DOEAM 28/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
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EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
038/2022 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO 
MÉDICO DE CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/S LTDA - IMED; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por 90 (noventa) dias a contar de 30/10/2022 a 27/01/2023; VALOR 
TOTAL: R$ 16.847.837,70 (dezesseis milhões, oitocentos e quarenta e 
sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; 
Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 4952 no valor de 
R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01. 
01.017101.023056/2022-73- SES-AM. Manaus, 21 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114114#2#116342/>
Protocolo 114114
<#E.G.B#114117#2#116345>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
009/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MAXX 
LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME; OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses 
a contar de 01/11/2022 a 31/10/2023; Reajuste do valor em 11,886730%, 
referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de 
julho de 2021 a junho de 2022, a Cláusula Sexta - Do Preço dos Serviços 
do Contrato Primitivo, a contar de 01/11/2022; VALOR TOTAL: R$ 
524.880,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e oitocentos e oitenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903982; 
Fonte: 0431; Nota de Empenho: nº 04938, no valor de R$ 39.150,00 (trinta 
e nove mil, cento e cinquenta reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.013858/2022-75. Manaus, 21 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114117#2#116345/>
Protocolo 114117
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#114081#2#116308>
PORTARIA GS Nº 1291, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.036189/2022-26 e 
do MEMO. nº 469/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) CARLA REGIANE NOGUEIRA MONTEIRO, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 143327-0A, para exercer a função 
de Diretor (a) da Escola Estadual Professora Haydee Cabral Lyra, (Tipo 
II, Simbologia FGD-2) Coordenadoria Distrital de Educação 07/Manaus, 
no período de 02/10/2022 a 30/11/2022, em substituição à servidora 
PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 
227992-1A, que encontra-se de Licença Médica, conforme Laudo Médico nº 
213977/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#114081#2#116308/>
Protocolo 114081
<#E.G.B#114082#2#116309>
PORTARIA GS Nº 1290, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.007910.2022- 70/
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do servidor THIAGO BAYMA DA SILVA, 
ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 222.815-7A, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#114082#2#116309/>
Protocolo 114082
<#E.G.B#114086#2#116313>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 467/2022-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Daniel da Silva Borges/Motorista. Destino/Período: Mao/
Manacapuru/Mao/16 de Novembro de 2022. Objetivo: Conduzir Servidores 
do DEINFRA ao referido Municipio. Cargo: 1.Gabriele Karoline dos Reis 
Tenazor/Aluna. Nome/Cargo: 2.Lavozier Herminio Wadick Marubo/
Aluno. Nome/Cargo: 3.Victoria Valentina Nelson Arvelo/Aluna. Nome/
Cargo: 4.Jean Stiven Rojas Santamaria/Aluno. Nome/Cargo: 5. Maria 
de Jesus da Silva Barboza/Aluna. Nome/Cargo: 6.Francisco Willison 
da Silva Panduro/Aluno. Nome/Cargo: 7.Luis Alberto Nelson Calistre/
Aluno. Nome/Cargo: 8.Jorge Luis La O La O/Aluno. Nome/Cargo: 9. 
João Pedro Oliveira da Penha/Aluno. Nome/Cargo: 10. Ágatha Maciel 
Amarante/Aluna. Destino/Período: Mao/Tabatinga/18 de Novembro de 
2022. Objetivo: Participar da Competição dos Jogos Escolares Brasileiros 
de 2022, os mesmos precisam retornar as suas Cidades de Origem. Nome/
Cargo: Yakamury Rebouças de Lira/Professora. Destino/Período: 
Coari/Mao/São Paulo/Mao/Coari/20 a 26 de Novembro de 2022. Objetivo: 
Acompanhar os Alunos que participarão da 9º Edição do Prêmio SOLVE FOR 
TOMORROW BRASIL 2022. Nome/Cargo: Daniel Moraes dos Santos/
Assessor. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Urucará/Itacoatiara/Mao/12 a 
16 de Dezembro de 2022. Objetivo: Realizar instalações das Redes Lógicas 
nos Laboratórios de Informática das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 
Joabe Araújo da Silva/Assessor de Gestão. Destino/Período: Mao/
Parintins/Mao/12 a 16 de Dezembro de 2022. Objetivo: Realizar Instalações 
de Pontos de Internet nos computadores das Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#114086#2#116313/>
Protocolo 114086
<#E.G.B#114110#2#116338>
PORTARIA GSE 955, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 120/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR 
o 
Regime 
Complementar 
aos 
professores 
abaixo 
relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:
ALVARAES
EE JOHANNES PETRUS
JONETE BRITO DA SILVA, matrícula 165775-5A, para ministrar 8h de 
Geografia, no turno matutino, de 01/11/2022 a 31/12/2022.
ANORI
EE EURICO GASPAR DUTRA
HAILSON ABREU SOUZA, matrícula 252973-4A, para ministrar 15h de 
Ciclo, no turno matutino, de 29/08/2022 a 12/11/2022.
HAILSON ABREU SOUZA, matrícula 252973-4A, para ministrar 3h de 
Educação Física, no turno matutino, de 29/08/2022 a 12/11/2022.
JOSE RAIMUNDO MARQUES CORREA, matrícula 217641-6A, para 
ministrar 18h de Ciclo, no turno matutino, de 12/11/2022 a 31/12/2022.
APUI
EE PR GILBERTO MESTRINHO
DAYLA BIANCA SILVA RUBIM, matrícula 253051-1A, para ministrar 9h de 
Ciclo, no turno matutino, de 26/10/2022 a 31/12/2022.
SHAUMA GOMES DE SOUZA, matrícula 254295-1A, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno matutino, de 09/11/2022 a 08/12/2022.
ATALAIA DO NORTE
EE CARMOZINA DE ALMEIDA
LARISSA DE SOUZA SALDANHA, matrícula 254591-8A, para ministrar 11h 
de História, no turno matutino, de 17/10/2022 a 23/12/2022.
AUTAZES
ANEXO DA EE RAYMUNDO SA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO