DOEAM 28/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de novembro de 2022 9
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.035164/2022-05-SEDUC/SIGED
SIMONE PEREIRA DA SILVA, no cargo PROFESSOR, município de 
Manaus/AM, referente ao período de 01/07/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#114085#9#116312/>
Protocolo 114085
<#E.G.B#114087#9#116314>
PORTARIA GSE 947, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.035750/2022-50-SEDUC/SIGED
FRANCISCO TEIXEIRA DA ROCHA, no cargo ASSISTENTE ADMINIS-
TRATIVO, município de Manaus/AM, referente ao período de 01/03/1996 
a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#114087#9#116314/>
Protocolo 114087
<#E.G.B#114088#9#116315>
PORTARIA GSE 944, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 118/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 106, publicada no Diário Oficial, de 16/03/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE DORVAL PORTO
VIVIANE DE LIMA BENEVIDES, matrícula 218400-1A, para ministrar 4h de 
Biologia, no turno matutino, a contar de 31/10/2022.
COORD. DISTRITAL 05
EE GILBERTO MESTRINHO
MARCOS ALMEIDA FERREIRA, matrícula 235321-0A, para ministrar 5h de 
História, no turno vespertino, a contar de 09/11/2022.
EE ISAAC SVERNER
BRUNO HENRIQUE NASCIMENTO SOUSA, matrícula 254579-9A, para 
ministrar 8h de Educação Física, no turno matutino, a contar de 03/11/2022.
COORD. DISTRITAL 06
EE FRANCISCA DE PAULA
RISOCLEA FONSECA MORAES, matrícula 253761-3A, para ministrar 18h 
de Matemática, no turno vespertino, a contar de 31/10/2022.
COORD. DISTRITAL 07
EE ELIANA SOCORRO BRAGA
DANIELA CASTILHO RAMOS, matrícula 235918-9B, para ministrar 8h de 
Sociologia, no turno matutino, a contar de 01/11/2022.
FRANCISCA ROSANA ALVES LEANDRO, matrícula 103636-0E, para 
ministrar 20h de História e Projetos Integradores, no turno matutino, a contar 
de 07/11/2022.
Portaria GSE 163, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 01
CEJA PROFA JACIRA CABOCLO
SANDRA MARIA DO CARMO CASTRO, matrícula 108693-6B, para 
ministrar 5h de Geografia, no turno vespertino, a contar de 30/10/2022.
COORD. DISTRITAL 02
EE ONDINA DE PAULA
LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVEIRA, matrícula 232403-2A, para 
ministrar 20h de Matemática, no turno vespertino, a contar de 26/10/2022.
Portaria GSE 180, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2022, na parte 
referente às servidoras abaixo:
COORD. DISTRITAL 06
EE JOAO BOSCO RAMOS
RISOCLEA FONSECA MORAES, matrícula 253761-3A, para ministrar 20h 
de Química, no turno noturno, a contar de 31/10/2022.
COORD. DISTRITAL 07
EE TEREZA S. TUPINAMBA
ALIA AZEVEDO DA SILVEIRA, matrícula 233816-5A, para ministrar 13h de 
Ensino Religioso, no turno vespertino, a contar de 13/10/2022.
ALIA AZEVEDO DA SILVEIRA, matrícula 233816-5A, para ministrar 12h de 
Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 13/10/2022.
Portaria GSE 276, publicada no Diário Oficial, de 18/05/2022, na parte 
referente às servidoras abaixo:
COORD. DISTRITAL 01
INSTITUTO DE EDUCACAO DO AMAZONAS
BENEDITA DA SILVA FREITAS, matrícula 167345-9C, para ministrar 18h de 
Matemática, no turno integral, a contar de 27/10/2022.
COORD. DISTRITAL 06
EE DOM JOAO DE SOUZA
PAULA PRISCILA SOUZA NERY, matrícula 253624-2A, para ministrar 18h 
de Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 31/10/2022.
Portaria GSE 337, publicada no Diário Oficial, de 01/06/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
EE ISAAC SVERNER
BRUNO HENRIQUE NASCIMENTO SOUSA, matrícula 254579-9A, para 
ministrar 3h de Educação Física, no turno matutino, a contar de 03/11/2022.
Portaria GSE 476, publicada no Diário Oficial, de 12/07/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 07
EE PROFA KARLA PATRICIA
DEBORA SIMONE MEDEIROS LUCENA RODRIGUES LOPES, matrícula 
189895-7A, para ministrar 20h de Apoio Escolar, no turno matutino, a contar 
de 25/10/2022.
Portaria GSE 524, publicada no Diário Oficial, de 05/08/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE MARIA DE LOURDES
MARIA HELENA MENDES CORDOVIL, matrícula 175305-3B, para ministrar 
4h de Língua Estrangeira Moderna, no turno integral, a contar de 09/11/2022.
Portaria GSE 675, publicada no Diário Oficial, de 02/09/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
EETI SERGIO FIGUEIREDO
JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES CARDOSO, matrícula 152946-3B, 
para ministrar 4h de Sociologia, no turno integral, a contar de 11/10/2022.
COORD. DISTRITAL 06
EE FRANCISCA DE PAULA
JUCELIA MENEZES, matrícula 160540-2A, para ministrar 18h de Língua 
Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 27/10/2022.
Portaria GSE 723, publicada no Diário Oficial, de 21/09/2022, na parte 
referente às servidoras abaixo:
COORD. DISTRITAL 07
EE HAYDEE CABRAL LYRA
IRNA SILVEIRA SOUSA, matrícula 164939-6A, para ministrar 20h de Ciclo, 
no turno matutino, a contar de 28/10/2022.
MARIA GOMES DE SOUZA, matrícula 162973-5B, para ministrar 18h de 
Educação Física, no turno vespertino, a contar de 28/10/2022.
Portaria GSE 766, publicada no Diário Oficial, de 27/09/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 07
EE SEN. JEFFERSON PERES
LUCIANA DE ALMEIDA MORAES, matrícula 232415-6A, para ministrar 3h 
de Ciclo, no turno vespertino, a contar de 22/10/2022.
Portaria GSE 825, publicada no Diário Oficial, de 13/10/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 06
EE DOM JOAO DE SOUZA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO