DOEAM 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
36
R$ 1,00
TOTAL DE ATIVOS
    Ativos Costituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
    Obrigações decorrentes de Ativos constituídos pela SPE
    Provisões de PPP
    Outros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
    Obrigações Contratuais
    Riscos não Provisionados
    Garantias Concedidas
    Outros Passivos Contingentes
EXERCÍCIO 
EXERCÍCIO
DESPESAS DE PPP
ANTERIOR
CORRENTE
2022
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + 
190.226.366,43 
63.746.795,76 
323.915.777,99 
349.829.040,23 
377.815.363,44 
408.040.592,52 
440.683.839,92 
475.938.547,11 
514.013.630,88 
555.134.721,35 
599.545.499,06 
  Contrato nº 061/2013 - Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz
141.760.805,23 
18.060.757,07 
218.199.558,34 
235.655.523,00 
254.507.964,84 
274.868.602,03 
296.858.090,19 
320.606.737,41 
346.255.276,40 
373.955.698,51 
403.872.154,39 
  Contrato nº 067/2015 - Central de Material Esterelizado - CME
48.465.561,20 
45.686.038,69 
105.716.219,65 
114.173.517,22 
123.307.398,60 
133.171.990,49 
143.825.749,73 
155.331.809,71 
167.758.354,48 
181.179.022,84 
195.673.344,67 
  A contratar (I.2)
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)
  Contratadas (II.1)
  A contratar (II.2)
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
190.226.366,43 
63.746.795,76 
323.915.777,99 
349.829.040,23 
377.815.363,44 
408.040.592,52 
440.683.839,92 
475.938.547,11 
514.013.630,88 
555.134.721,35 
599.545.499,06 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
18.994.133.782,72 
14.449.429.000,00 
14.420.870.714,90 
14.392.368.873,25 
14.363.923.363,49 
14.335.534.074,29 
14.307.200.894,54 
14.278.923.713,33 
14.250.702.419,99 
14.222.536.904,07 
14.194.427.055,31 
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)
190.226.366,43 
63.746.795,76 
323.915.777,99 
349.829.040,23 
377.815.363,44 
408.040.592,52 
440.683.839,92 
475.938.547,11 
514.013.630,88 
555.134.721,35 
599.545.499,06 
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) =
(I / IV)
                            1,00                             0,44                             2,25                             2,43                             2,63                             2,85                             3,08                             3,33                             3,61                             3,90                             4,22 
Notas: 1) Dados da projeção das despesas de PPP referentes ao Contrato nº 061/2013 - Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz e ao Contrato nº 067/2015 - Central de Material Esterelizado - CME são informados pela Secretaria de Estado da Saúde - SUSAM
2) Para projeção da RCL para os exercícios seguintes, foi considerado o valor apurado no bimestre atual (Exercício Corrente), utilizando-se a média geométrica da taxa de crescimento do PIB constante do Manual para Instrução de Pleitos da Secretaria do Tesouro Nacional (MIP) a partir de 12/12/2019.
3) Na coluna "Exercício Corrente" (EC) nos valores das despesas do Ente Federado, foram considerados os valores da Contraprestação Liquidada até o momento.
Secretário de Estado da Fazenda
Contadora Geral do Estado - CRC N. 07984/AM
Secretaria de Estado da Fazenda
Chefe do Departamento de 
Contabilidade do Estado
Secretário Executivo do Tesouro Estadual da
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2031
2026
2028
2030
2029
2024
Maria da Conceição Guerreiro da Silva
Luiz Otávio da Silva
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON,  28/11/2022 08:59
Alex Del Giglio
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2022/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM 
31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
RREO - Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
2027
2025
49.475.072,09
                                                                                                                                                                  
5.892.637,71
                                                                                                                                                                    
43.582.434,38
                                                                                                                                                                  
25.469.877,85
                                                                                                                                                                                                        
163.036.601,92
                                                                                                                                                                                                      
2023
188.506.479,77
                                                                                                                                                                                                      
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
SALDO FINAL
(acumulado até o bimestre)
Folha: 23
Assinado digitalmente por: MARIA DA CONCEICAO GUERREIRO DA SILVA em 30/11/2022 às 08:20:37 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 60AD.EAD9.A03A.7CFB
Assinado digitalmente por: LUIZ OTAVIO DA SILVA em 30/11/2022 às 11:33:08 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 60AD.EAD9.A03A.7CFB
Assinado digitalmente por: ALEX DEL GIGLIO em 30/11/2022 às 11:46:34 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 60AD.EAD9.A03A.7CFB
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO