DOEAM 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de novembro de 2022 5
NOME COMPLETO
CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA
E-MAIL
1- GLEICE VANESSA 
BAIOCCO
FARMACÊUTICA
201.277-4-B
gleicefarma@gmail.
com
2- JESSYCA DOS REIS 
CELESTINO MATOS
FARMACÊUTICO
236.038-1-A
jessyca.matos@
saude.am.gov.br
3- RAFAEL GOMES 
SOUSA 
FARMACÊUTICA
244.990-0-A
rafaelgs82@hotmail.
com
4-EDNA MARCIA ALMEIDA 
ROLIM
FARMACÊUTICA
242.726-5-B
ednamarcia_costa@
hotmail.com
5- VANESSA HOMOBONO 
SANTA BRÍGIDA DE 
ALBUQUERQUE
FARMACÊUTICA
171.178-4-B
stabrigida4@gmail.
com
6- CHANDERLEI DE 
CASTRO TAVARES 
FARMACÊUTICA
238.546-5-A
tavareschanderlei@
gmail.com
7- HERBENYA SILVA 
PEIXOTO 
FARMACÊUTICA
202.559-0-A
hspeixoto1@gmail.
com
8- MARLENE DE MORAIS 
CAVALCANTI
FARMACÊUTICA
182.097-4-B
marlene.cavalcanti@
saude.am.gov.br
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA COOR-
DENADORIA, em Manaus - AM, 23 de novembro de 2022.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#114447#5#116684/>
Protocolo 114447
<#E.G.B#114550#5#116791>
PORTARIA Nº 975/2022-GS/SUSAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto 
de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
R E S O L V E: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, 
da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: 
com uma movimentação no valor de R$4.049.231,24 (QUATRO MILHÕES, 
QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE 
E QUATRO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de 
novembro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, em Manaus, 30 
de Novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#114550#5#116791/>
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.3308.1554
P
3
121 3390 0011
551.251,88 3390 0001
8.910,49
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
P
3
121 3390 0011
201.481,29 3390 0001
542.341,39
P
3
100
3390 0001
24.805,60
P
3
100
3390 0001
49.874,71
P
3
100
3390 0001
126.800,98
10.302.3267.1531
P
4
432 4490 0008
25.000,00 4490 0001
25.000,00
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
P
4
432 4490 0006
10.000,00 4490 0001
10.000,00
P
4
480 4490 0001
54.608,75 4490 0011
54.608,75
10.302.3305.2240
A
3
160 3390 0011
31.258,34 3390 0008
31.258,34
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
A
3
160 3390 0011
110.000,00 3390 0008
110.000,00
10.302.3305.2250
A
3
121 3390 0001
45.139,92 3390 0011
45.139,92
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
A
3
121 3390 0008
2.028.516,95 3390 0011
2.169.566,95
A
3
121 3390 0009
141.050,00
A
3
160 3390 0008
161.634,91 3390 0011
300.924,11
A
3
160 3390 0009
139.289,20
10.302.3305.2474
A
3
231 3341 0010
550.000,00 3390 0008
550.000,00
Apoio ao
Fortalecimento e
Estruturação dos
Municípios
4.049.231,24
4.049.231,24
TOTAL  (R$)
Protocolo 114550
#E.G.B#114550#5#116791>
<#E.G.B#114550#5#116791/>
#E.G.B#114563#5#116804>
PORTARIA N. 0976/2022-GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2022, 
aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
O ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº146/2022-GAB/SES, 
em que Autoriza por delegação a função de Ordenador. CONSIDERANDO 
as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO finalmente a 
necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto 
a sua natureza. CONSIDERANDO tratar-se do Processo Siged nº 
01.01.017101.034052/2022-10.
R E S O L V E: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no 
valor de R$ 337.444.427,12 (Trezentos trinta e sete milhões, quatrocentos 
e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e doze centavos) 
para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II - 
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 01 de novembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR DO 
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/FES, em Manaus, 30 de novembro de 
2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES
<#E.G.B#114563#5#116804/>
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.3308.1554
P
3
121 3390 0011
551.251,88 3390 0001
8.910,49
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
P
3
121 3390 0011
201.481,29 3390 0001
542.341,39
P
3
100
3390 0001
24.805,60
P
3
100
3390 0001
49.874,71
P
3
100
3390 0001
126.800,98
10.302.3267.1531
P
4
432 4490 0008
25.000,00 4490 0001
25.000,00
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
P
4
432 4490 0006
10.000,00 4490 0001
10.000,00
P
4
480 4490 0001
54.608,75 4490 0011
54.608,75
10.302.3305.2240
A
3
160 3390 0011
31.258,34 3390 0008
31.258,34
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
A
3
160 3390 0011
110.000,00 3390 0008
110.000,00
10.302.3305.2250
A
3
121 3390 0001
45.139,92 3390 0011
45.139,92
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
A
3
121 3390 0008
2.028.516,95 3390 0011
2.169.566,95
A
3
121 3390 0009
141.050,00
A
3
160 3390 0008
161.634,91 3390 0011
300.924,11
A
3
160 3390 0009
139.289,20
10.302.3305.2474
A
3
231 3341 0010
550.000,00 3390 0008
550.000,00
Apoio ao
Fortalecimento e
Estruturação dos
Municípios
4.049.231,24
4.049.231,24
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO