DOEAM 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
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DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, inscrita o CNPJ sob
o n.º 07.076.643/0001-68, para os itens 03, 04, e 07, com valor total de
R$ 33.440,00 (Trinta e três mil, quatrocentos e quarenta reais), V R P DE
OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ME-
DICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.030.413/0001-
57, para os itens 01 e 05, com o valor total de R$ 37.320,00 (Trinta e sete
mil, trezentos e vinte reais) e AMAZON COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.562.495/0001-
64, para o item 02, com valor total de R$ 72.711,60 (Setenta e dois mil,
setecentos e onze reais e sessenta centavos), referentes à aquisição de
equipamentos para salvamento aquático - PARTE 1 - CTO, para a execução
do eixo de Valorização do Profissional e Segurança Pública/SSP-AM,
Termo de Adesão n.º 07/2020. III - DETERMINAR a emissão das Notas de
Empenho nos valores constantes das propostas das vencedoras indicadas
no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 30 de Novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#114527#20#116767/>
Protocolo 114527
<#E.G.B#114524#20#116764>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 030/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA:
29.11.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa
VG COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA;
OBJETO: Aquisição de Aparelho de ar-condicionado de 24.000 BTUs, do
“Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa
Social, Meta 3 - Fortalecimento da Perícia Oficial” para atender as demandas
do Departamento de Polícia Técnico-Cientifica - DPTC referente ao Termo
de Adesão nº 08/2021; VALOR TOTAL: R$ 26.320,00 (vinte e seis mil
trezentos e vinte reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato
é de 12 (doze) meses, a contar de 29.11.2022 a 29.11.2023; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa
de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 02980000;
Natureza da Despesa: 44905237; tendo sido emitida, em 24.11.2022, a
Nota de Empenho n.º 2022NE0000096, no valor total de : R$ 26.320,00
(vinte e seis mil trezentos e vinte reais; FUNDAMENTO JURÍDICO: ATA de
Registro de Preços nº 0005/2021-2 - e-Compras.AM e Pregão Eletrônico nº
998/2021-CSC, cuja homologação foi publicada no DOE/AM de 05.01.2022
e cujo extrato foi publicado no DOE de 19.01.2022. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 29 de novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#114524#20#116764/>
Protocolo 114524
<#E.G.B#114552#20#116793>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 045/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA:
30.11.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA-EPP; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação
de serviço de locação de veículo tipo viatura policial em cumprimento ao
Convênio Federal 899561/2020 - INEP; VALOR TOTAL: R$ 33.500,00
(Trinta e três mil e quinhentos reais); VAOR MENSAL: R$ 6.700,00 (Seis
mil e setecentos reais); VIGÊNCIA: O prazo de duração dos serviços ora
contratados é de 5 (cinco) meses, de 30.11.2022 a 30.04.2023; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa
de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 02801360; Natureza
da Despesa: 33903308; tendo sido emitida, em 25/11/2022 a Nota de
Empenho n.º 2022NE0001716, no valor R$ 6.700,00 (Seis mi e setecentos
reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata e Registro de Preços n.º 0040/2022-
e-Compras.AM, Pregão Eletrônico n.º 1383/21. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 30 de Novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#114552#20#116793/>
Protocolo 114552
<#E.G.B#114504#20#116743>
PORTARIA Nº 0218/2022-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei
nº 4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79, de 18 de
maio de 2007, e no art. 51, inciso I, alínea “b” da Lei n° 3.278/2008;
CONSIDERANDO a finalização do Processo Administrativo Disciplinar n°
04.17.09.03.4478/2017 - 2ª CPD, instaurado para apurar a conduta dos
servidores TEOTÔNIO REGO PEREIRA, Comissário de Polícia, matrícula n°
171.722-7 A e DADIMAR DA SILVA RODRIGUES, Investigador de Polícia,
matrícula n° 172.087-2 A, por suposta transgressão disciplinar prevista no
Art. 10, § 8º, inciso VI, da Lei nº 3.278/2008;
CONSIDERANDO a sugestão para ARQUIVAMENTO contida no Despacho
nº 11066/2022/CAPC/CORREGEDORIAGERAL/SSP/AM (fls. 622-629),
deferida pela Corregedora Geral do Sistema de Segurança Pública, em
exercício (fls. 630).
R E S O L V E:
I - ACOLHER a sugestão do órgão correcional e ARQUIVAR o Processo
Administrativo Disciplinar n° 04.17.09.03.4478/2017 - 2ª CPD, instaurado em
desfavor dos servidores TEOTÔNIO REGO PEREIRA, Comissário de Polícia,
matrícula n° 171.722-7 A e DADIMAR DA SILVA RODRIGUES, Investigador
de Polícia, matrícula n° 172.087-2 A, por seus legais fundamentos jurídicos.
II - CIENTIFICAR os servidores acima nominados para que tomem ciência do
arquivamento e, após publicação em Diário Oficial do Estado, REGISTRAR
nos respectivos assentos funcionais.
III - À Polícia Civil do Amazonas e à Corregedoria Geral do Sistema de
Segurança Pública, para que tomem conhecimento e adotem as medidas
decorrentes deste Ato.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 29 de novembro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#114504#20#116743/>
Protocolo 114504
<#E.G.B#114526#20#116766>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 033/2022-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 28.11.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a empresa ROSAMINAS SERVIÇO ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA-EPP; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa à dilatação do prazo
para entrega do objeto contratual por 60 (sessenta) dias, de 28.11.2022 para
27.01.2023; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 306
(Trezentos e seis) dias, de 28.11.2022 a 30.09.2023; DO FUNDAMENTO
JURÍDICO: art. 57, § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública. Manaus, 28 de novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#114526#20#116766/>
Protocolo 114526
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#114560#20#116801>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/Nº 00404/2022
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado na
Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos
adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESEN-
VOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto
de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$39.875.083,52 (TRINTA
E NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, OITENTA E
TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Diretor Presidente do FIDEAM, em Manaus, 30 de novembro
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#114560#20#116801/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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