DOEAM 28/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.873 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
28
nov/2022
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#114107#1#116335>
EXTRATO N° 093/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 
019/2019-SEFAZ, firmado em 18.11.2022. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa KAELE 
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses e 
reajuste de 9,308130% do valor com base no índice IGP-M acumulado no 
período de agosto/2021 a agosto/2022. Vigência: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 18/11/2022. Valor Mensal: R$ 11.914,49 (onze mil, novecentos e 
quatorze reais e quarenta e nove centavos). Valor Global: R$ 151.007,43 
(cento e cinquenta e um mil e sete reais e quarenta e três centavos). DO: 
UO: 14101, PT: 04.129.3259.2096.0001, Fonte 100, ND: 33903308, tendo 
sido emitida pela SEFAZ, em 17/11/2022, a NE nº 1027/2022, no valor de 
R$ 19.948,04 (dezenove mil, novecentos e quarenta e oito reais e quatro 
centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei nº 8.666/93, com base no 
Parecer n° 214/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo 
nº 01.01.014101. 110095/2022-11-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 25 de novembro o de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#114107#1#116335/>
Protocolo 114107
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#114091#1#116319>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 012/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a AJL 
SERVIÇOS LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 04/10/2022 a 04/10/2023; VALOR 
TOTAL: R$ 531.500,00 (quinhentos e trinta e um mil e quinhentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade 
Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 231; NE nº 4191 de 04/10/2022 
no valor de R$ 126.969,41 (cento e vinte seis mil, novecentos e sessenta e 
nove reais e quarenta e um centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.007998/2022-04. Manaus, 22 de novembro 
de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114091#1#116319/>
Protocolo 114091
<#E.G.B#114094#1#116322>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 004/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e 
a TORAX - NORTE SERVIÇO DE CIRURGIA TORACICA LTDA; 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 
(doze) meses, a contar de 01/10/2022 a 30/09/2023; VALOR TOTAL: 
R$ 423.792,00 (quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e noventa 
e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 0431; 
NE nº 4080 de 28/09/2022 no valor de R$ 105.948,00 (cento e cinco 
mil, novecentos e quarenta e oito reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.013707/2022-17. Manaus, 22 
de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114094#1#116322/>
Protocolo 114094
<#E.G.B#114096#1#116324>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 005/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
MICRO-LAB LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/11/2022 a 31/10/2023; VALOR 
TOTAL: R$ 1.584.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 
0100; Nota de Empenho: nº 04915 de 31/10/2022, no valor de R$ 51.296,36 
(cinquenta e um mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.013866/2022-11. Manaus, 
23 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114096#1#116324/>
Protocolo 114096
<#E.G.B#114102#1#116330>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 004/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
BMJ COMERCIAL SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 04/10/2022 
a 03/10/2023; VALOR TOTAL: R$ 63.996,00 (sessenta e três mil, 
novecentos e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza de Despesa: 33903917; 
Fonte: 0121; NE nº 04157 de 03/10/2022 no valor de R$ 5.333,00 (cinco 
mil, trezentos e trinta e três reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.007996/2022-15. Manaus, 25 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114102#1#116330/>
Protocolo 114102
<#E.G.B#114105#1#116333>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 067/2022; PARTES: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO 
DE RESIDUOS LTDA; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 0214/2022-1 - e-Compras AM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº PE 192/22; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na 
prestação de serviços de coleta externa, transporte externo, tratamento, bem 
como de disposição final ambientalmente adequada, respectivamente, de 
resíduos e rejeitos dos serviços de saúde dos grupos “A”, “B” e “E”, a serem 
prestados nas Unidades pertencentes à Rede Estadual de Saúde; PRAZO: 
12 (doze) meses, a contar de 10/10/2022 a 09/10/2023; VALOR TOTAL: 
R$ 32.359.500,00 (trinta e dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil 
e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903985; Fonte: 0121 
N.E nº 04344 de 10/10/2022, no valor de R$ 1.977.509,02 (um milhão, 
novecentos e setenta e sete mil, quinhentos e nove reais e dois centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.022552/2022-00. Manaus, 
25 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114105#1#116333/>
Protocolo 114105
<#E.G.B#114114#1#116342>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO