DOEAM 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................. 10
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar ....................................................................... 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ...................................................................... 1
Vice Governadoria .................................................................................................... 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC...................................... 13
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 19
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 19
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus.......... 20
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 22
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 22
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação - SEDECTI ........................................................................................... 23
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 25
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ............. 26
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 26
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 27
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 27
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 28
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 29
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 29
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado
do Amazonas – IDAM ............................................................................................. 30
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 30
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF .......... 30
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 31
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM .................................................. 31
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON ........32
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .......32
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP .................................................................................................... 32
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 33
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ................................................. 36
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 36
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 37
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 37
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ............. 38
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí .......................................................................................................................... 1
Caapiranga ............................................................................................................... 1
Presidente Figueiredo .............................................................................................. 1
Silves ........................................................................................................................ 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Infantil Dr. Fajardo ...................................................................................... 1
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................................ 1
Maternidade Ana Braga ............................................................................................ 2
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ............................................................... 2
Empresas Privadas .................................................................................................. 3
NESTA EDIÇÃO: 90 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO