DOEAM 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
22
RREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
TOTAL
PREVISÃO
(ÚLTIMOS
ATUALIZADA
Nov/21
Dez/21
Jan/22
Fev/22
Mar/22
Abr/22
Mai/22
Jun/22
Jul/22
Ago/22
Set/22
Out/22
12 MESES)
2022
RECEITAS CORRENTES (I)
2.612.852.793,55
2.676.602.748,19
2.146.662.410,34
2.475.296.635,47
2.341.780.791,08
2.370.759.299,34
2.630.841.237,68
2.376.820.378,19
2.686.591.868,36
2.763.960.426,48
2.365.746.885,02
2.628.579.663,16
30.076.495.136,86
21.157.673.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.418.593.103,07
1.379.107.500,85
1.217.197.595,82
1.211.273.670,00
1.211.864.814,66
1.318.309.248,48
1.317.718.817,16
1.218.371.504,04
1.426.550.386,08
1.337.117.226,94
1.445.426.228,12
1.353.471.288,57
15.855.001.383,79
11.945.194.000,00
ICMS
1.267.856.459,75
1.168.210.723,18
1.121.472.871,43
1.078.425.010,96
1.096.118.045,72
1.139.069.767,80
1.147.059.249,02
1.057.201.616,57
1.272.124.168,22
1.169.840.365,53
1.289.312.354,53
1.217.636.553,98
14.024.327.186,69
10.458.400.000,00
IPVA
25.666.449,72
21.712.802,01
43.782.367,50
34.544.673,44
50.217.022,65
41.613.329,80
51.436.774,00
51.984.125,55
51.832.219,73
58.404.636,48
44.563.086,57
37.407.976,26
513.165.463,71
402.300.000,00
ITCD
1.855.454,58
3.253.294,05
2.949.194,75
1.925.016,73
2.407.373,12
1.557.303,87
2.394.190,04
2.655.769,86
1.994.458,35
2.664.663,63
9.473.563,24
8.459.988,65
41.590.270,87
20.014.000,00
IRRF
112.458.210,52
167.550.920,12
47.930.821,31
86.486.092,07
55.144.630,88
124.131.841,76
104.999.378,55
95.950.784,66
82.754.747,71
93.468.976,65
86.044.612,89
75.631.011,90
1.132.552.029,02
979.000.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
10.756.528,50
18.379.761,49
1.062.340,83
9.892.876,80
7.977.742,29
11.937.005,25
11.829.225,55
10.579.207,40
17.844.792,07
12.738.584,65
16.032.610,89
14.335.757,78
143.366.433,50
85.480.000,00
Contribuições
295.001.109,67
408.134.324,41
186.489.065,34
243.473.274,04
256.864.872,72
268.691.404,96
237.307.794,58
292.916.757,48
249.002.129,00
254.390.794,26
302.475.494,29
296.323.414,82
3.291.070.435,57
2.881.933.000,00
Receita Patrimonial
31.932.061,74
58.449.910,03
17.144.003,04
38.836.950,36
65.034.028,50
53.153.354,03
85.511.099,58
56.765.621,91
387.662.877,72
80.803.805,67
61.344.876,08
47.199.597,49
983.838.186,15
118.951.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
28.384.190,03
55.739.493,04
16.050.722,74
33.796.398,59
62.549.316,71
51.953.575,03
83.781.730,96
53.426.685,65
39.568.924,16
70.614.894,98
59.975.563,08
44.332.241,14
600.173.736,11
92.973.000,00
Outras Receitas Patrimoniais
3.547.871,71
2.710.416,99
1.093.280,30
5.040.551,77
2.484.711,79
1.199.779,00
1.729.368,62
3.338.936,26
348.093.953,56
10.188.910,69
1.369.313,00
2.867.356,35
383.664.450,04
25.978.000,00
Receita Industrial
182.741,51
204.584,80
134.780,36
144.876,17
171.699,68
225.495,91
307.735,33
195.151,91
221.890,09
283.739,10
180.994,47
179.980,63
2.433.669,96
3.697.000,00
Receita de Serviços
28.895.889,96
31.633.873,98
3.754.886,94
40.301.222,33
36.933.973,55
17.591.673,72
18.589.961,58
24.200.770,25
19.839.317,72
20.290.027,56
19.065.386,40
17.801.319,56
278.898.303,55
174.714.000,00
Transferências Correntes
823.680.643,18
776.750.200,30
709.882.708,54
923.497.683,22
764.655.412,31
689.727.242,16
934.599.319,65
752.014.018,76
569.780.562,83
1.049.828.778,98
507.888.582,41
888.489.800,62
9.390.794.952,96
5.941.419.000,00
Cota-Parte do FPE
411.561.205,11
423.501.131,91
375.034.923,36
601.099.739,20
336.878.554,63
417.699.774,41
441.830.520,86
427.948.225,24
276.724.827,66
555.026.404,72
258.141.836,85
487.432.878,60
5.012.880.022,55
2.720.000.000,00
Transferências da LC 87/1996
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências da LC 61/1989
3.382.163,49
3.457.766,57
3.647.404,87
3.261.370,26
3.694.796,75
3.757.715,47
1.997.743,56
2.818.593,32
2.535.970,97
2.683.458,68
2.461.462,68
3.707.109,81
37.405.556,43
25.500.000,00
Transferências do FUNDEB
288.179.513,78
224.631.849,58
279.564.364,88
191.837.568,25
205.024.946,04
138.447.740,92
294.862.976,31
205.049.732,65
184.793.137,18
251.284.089,42
147.112.145,23
297.066.405,23
2.707.854.469,47
2.221.000.000,00
Outras Transferências Correntes
120.557.760,80
125.159.452,24
51.636.015,43
127.299.005,51
219.057.114,89
129.822.011,36
195.908.078,92
116.197.467,55
105.726.627,02
240.834.826,16
100.173.137,65
100.283.406,98
1.632.654.904,51
974.919.000,00
Outras Receitas Correntes
14.567.244,42
22.322.353,82
12.059.370,30
17.768.959,35
6.255.989,66
23.060.880,08
36.806.509,80
32.356.553,84
33.534.704,92
21.246.053,97
29.365.323,25
25.114.261,47
274.458.204,88
91.765.000,00
DEDUÇÕES (II)
672.832.950,11
744.206.095,38
556.971.222,10
632.129.824,64
624.965.397,87
642.755.212,35
653.042.827,29
625.489.405,94
658.775.544,55
719.156.038,34
660.932.553,25
668.887.705,19
7.860.144.777,01
6.708.244.000,00
Transferências Constitucionais e Legais
330.641.894,70
303.772.529,43
302.839.911,26
286.831.708,14
299.132.867,17
306.437.742,07
312.020.101,58
289.964.935,37
344.344.783,14
321.345.364,41
344.324.013,16
323.274.698,44
3.764.930.548,87
3.344.000.000,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
66.043.298,37
171.747.333,58
5.062.467,72
58.370.213,15
70.779.829,08
76.605.089,02
46.540.138,19
84.674.757,21
61.421.717,38
71.173.290,82
64.233.747,79
57.517.988,83
834.169.871,14
732.933.000,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
77.643,18
155.506,31
77.116,08
0,00
79.750,17
80.008,43
79.963,67
0,00
452.573,94
562.553,96
128.394,50
1.506.011,80
3.199.522,04
1.030.000,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
135.330,53
5.259.282,89
25.639,76
444.083,24
16.937.513,84
-1.409,34
27.864.253,09
322.775,63
235.657,59
32.623.977,34
321.990,33
284.066,38
84.453.161,28
50.477.000,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
275.934.783,33
263.271.443,17
248.966.087,28
286.483.820,11
238.035.437,61
259.633.782,17
266.538.370,76
250.526.937,73
252.320.812,50
293.450.851,81
251.924.407,47
286.304.939,74
3.173.391.673,68
2.579.804.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
1.940.019.843,44
1.932.396.652,81
1.589.691.188,24
1.843.166.810,83
1.716.815.393,21
1.728.004.086,99
1.977.798.410,39
1.751.330.972,25
2.027.816.323,81
2.044.804.388,14
1.704.814.331,77
1.959.691.957,97
22.216.350.359,85
14.449.429.000,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas
individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
60.030,07
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
860.030,07
204.956.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
1.939.719.843,44
1.932.396.652,81
1.589.691.188,24
1.842.866.810,83
1.716.815.393,21
1.727.944.056,92
1.977.798.410,39
1.751.130.972,25
2.027.816.323,81
2.044.804.388,14
1.704.814.331,77
1.959.691.957,97
22.215.490.329,78
14.244.473.000,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas
de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000.000,00
136.638.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)
1.939.719.843,44
1.932.396.652,81
1.589.691.188,24
1.842.866.810,83
1.716.815.393,21
1.727.944.056,92
1.977.798.410,39
1.741.130.972,25
2.027.816.323,81
2.044.804.388,14
1.704.814.331,77
1.959.691.957,97
22.205.490.329,78
14.107.835.000,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO
Contadora Geral do Estado - CRC N. 07984/AM
Contabilidade do Estado
Luiz Otávio da Silva
Secretário Executivo do Tesouro Estadual da
Secretaria de Estado da Fazenda
PERÍODO DE REFERÊNCIA: NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO/2022
(documento assinado digitalmente)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Alex Del Giglio
Secretário de Estado da Fazenda
Maria da Conceição Guerreiro da Silva
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 28/11/2022 07:26
Chefe do Departamento de
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
Folha: 9
Assinado digitalmente por: MARIA DA CONCEICAO GUERREIRO DA SILVA em 30/11/2022 às 08:20:29 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: C8C1.59B7.6016.0FE6
Assinado digitalmente por: LUIZ OTAVIO DA SILVA em 30/11/2022 às 11:33:05 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: C8C1.59B7.6016.0FE6
Assinado digitalmente por: ALEX DEL GIGLIO em 30/11/2022 às 11:46:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: C8C1.59B7.6016.0FE6
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar