DOEAM 28/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de novembro de 2022 17
Chrissostomo Pereira Nina Neto 220.378-2B
Julcileia Arruda de Faria 220.445-2B
Kamila Regina Alves de Souza 220.770-2B
Lucas Lopes de Sá 256.843-8A
Michele Modesto Meireles 220.730-3B
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS.
Manaus, 25 de novembro de 2022
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#114127#17#116355/>
Protocolo 114127
<#E.G.B#114129#17#116357>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0372/2022
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor LUIZ HENRIQUE 
OLIVEIRA ORTIZ, MATRÍCULA G258178, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 37 (trinta e sete) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de 
novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#114129#17#116357/>
Protocolo 114129
<#E.G.B#114132#17#116360>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2022 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 038/2022. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro 
de 2022. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa SEMPER VINCIT 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. OBJETO: O Contrato 
tem por objeto a aquisição de Nobreaks para atender as necessidades da 
Agência. DO VALOR: o valor global do contrato é de R$ 79.180,00 (setenta 
e nove mil e cento e oitenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: - Unidade Orçamentária: 018202, Programa de Trabalho: 
20.609.3277.1490.0001, Natureza da Despesa: 449052, Fonte de 
Recursos: 401 tendo sido emitido pelo CONTRATANTE a nota de empenho 
nº 2022NE001652 no dia 16/11/2022 no valor de R$ 79.180,00 (setenta e 
nove mil e cento e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.018202.005958/2022.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#114132#17#116360/>
Protocolo 114132
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#114104#17#116332>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 035/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a 
CONSTRUTORA SOMA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022. 
OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia para obra de 
contenção de erosão no bairro São Raimundo, localizado no Beco Darci 
Azambuja, bairro São Raimundo, em Manaus/AM. LICITAÇÃO: Tomada 
de Preços nº 007/2022-SUBCEL/CSC. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) 
dias e Execução 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 2.989.645,82. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025103, PT: 15.122.3310.2793.0011, 
ND: 44905117, Fonte: 01700000, Nota de Empenho nº 2022NE0000458, 
datada de 25/11/2022, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001779/2022-
20-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 301/2022-SSJURI/UGPE. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 25 de novembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#114104#17#116332/>
Protocolo 114104
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#114106#17#116334>
PORTARIA Nº 165/2022 - FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas e;
CONSIDERANDO Ocorrência descrita pela Subgerência do Centro 
Cirúrgico, por meio do MEMO Nº 167/2022-SGCCIR/FHAJ;
CONSIDERANDO que os fatos narrados revelam suposta cobrança de 
valores para realização de cirurgia no âmbito desta Fundação;
RESOLVE:
I. DETERMINAR a instauração de sindicância, com fulcro no art. 175 da Lei 
Estadual n° 1762 de 14 de novembro de 1986, para apurar suposta cobrança 
de valores, por parte de servidores, para realização de cirurgia no âmbito 
desta Fundação.
II. DESIGNAR os servidores: Washington Alves dos Santos, Odvânia 
Mendes de Melo; Márcio Valle Cortez, para que, sob a presidência do 
primeiro, realizem a apuração dos fatos.
III. ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do 
Relatório Final, com possibilidade de prorrogação, mediante justificativa.
Cientifique-se, cumpra-se, dispensada a publicação devido ao caráter 
sigiloso.
Esta Portaria terá sua vigência iniciada imediatamente após a ciência pelos 
designados.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, Manaus, 24 de novembro de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#114106#17#116334/>
Protocolo 114106
<#E.G.B#114109#17#116337>
PORTARIA Nº 0166/2022 - GAB/DAF/DEPAD/DEFIN/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO a Dispensa de Licitação Eletrônica com fulcro noArt.24, 
IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada nos §2º e §3º do artigo 1º do 
Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o 
processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras-AM, no 
formato não eletrônico;
CONSIDERANDO a emergência na contratação com a possibilidade de 
comprometer o fornecimento de ar comprimido medicinal nesta Fundação 
Hospital Adriano Jorge-FHAJ às fls. 35-39 do processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa locadora de compressores 
de ar comprimidos e destina tão somente a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls.83;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls.128, está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 
01.02.017305.004103/2022-29;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, com fulcro no Art.24, 
IV da Lei nº 8.666 e§2º e §3º do artigo 1º do Decreto Estadual nº 43.169, 
de 10 de dezembro de 2020, para locação de 02 compressores de ar 
comprimido, em favor da empresa-DMC COMERCIO E MANUTENCAO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.023.699/0001-54;
II - ADJUDICAR, o objeto da contratação em questão pelo valor global de 
R$103.000,00 (cento e três mil reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE, em Manaus, 25 de novembro de 2022
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
E ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE - FHAJ, em Manaus, 25 de novembro de 2022.  CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#114109#17#116337/>
Protocolo 114109
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO