DOEAM 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de novembro de 2022 21
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
15.451.3300.1565
P
4
271 4490 0007
895.375,04 4490 0006
1.000.000,00
Investimentos em
Infraestrutura
P
4
271 4490 0011
2.178.118,38 4490 0010
2.973.718,21
P
4
271 4490 0008
900.224,79
P
4
271 4440 0006
2.194.973,40 4440 0005
486.891,66
P
4
271
4440 0008
1.708.081,74
P
4
271 4490 0005
114.850,46 4490 0007
21.646,10
P
4
271
4490 0011
28.217,77
P
4
271
4490 0010
15.517,55
P
4
271
4440 0010
49.469,04
P
4
271 4490 0003
2.716.676,18 4490 0011
2.716.676,18
P
4
271 4490 0003
3.128.771,89 4490 0006
2.000.000,00
P
4
271
4490 0011
1.128.771,89
P
4
271 4490 0003
11.311,19 4490 0011
11.311,19
P
4
271 4490 0001
7.752.858,24 4490 0011
15.207.406,86
P
4
271 4490 0003
7.454.548,62
P
4
271 4490 0001
3.949,08 4490 0011
3.949,08
P
4
271 4490 0009
336.025,45 4490 0003
336.025,45
P
4
271 4490 0005
69.283,76 4490 0003
580.012,41
P
4
271 4490 0010
510.728,65
P
4
271 4490 0011
4.762.948,68 4490 0010
2.328.692,69
P
4
271
4490 0009
998.486,63
P
4
271
4490 0003
320.848,14
P
4
271
4490 0006
1.114.921,22
P
4
271 4490 0006
1.195.806,95 4490 0011
1.195.806,95
P
4
271 4490 0008
852.752,07 4440 0006
78.193,68
P
4
271
4490 0011
611.851,33
P
4
271
4440 0010
162.707,06
P
4
271 4440 0011
438.363,85 4490 0011
438.363,85
P
4
271 4490 0007
1.649.724,49 4440 0005
272.191,30
P
4
271
4490 0011
1.377.533,19
P
4
271 4490 0007
1.350.275,51 4490 0011
1.350.275,51
P
4
271 4490 0007
1.357.516,84 4490 0011
1.357.516,84
39.875.083,52
39.875.083,52
TOTAL  (R$)
Protocolo 114560
<#E.G.B#114560#21#116801>
<#E.G.B#114560#21#116801/>
<#E.G.B#114561#21#116802>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 01405/2022
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.798.879,56 (HUM 
MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E 
SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 30 de novembro 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#114561#21#116802/>
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
15.122.0001.2001
A
3
160 3390 0001
7.587,00 3350 0001
7.587,00
Administração da
Unidade
26.782.3300.1207
P
4
160 4490 0003
366.610,00 4490 0011
366.610,00
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização do
Sistema Viário
Urbano
26.782.3300.1280
P
4
475 4490 0003
768.658,44 4490 0011
768.658,44
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Estradas,
Rodovias e
Vicinais
P
4
475 4490 0006
656.024,12 4490 0011
656.024,12
1.798.879,56
1.798.879,56
TOTAL  (R$)
Protocolo 114561
<#E.G.B#114561#21#116802>
<#E.G.B#114561#21#116802/>
<#E.G.B#114463#21#116700>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 25.11.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a Empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. 
OBJETO: Reequilíbrio financeiro do Contrato nº 008/2022-SEINFRA, no 
valor de R$ 1.195.806,95 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, oitocentos 
e seis reais e noventa e cinco centavos), referente a 4ª medição, em virtude 
da variação dos preços dos insumos betuminosos CAP 50-70, CM-30 e 
emulsão asfáltica RR-1C, com fundamento na alínea “d”, inciso II, do art. 65 
da Lei nº 8.666/93, bem como no Parecer nº 697/2018-PA/PGE. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.005880.2022-70-SEINFRA. Manaus, 25 de 
novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#114463#21#116700/>
Protocolo 114463
<#E.G.B#114562#21#116803>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 30/11/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 
73.671,53 (Setenta e três mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e 
três centavos) correspondente a 46,32% (quarenta e seis vírgula trinta e dois 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO