DOEAM 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de novembro de 2022 3
ANEXO I
FR
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Encargos com
Pessoal
Aposentado e
Pensionistas -
Plano Financeiro
09.272.0002.2490
A
1
121 3190 0001
561.000,00
3190 0001
561.000,00
100
TOTAL (R$)
561.000,00
561.000,00
FR
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Gestão e
Operacionalizaçã
o dos Serviços de
Atendimento à
Criança,
Adolescentes e
Jovem
14.243.3247.2658
A
3
156 3390 0001
109.141,00
3390 0001
109.141,00
118
TOTAL (R$)
109.141,00
109.141,00
FR
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
17.122.0001.2003
A
1
100 3190 0001
561.000,00
3190 0001
561.000,00
121
TOTAL (R$)
561.000,00
561.000,00
FR
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração e
Operacionalizaçã
o do Sistema
Prisional
14.421.3260.2123
A
3
170 3390 0011
1.700.000,00
3390 0011
1.700.000,00
121
TOTAL (R$)
1.700.000,00
1.700.000,00
FR
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Reserva de
Contingência
99.999.9999.2341
A
9
118 9999 0001
109.141,00
9999 0001
109.141,00
156
Reserva Técnica
de Bancada
99.999.9999.2790
A
9
121 9999 0001
1.700.000,00
9999 0001
1.700.000,00
170
TOTAL (R$)
1.809.141,00
1.809.141,00
4.740.282,00
4.740.282,00
TOTAL GERAL (R$)
Protocolo 114499
<#E.G.B#114499#3#116738>
<#E.G.B#114499#3#116738/>
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#114441#3#116678>
PORTARIA Nº 841/2022 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais,
e CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, preceitua
ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO que a futura contratada é credenciada nos termos da
Homologação do Resultado do Chamada Pública n° 003/2021 - SES/AM,
publicada no DOE, 26 de abril de 2022; CONSIDERANDO o resultado do
credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, habilitando a empresa
CIA - CENTRO DE IMAGEM DO AMAZONAS LTDA, por haver cumprido
as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os serviços
prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabele-
cidos; CONSIDERANDO Minuta de ATA de Inexigibilidade de Licitação -
INEX nº 015/22 - SES-AM; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no
Processo Administrativo n.º 01.01.017101.007396-2022-57.
R E S O L V E: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos
do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica
para a serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial de forma
complementar ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde
do Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em
favor do CIA - CENTRO DE IMAGEM DO AMAZONAS LTDA, CNPJ
02.003.331/0001-00, pelo valor global de R$ 4.772.681,88 (Quatro milhões,
setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e
oito centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
ORDENADOR DE DESPESAS DA SES/AM, em Manaus, 21 de novembro
de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
- GAB/SES-AM. Manaus, 21 de novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#114441#3#116678/>
Protocolo 114441
<#E.G.B#114510#3#116750>
PORTARIA Nº 969/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017121.000316/2022-02;
017101.032317/2022-46; 017101.021111/2022-90; 017111.000560/2022-
86; 017111.000494/2022-44; 017101.029002/2022-11; 017124.000347/
2022-25; 017116.000697/2022-90; 017120.000496/2022-24; 017111.000499
/2022-77/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período
e Lotação: 01- Adelaide Costa Roque de Sousa, Téc. De Enfermagem,
180.226-7 B, 2014 a 2019, 02/01/2023 a 01/04/2023, Maternidade Azilda
Marreiro; 02- Ademar Alves Santos, Médico Especialista, 108.578-6
D, 2015 a 2020, 17/01/2023 a 16/04/2023, Centro de Saúde Deodato M.
Leão; 03- Genesis Scarlett Freire Roque, Assistente Social, 189.827-2
A, 2015 a 2020, 01/01/2023 a 31/03/2023, Unidade Mista de Itacoatiara;
04- Maria de Fátima Gadelha Vieira de Araújo, Aux. de Serviços Gerais,
113.253-9 A, 2017 a 2022, 01/07/2023 a 28/09/2023, Maternidade Balbina
Mestrinho; 05- Maria Irene da Silva, Téc. de Enfermagem, 181.504-0 B,
2014 a 2019, 01/05/2023 a 29/07/2023, Maternidade Balbina Mestrinho;
06- Maria Rosangela Brandão Campos, Cirurgiã Dentista, 155.612-6 C,
2016 a 2021, 12/12/2022 a 11/03/2023, Centro de Saúde Santo Antônio;
07- Mário Jorge Pereira Laborda, Vigia, 193.024-9 A, 2016 a 2021,
01/05/2023 a 29/07/2023, SPA e Policlínica José Lins; 08- Patrícia Souza
Marinho, Téc. de Enfermagem, 241.119-9 A, 2017 a 2022, 01/05/2023 a
29/07/2023, Maternidade Ana Braga; 09- Rita Cássia Soares Machado,
Aux. de Enfermagem, 141.263-9 B, 2016 a 2021, 01/12/2022 a 28/02/2023,
Maternidade Nazira Daou; 10- Vicente Sena Moreira, Téc. de Enfermagem,
202.700-3 A, 2015 a 2020, 01/11/2022 a 29/01/2023, Maternidade
Balbina Mestrinho. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 29
de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114510#3#116750/>
Protocolo 114510
<#E.G.B#114513#3#116753>
PORTARIA Nº 967/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017133.000565/2022-50;
017133.000525/2022-09; 017101.032065/2022-55; 017116.000666/2022-30;
017101.031950/2022-17; 017106.000225/2022-57; 017133.000526/2022-
53/SES-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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