DOEAM 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.744, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2646 Reserva Técnica
0001A 121 9999
99 999 9999 2646
200.000,00
0001A 121 9999
250.000,00
0001A 121 9999
300.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
259.925,00
2790 Reserva Técnica de Bancada
0001A 170 9999
99 999 9999 2790
250.000,00
0001A 170 9999
250.000,00
0001A 170 9999
250.000,00
0001A 170 9999
250.000,00
0001A 170 9999
250.000,00
0001A 170 9999
250.000,00
0001A 170 9999
250.000,00
0001A 170 9999
250.000,00
0001A 170 9999
250.000,00
0001A 170 9999
250.000,00
TOTAL
3.709.925,00
                TOTAL POR SECRETARIA
3.709.925,00
19.903.132,95
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
2490 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro
0001A 261 3190
4.000.000,00
09 272 0002 2490
TOTAL
4.000.000,00
4.000.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.744, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 150 3390
86.711,01
28 846 0003 0002
TOTAL
86.711,01
86.711,01
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
4.140,00
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
7.202,46
0001A 100 3390
12.098,31
0001A 100 3390
36.153,26
0001A 100 3390
36.499,02
0001A 100 3390
39.044,28
0001A 121 3390
112.021,15
0001A 140 3390
180.322,32
0001A 431 3390
442.627,05
0001A 431 3390
1.285.861,88
0001A 480 4490
787,81
3231 GESTÃO SUS
2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
0011A 231 3390
130.750,00
10 571 3231 2606
3267 ESTRUTURA SUS
1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde
0003P 100 4490
129.943,46
10 302 3267 1529
1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde
0011P 100 4490
7.862,49
10 302 3267 1530
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0001P 100 4490
38.942,17
10 302 3267 1531
0003P 100 4490
159.873,48
0004P 100 4490
19.200,00
0007P 100 4490
450,00
0007P 100 4490
21.073,00
0007P 100 4490
102.398,95
0011P 160 4490
345.706,00
3274 VIGIAR-SUS
2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001A 431 3390
337.855,89
10 305 3274 2237
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da FVS-RCP
0001A 431 3390
145.394,40
10 305 3274 2538
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.744, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 150 3390
86.711,01
28 846 0003 0002
TOTAL
86.711,01
86.711,01
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
4.140,00
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
7.202,46
0001A 100 3390
12.098,31
0001A 100 3390
36.153,26
0001A 100 3390
36.499,02
0001A 100 3390
39.044,28
0001A 121 3390
112.021,15
0001A 140 3390
180.322,32
0001A 431 3390
442.627,05
0001A 431 3390
1.285.861,88
0001A 480 4490
787,81
3231 GESTÃO SUS
2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
0011A 231 3390
130.750,00
10 571 3231 2606
3267 ESTRUTURA SUS
1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde
0003P 100 4490
129.943,46
10 302 3267 1529
1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde
0011P 100 4490
7.862,49
10 302 3267 1530
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0001P 100 4490
38.942,17
10 302 3267 1531
0003P 100 4490
159.873,48
0004P 100 4490
19.200,00
0007P 100 4490
450,00
0007P 100 4490
21.073,00
0007P 100 4490
102.398,95
0011P 160 4490
345.706,00
3274 VIGIAR-SUS
2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001A 431 3390
337.855,89
10 305 3274 2237
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da FVS-RCP
0001A 431 3390
145.394,40
10 305 3274 2538
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.744, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
6.569,76
10 302 3305 2164
0011A 121 3390
32.848,72
0011A 121 3390
140.903,84
0011A 431 3390
445.399,69
2215 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0007A 431 3350
949.836,20
10 130 3305 2215
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 121 3390
20.928,80
10 302 3305 2240
0011A 431 3390
545.401,89
0011A 431 3390
682.129,64
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
1.067,11
10 302 3305 2245
0011A 431 3390
884.019,00
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 431 3390
267.669,31
10 302 3305 2247
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 231 3390
532.000,00
10 302 3305 2251
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 231 3390
564.443,04
10 302 3305 2283
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 231 3390
240.494,55
10 302 3305 2486
0011A 231 3390
451.881,00
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 231 3390
35.397,01
10 302 3305 2510
2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
0007A 121 4490
200.000,00
10 302 3305 2692
0007A 121 4490
250.000,00
0008A 121 4490
300.000,00
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P 431 3390
2.148.300,00
10 122 3308 1554
TOTAL
10.719.259,58 1.576.237,36
12.295.496,94
                TOTAL POR SECRETARIA
5
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO