DOEAM 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de novembro de 2022 19
ANA FLAVIA SOUZA AGUIAR, matrícula 253385-5A, para ministrar 3h de 
Sociologia, no turno vespertino, a contar de 26/10/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#114429#19#116669/>
Protocolo 114429
<#E.G.B#114430#19#116670>
PORTARIA GSE 962, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 122/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 368, publicada no Diário Oficial, de 08/06/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
URUCARA
EE BALBINA MESTRINHO
ELIAS GONCALVES PAES, matrícula 209188-7B, para ministrar 20h de 
Matemática, no turno matutino, a contar de 14/11/2022.
Portaria GSE 581, publicada no Diário Oficial, de 22/08/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
URUCARA
EE BALBINA MESTRINHO
EDSON PEDRO DE LIMA SEIXAS, matrícula 218701-9A, para ministrar 14h 
de Matemática, no turno noturno, a contar de 14/11/2022.
Portaria GSE 724, publicada no Diário Oficial, de 21/09/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
COARI
EE MARIA ALMEIDA
MARLUCEA ALVES MURAIARE ROCHA, matrícula 144366-6B, para 
ministrar 5h de Língua Inglesa, no turno noturno, a contar de 23/11/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#114430#19#116670/>
Protocolo 114430
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#114448#19#116685>
PORTARIA Nº 232/2022 - SEC/GS/SEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto 
de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$350.000,00 (TREZENTOS 
E CINQUENTA MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 29 
de Novembro de 2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#114448#19#116685/>
ANEXO I
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
13.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
350.000,00 3190 0001
350.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
350.000,00
350.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 114448
<#E.G.B#114448#19#116685>
<#E.G.B#114448#19#116685/>
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#114473#19#116710>
CORREGEDORIA GERAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: EDITAL PARA CITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA 
ESCRITA. A autoridade sindicante da 1ª Unidade de Transgressões Dis-
ciplinares, Marcello Melo do Amaral, tendo em vista o que dispõe o artigo 
108, §1º, da Lei n. 3.278/2008, promove, pelo presente edital a CITAÇÃO 
do servidor FRANK JOSÉ RODRIGUES ABRAHIM, Mat.171 .688 - 3 - B, 
Investigador de Polícia, à época dos fatos, para que no prazo de 15 (dias) 
dias a contar do primeiro dia útil após a publicação desta, consoante os 
termos do art. 10 8 , §1º , da lei nº 3.278/08, apresentar DEFESA ESCRITA, 
referente às acusações que lhes são imputadas nos autos da Sindicância 
Administrativa n° 14.21.08.03.2301/2021, instaurada em seu desfavor em 
razão de no dia 06/03/2021, quando cumpria GSE no 14° DIP, no plantão III 
(noturno), ter iniciado o plantão apenas às 21h, quando deveria ter chegado 
às 20h, horário de início do plantão noturno e, ainda, ter se ausentado do 
plantão por volta das 01h da manhã, sem apresentar qualquer justificativa 
à Autoridade Policial plantonista daquela unidade, nem mesmo à Delegada 
supervisora, não retornando até o término do plantão. Tendo para tanto 
acesso aos autos nesta Unidade de Transgressões Disciplinares, no horário 
de expediente.
MARCELLO MELO DO AMARAL
Autoridade Sindicante
<#E.G.B#114473#19#116710/>
Protocolo 114473
<#E.G.B#114477#19#116714>
CORREGEDORIA GERAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: EDITAL PARA CITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA 
ESCRITA. A autoridade sindicante da 1ª Unidade de Transgressões Dis-
ciplinares, Marcello Melo do Amaral, tendo em vista o que dispõe o artigo 
108, §1º, da Lei n. 3.278/2008, promove, pelo presente edital a CITAÇÃO 
do servidor FRANK JOSÉ RODRIGUES ABRAHIM, Mat.171 .688 - 3 - B, 
Investigador de Polícia, à época dos fatos, para que no prazo de 15 (dias) 
dias a contar do primeiro dia útil após a publicação desta, consoante os 
termos do art. 10 8 , §1º , da lei nº 3.278/08, apresentar DEFESA ESCRITA, 
referente às acusações que lhes são imputadas nos autos da Sindicância Ad-
ministrativa n° 42.20 .08.03.3711/20, instaurada em seu desfavor em razão 
de, apesar de devidamente notificado, não ter comparecido para prestar es-
clarecimentos nos dia 13/11/2019 e 22/11/2019, nos autos da sindicância 
investigativa supracitada, nesta Corregedoria, tampouco ter justificado sua 
ausência nas referidas datas. Tendo para tanto acesso aos autos nesta 
Unidade de Transgressões Disciplinares, no horário de expediente
MARCELLO MELO DO AMARAL
Autoridade Sindicante
<#E.G.B#114477#19#116714/>
Protocolo 114477
<#E.G.B#114527#19#116767>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 035/2022-FESP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 597/2022-CSC, constante no Processo n.º 01.01.022703.000094/2022-
09-FESP.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado 
pelo menor preço por item, às empresas: ARP RESGATE COMÉRCIO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO