DOEAM 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
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R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período
e Lotação: 01- Dulcilene Pimentel de Oliveira, Téc. de Enfermagem,
190.427-2 B, 2016 a 2021, 01/01/2023 a 31/03/2023, Instituto da Mulher;
02- Evania da Silva Gualberto, Téc. de Enfermagem, 159.797-3 C, 2017 a
2022, 02/01/2023 a 01/04/2023, Instituto da Mulher; 03- Isabel Dall Agnol,
Agente Administrativo, 237.672-5 A, 2016 a 2021, 01/04/2023 a 29/06/2023,
Centro de Saúde de Apuí; 04- João Catarino da Silva Dutra Júnior,
Médico Especialista, 154.102-1 A, 2011 a 2016, 01/12/2022 a 28/02/2023,
Maternidade Ana Braga; 05- Mara Regina Bueno da Luz, Aux. Operacional
de Saúde, 182.684-0 B, 2015 a 2020, 01/12/2022 a 28/02/2023, Centro
de Saúde de Apuí; 06- Silvana Osmarina de Andrade Pinto, Assistente
Social, 198.466-7 A, 2008 a 2013, 01/01/2023 a 31/03/2023, Hospital Chapot
Prevost; 07- Sulamita Maria da Silva, Téc. de Enfermagem, 238.188-5
A, 2016 a 2021, 02/01/2023 a 01/04/2023, Instituto da Mulher. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 25 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114513#4#116753/>
Protocolo 114513
<#E.G.B#114523#4#116763>
PORTARIA N.º 951/2022 - DCCAI/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem a Portaria nº 548/2021-GAB/SES-AM; CONSIDERANDO
a Portaria N.º 197/2022- DCCAI/SES-AM, que constituiu a Comissão de
Acompanhamento e Avaliação dos Resultados do Termo de Convênio N°
004/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Comando
Militar da Amazônia, através da 12ª Região Militar (Hospital de Guarnição de
São Gabriel da Cachoeira/AM) publicada no Diário Oficial do Estado-DOE em
20.04.2022, página 4 da Seção II; CONSIDERANDO o teor do Memorando
Nº 049/2022-SEAASI_GAB/SES-AM, que solicita alteração da Portaria para
substituição de Servidores, e o que consta no Processo Administrativo nº
01.01.017101.032083/2022-37-SES/AM; R E S O L V E: SUBSTITUIR
a servidora Marilene Magalhães Aguiar Tribuzy pela servidora Mara
Rodrigues da Graça, que passa a integrar a supracitada Comissão a
partir de 11/11/2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 22
de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114523#4#116763/>
Protocolo 114523
<#E.G.B#114539#4#116779>
PORTARIA Nº 970/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.032452/2022-91;
017111.000276/2022-00; 017101.021117/2022-68; 017101.029238/2022-
58; 017101.021138/2022-83/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Daniele Gonçalves Costa, Aux. de Enfermagem,
170.600-4 B, 2011 a 2016, 09/01/2023 a 08/04/2023, CAIC Moura Tapajós;
02- Isabele Reis de Araújo Pereira, Médica Especialista, 191.560-6 A,
2011 a 2021, 30/08/2022 a 25/02/2023, Maternidade Balbina Mestrinho;
03- Lenice de Souza Cunha, Téc. de Enfermagem, 195.970-0 C, 2017 a
2022, 01/12/2022 a 28/02/2023, Unidade Mista de Itacoatiara; 04- Márcia
Farias de Amorim, Enfermeira, 239.778-1 A, 2017 a 2022, 03/04/2023 a
01/07/2023, Complexo Reg. Do Amazonas; 05- Wendel Aslen Costa da
Silva, Aux. de Serviços Gerais, 234.566-8 A, 2016 a 2021, 01/01/2023 a
31/03/2023, Unidade Mista de Itacoatiara. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO. Manaus, 29 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114539#4#116779/>
Protocolo 114539
<#E.G.B#114546#4#116786>
PORTARIA N.º 923/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED N.°
01.01.017101.031885/2022-20;
031695/2022-02;
030993/2022-
85; 031970/2022-98; 032016/2022-12; 029019/2022-79 - SES-AM;
CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000;
CONSIDERANDO o Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR;
CONSIDERANDO o Parecer N.º 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO a
Súmula N.º 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO ainda, que
tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de
regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E: I) PRORROGAR, o Contrato Temporário dos servidores
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR
DE: 1-MARCO ANTONIO DONADON, Cirurgião-Dentista, Unidade Mista
de Rio Preto da Eva, a contar de 01.08.1998 a 28.02.2001; 2-MARIA
DOROTEIA RIBEIRO DE MIRANDA, Copeira, ICAM, a contar de 19.12.2000
a 28.02.2001; 3-NAFICE ALEON CALDAS, Auxiliar de Enfermagem, HPS
JOÃO LÚCIO, a contar de 05.04.1999 a 28.02.2001; 4-YONARA BEZERRA
WANDERLEY, Enfermeiro, P.S. 28 DE AGOSTO, a contar de 19.12.2000 a
28.02.2001. II) RETIFICAR, a Portaria de Admissão Nº 1112/86-GSESAU,
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de junho de 1986, o cargo do
servidor PEDRO DA SILVA MELO, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Auxiliar
de Saúde, LEIA-SE Agente Administrativo. III) DISPENSAR, por Término
de Contrato Temporário, a servidora MARIA LEONIA PESSOA DA
SILVA BARBOSA, cargo Enfermeiro, lotada na Unidade Mista de Tefé, a
contar de 24.07.1989. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO /SES-AM.
Manaus, 29 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114546#4#116786/>
Protocolo 114546
<#E.G.B#114556#4#116797>
PORTARIA N.º 940/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos
PROCESSOS SIGED N.º 017101.031478/2022-12; 017105.000179/2022-04;
017101.022954/2022-04; 017101.029832/2022-49; 017101.031470/2022-56;
017101.030664/2022-34; 017101.016854/2022-49; 017101.031753/2022-
06; 017101.029295/2022-37; 017101.031935/2022-79/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-Adelaide Akemi Sasaki, Cirurgiã Dentista,
177.400-0B, 2015 a 2020, 02/01/2023 a 01/04/2023, Unidade Mista de
Tefé; 02-Ametista Correia de Freitas, Téc. de Enfermagem, 240.671-3A,
2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, Hospital Asilo Dr. Geraldo da
Rocha; 03-César Augusto de Brito Dantas, Auxiliar de Saúde 3ª Classe,
115.379-0B, 2015 a 2020, 01/06/2023 a 29/08/2023, Unidade Mista de
Codajás; 04-Cláudia Mota de Carvalho, Médica Graduada, 155.727-0B,
2016 a 2021, 19/12/2022 a 18/03/2023, CAIMI Paulo Lima; 05-Eliete Maria
Pinho Ferreira Martins, Farmac. Bioquímico, 111.164-7D, 2017 a 2022,
01/11/2022 a 29/01/2023, Unidade Mista de Eirunepé; 06-Ernandes Marques
Pimentel, Vigia, 238.187-7A, 2016 a 2021, 01/02/2023 a 01/05/2023,
Unidade Mista de Urucará; 07-Maria das Dores Nery Ramos, Téc. de
Enfermagem, 114.160-0C, 2017 a 2022, 10/01/2023 a 09/04/2023, Unidade
Mista de Nova Olinda do Norte; 08-Maria Salange Neves Leite, Téc. de
Enfermagem, 239.231-3A, 2017 a 2022, 02/01/2023 a 01/04/2023, Unidade
Mista de Manacapuru; 09-Sara Xavier de Araújo, Copeira, 237.558-3A,
2016 a 2021, 01/01/2023 a 31/03/2023, Unidade Mista de Iranduba;
10-Seneia Braga de Azevedo, Aux. de Serviços Gerais, 239.342-5A, 2017
a 2022, 01/04/2023 a 29/06/2023, Unidade Mista de Uarini. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 23 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114556#4#116797/>
Protocolo 114556
<#E.G.B#114447#4#116684>
PORTARIA Nº 031/2022- GC-CEMA
O COORDENADOR, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Decreto nº 22.464, de 17 de janeiro de 2002, que instituiu a CEMA e
ainda, em observação aos incisos IV e VI, do Artigo 54, da Constituição
do Estado do Amazonas, e ao Art. 10, da Lei nº 4.163, de 09 de março de
2015, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo;
CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão de Recebimento de
medicamentos e insumos adquiridos, distribuídos pelo Ministério da Saúde,
em atendimento ao disposto do inciso 8º do art. 15, art. 67, alíneas “a” e
“b” do inciso II do art. 73 da Lei Federal nº 8.666/1993; CONSIDERANDO
o teor da portaria nº 007/2021/Cema, de 16/02/2021, que tange sobre as
atribuições da comissão de recebimento; RESOLVE: DESIGNAR, os
servidores relacionados na tabela abaixo para desempenhar a função de
Comissão de Recebimento de Medicamentos e Insumos distribuídos pelo
Ministério da Saúde, a partir de 16/11/2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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