DOEAM 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 30 de novembro de 2022 11
I - EXONERAR, a contar de 02 de novembro de 2022, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, AZEMAR 
CONTREIRAS MACIEL, do cargo de provimento em comissão de 
Subgerente, AD-3, da Secretaria de Estado da Fazenda, constante do 
Anexo II do Decreto n.º 44.753, de 27 de outubro de 2021, que aprovou o 
Regimento Interno da SEFAZ;
II - NOMEAR, a contar de 02 de novembro de 2022, nos termos do 
artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, IVANA BRITO 
DE SOUZA, para exercer, na Secretaria de Estado da Fazenda, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de novembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#114790#11#117039/>
Protocolo 114790
<#E.G.B#114791#11#117040>
DECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 4679/2022/GP/
CSC, subscrito pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.013102.014526/2022-47, resolve
I - EXONERAR, a contar de 28 de novembro de 2022, nos termos 
do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, STELLA 
BRUNA DE JESUS PERES CORDEIRO MARTINS, do cargo de provimento 
em comissão de Assessor I, AD-1, do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante do Anexo Único, Parte 25, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 28 de novembro de 2022, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JULIANY SANTOS DA 
SILVA, para exercer, no Centro de Serviços Compartilhados, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de novembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#114791#11#117040/>
Protocolo 114791
<#E.G.B#114793#11#117042>
DECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1136/2022-GAB/
FCECON, subscrito pelo Diretor-Presidente, em exercício, da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.02.017301.003046/2022-09, resolve
EXONERAR, a contar de 1.º de setembro de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANA CLAUDIA 
LEMOS DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de 
Gerente, AD-2, da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas, constante no Anexo Único, Parte 45, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de novembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#114793#11#117042/>
Protocolo 114793
<#E.G.B#114795#11#117044>
DECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 425/2022/GAB/
PROCON-AM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do 
Consumidor, e o que mais consta do Processo n.º 01.03.021202.000758/2022-
99, resolve
I - EXONERAR, a contar de 25 de novembro de 2022, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão do Instituto de Defesa do Consumidor - 
PROCON/AM, constante do Anexo Único da Lei Delegada n.º 125, de 1.º de 
novembro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
DEBORA BONATTI CALDAS
Assessor II
AD-2
LEONARDO MONTEIRO CASTRO
Assessor III
AD-3
II - NOMEAR, a conta de 25 de novembro de 2022, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem 
os cargos de provimento em comissão do Instituto de Defesa do Consumidor 
- PROCON/AM, constante do Anexo Único da Lei Delegada n.º 125, de 1.º 
de novembro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
LEONARDO MONTEIRO CASTRO
Assessor II
AD-2
LUCÉLIA REGINA PACHECO ARAÚJO
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de novembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#114795#11#117044/>
Protocolo 114795
<#E.G.B#114798#11#117047>
DECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2492/2022 - 
GAB/DP/DETRAN/AM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.03.022201.027954/2022-83, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de dezembro de 2022, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JANE NEIRE 
SANTANA LIRA, do cargo de provimento em comissão de Representante do 
DETRAN/AM nos municípios, AD-3, do Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 33, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO