DOEAM 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
30
RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
R$ 1,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2022/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
38- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
    38.1- Salário-Educação
    38.2- PDDE
    38.3- PNAE
    38.4 - PNATE
    38.5- Outras Transferências do FNDE
39- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
40- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
41- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
42- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
43- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (38 + 39 +40 + 41 + 42)
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
44- EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
   44.1- Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
   44.2- Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
45- ENSINO FUNDAMENTAL 
669.102.251,73
539.961.255,50
479.139.143,32
458.704.724,61
46- ENSINO MÉDIO 
463.950.217,35
341.302.412,21
292.759.397,70
282.100.634,76
47- ENSINO SUPERIOR
135.422.694,67
111.611.936,56
77.585.909,24
73.715.541,63
48- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
3.458.689,77
2.640.963,56
2.548.141,22
2.236.290,83
49- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (44 + 45 + 46 + 47 + 48)
1.271.933.853,52
995.516.567,83
852.032.591,48
816.757.191,83
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
50- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (13 + 28 + 49)
5.122.070.607,85
4.299.307.832,45
3.901.457.087,73
3.652.645.697,92
   50.1- Despesas Correntes
4.793.094.304,65
4.041.234.540,79
3.702.080.289,18
3.462.229.820,06
      50.1.1 - Pessoal Ativo
2.180.895.503,35
1.736.563.780,63
1.736.224.804,09
1.602.416.738,26
      50.1.2 - Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
      50.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
192.545.420,56
179.734.397,24
177.521.941,65
174.771.731,65
      50.1.4 - Outras Despesas Correntes
2.419.653.380,74
2.124.936.362,92
1.788.333.543,44
1.685.041.350,15
   50.2- Despesas de Capital
328.976.303,20
258.073.291,66
199.376.798,55
190.415.877,86
      50.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
1.748.122,00
1.748.122,00
1.748.122,00
1.748.122,00
      50.2.2 - Outras Despesas de Capital
327.228.181,20
256.325.169,66
197.628.676,55
188.667.755,86
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS 
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
138.689.000,00
66.285.000,00
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS 
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
29.000.000,00
235.270.589,99
57.581.447,63
69.580,14
36.884.854,26
39.000,00
52.177.000,00
3.022.000,00
17.166.000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO  (Por Área de Atuação)6
565.682.000,00
759.123.000,00
2.093.933,76
138.640.774,20
324.084,47
0,00
24.638.113,18
709.565.972,78
969.798.760,42
25.752.000,00
0,00
Folha: 17
Assinado digitalmente por: MARIA DA CONCEICAO GUERREIRO DA SILVA em 30/11/2022 às 08:20:34 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: B98E.82A7.C9C9.9B0C
Assinado digitalmente por: LUIZ OTAVIO DA SILVA em 30/11/2022 às 11:33:07 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: B98E.82A7.C9C9.9B0C
Assinado digitalmente por: ALEX DEL GIGLIO em 30/11/2022 às 11:46:31 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: B98E.82A7.C9C9.9B0C
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO