDA 
p/ os itens 06,08 e 10 c/ valor de R$ 32.858,00 (Trinta e dois mil, oitocentos 
e cinquenta e oito reais). Manaus, 6/12/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#115389#28#117649/>
Protocolo 115389
<#E.G.B#115459#28#117719>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1044/2022-67 SIGED. PE Nº 1215/2022-CSC. I-Homologa-
ção da Decisão do CSC. II-Adjudicação da empresa pelo menor preço 
global, de medicamento (ANAGRELIDA) para atender as necessidades 
do HEMOAM: ELFA Medicamentos S.A p/ o item 01 c/ valor de R$ 
142.470,00 (Cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais). 
Manaus, 07/12/2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO