DOEAM 28/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de novembro de 2022 11
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#114095#11#116323>
ERRATA DA RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 118/2022/SEC/SEAP.
Onde se lê: Período: 05/10 a 07/10/2022.
Leia-se: Período: 05/10 a 08/10//2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#114095#11#116323/>
Protocolo 114095
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#114098#11#116326>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASS INATURA: 25.11.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O 
acréscimo de serviços no valor de R$ 1.506.141,17 (um milhão, quinhentos e 
seis mil, cento e quarenta e um reais e dezessete centavos), correspondente 
a 10,87% (dez vírgula oitenta e sete por cento), bem como o decréscimo de 
R$ 503.163,33 (quinhentos e três mil, cento e sessenta e três reais e trinta e 
três centavos), equivalente a 3,63% (três vírgula sessenta e três por cento), 
acarretando o reflexo financeiro ao Contrato no valor de R$ 1.002.977,84 
(um milhão, dois mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro 
centavos). Processo Administrativo nº 01.01.025101.006000/2022-82-
SEINFRA. Manaus, 25 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#114098#11#116326/>
Protocolo 114098
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#114131#11#116359>
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 
N.° 03/2022
O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado 
do Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos 
interessados que realizará a Prorrogação do Edital de Chamamento Público 
n°03/2022, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 07/10/2022, Ed. 
34.843, por mais 30 (trinta) dias uteis. O Edital completo poderá ser obtido 
nos seguintes locais: Prédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
- SEMA, situado na Avenida Mário Ypiranga, nº 3280, Parque Dez de 
Novembro, Manaus/AM, CEP 69050-030, no horário de 08h00 às 17h00, em 
dias úteis, no site (http://meioamiente.am.gov.br/), ou no e-mail: gabinete@
sema.am.gov.br.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 28 de novembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#114131#11#116359/>
Protocolo 114131
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#114103#11#116331>
EXTRATO Nº 85/2022
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2021 - SEPROR. 
DATA DE ASSINATURA: 24/11/2022. PARTES: SEPROR e VIVEIRO 
SANTA LUZIA LTDA: Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 
prorrogação de prazo de entrega por mais 90 (noventa) dias, a contar a partir 
de 25/11/2022 a 22/02/2023 e prorrogação do contrato inicial por mais 90 
dias a contar da data do dia 25/11/2022 até 22/02/2023. Licitação: Pregão 
Eletrônico nº 972/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#114103#11#116331/>
Protocolo 114103
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#114130#11#116358>
ERRATA DA PORTARIA Nº 1235/2022-GDG/PC
ERRATA DA PORTARIA Nº 1235/2022-GDG/PC referente ao Processo 
01.01.022102.019378/2022-48 que AUTORIZA os deslocamentos e os 
pagamentos de diárias à DPC RODRIGO ARAUJO TORRES e EPC 
MARCIO JOSÉ MARANHÃO RODRIGUES, que foi publicada no D.O.E. 
de 07.11.2022, Ed. 34.860, Poder Executivo, Seção II, Pág. 21; ONDE SE 
LÊ: [...] para se deslocarem de Manaus/AM para Anamã/AM; LEIA-SE: 
[...] para se deslocarem de Manacapuru/AM para Anamã/AM. Manaus, 
25.11.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114130#11#116358/>
Protocolo 114130
<#E.G.B#114128#11#116356>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1314/2022-GDG/PC
Proc.01.01.022102.020764/2022-82. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER 
MARLO RICARDO SOUZA DOS SANTOS, IPC, Mat.nº.113.343-8-D, da 
DEP/Eirunepé para DEP/Itacoatiara, com ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar de 01/12/2022. Manaus, 24 de novembro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114128#11#116356/>
Protocolo 114128
<#E.G.B#114133#11#116361>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1313/2022-GDG/PC
Proc.01.01.022102.021599/2022-86. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER 
FRANCELMA LIMA RAMOS DE OLIVEIRA, IPC, Mat.nº.211.183-7A, da 
DEP/Itacoatiara para 39ª DIP/Autazes, com ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar de 08/12/2022. Manaus, 24 de novembro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114133#11#116361/>
Protocolo 114133
<#E.G.B#114134#11#116362>
PORTARIA Nº 1317/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.019385/2022-40. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamento de diárias a VIRGINIA MALVEIRA GOMES, 
EPC, Mat. 211409-7 A, para se deslocar de Manaus/AM para Manacapuru/
AM, via terrestre, pelo período de 20.10.2022 a 21.10.2022. Manaus, 
25.11.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114134#11#116362/>
Protocolo 114134
<#E.G.B#114135#11#116363>
PORTARIA Nº 1320/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.021085/2022-20. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
os deslocamentos e os pagamentos de diárias à FRED WILLIAMS PINHO 
NINA, EPC, Mat. 211.419-4A, para se deslocarem de Manaus/AM para 
Manacapuru/AM via terrestre, pelo período de 13/11/2022 a 14/11/2022. 
Manaus, 25.11.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114135#11#116363/>
Protocolo 114135
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO