DOEAM 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de novembro de 2022 27
2.4) PE n° 1297/2022-CSC: Aquisição de Tela Sintética Cirúrgica 15cm x
15cm, para o Setor de OPME da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
2.5) PE n° 1298/2022-CSC: Aquisição de Geladeiras com Objetivo de
Armazenar os Medicamentos Termolábeis do Componente Especializado
da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Fundação Hospital Adriano Jorge.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 15 de dezembro de 2022 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 15 de dezembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 1221/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada para Locação de Veículos (Ambulância de Suporte Básico Tipo B),
com Condutor e Técnico de Enfermagem, e Veículos (Ambulâncias de
Suporte Avançado Tipo D com Condutor, Enfermeiro e Médico (Plantão)
para atendimento de Remoções Inter-Hospitalares da Capital e Interior que
Chegam por Portos e Aeroportos Removidos do Interior e Regulados pelo
Sistema de Transferências de Emergências Reguladas - SISTER, para
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 07 de dezembro de 2022 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 07 de dezembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 1228/2022-CSC: Aquisição de Rouparia, (Jaleco, Capote
Cirúrgico, Lençóis e Outros), para atender as necessidades da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 15 de dezembro de 2022 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 15 de dezembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento do Recurso das Novas Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das novas Documentações, interposto
pela empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, provido,
referente à Concorrência N° 040/2022-CSC.
Empresa Habilitada:
- RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
Empresa Inabilitada:
- MULTIFLEX SERVIÇE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA
A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 040/2022-CSC
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 12/12/2022, às 08:30
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#114525#27#116765/>
Protocolo 114525
Polícia Civil do Estado do Amazonas –
PC
<#E.G.B#114467#27#116704>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1326/2022-GDG/PC.
MEMO Nº 027/2022-IC-GLAFASC/SSP-AM. O DELEGADO-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
INCLUIR SUNIA GOMES SILVA, Per. Crim., Mat. 194728-1 B e FERNANDA
GUIMARAES VERSIANI, Per. Crim., Mat. 211573-5 A e EXCLUIR ALACID
MOREIRA DOS SANTOS, Per. Crim., Mat. 192003-0 A, da PORTARIA
Nº 1030/2022-GDG/PC, referente ao pagamento de GSE do mês de
AGOSTO/2022, publicada na Edição nº 34.818, do DOE de 31/08/2022,
Poder executivo, seção II, fls. 26-27 que AUTORIZA o pagamento de
Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta
e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial -
GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de
2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em
virtude da criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões de
12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos
por cento), conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007,
alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022. Manaus,
29.11.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114467#27#116704/>
Protocolo 114467
<#E.G.B#114470#27#116707>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1323/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.020589/2022-23. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os
deslocamentos e os pagamentos de diárias a ADANS VALE PACHLA,
IPC, Mat. 159422-2 B, ALEXANDRE BARBOSA LIMA, IPC, Mat. 171451-1
A, DISNEY PEREIRA BRAGANCA, IPC, Mat. 211655-3 A, FRANCISCO
MARINHO CORDOVIL JUNIOR, IPC, Mat. 211283-3 A, MARCUS VINICIUS
ALVES LEAL, IPC, Mat. 171328-0 A, MARIO SERGIO GOUVEA, IPC,
Mat. 171339-6 A e ROLF DIAS SCHUSTER, IPC, Mat. 171174-1 A, para
se deslocarem de Manaus/AM para Canutama/AM, via aéreo, no dia
08.11.2022. Manaus, 29.11.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114470#27#116707/>
Protocolo 114470
<#E.G.B#114474#27#116711>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1327/2022-GDG/PC
Proc. MEMO Nº 115/2022-APOIOGAB/PCAM. O DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a BRUNO DE
PAULA FRAGA, DPC, Mat. 210936-0 A, pelo período de 27.11.2022 a
1º.12.2022, DENIS ALVES PINHO, DPC, Mat. 228237-2 A, pelo período
de 26.11.2022 a 1º.12.2022 e DOUGLAS ANDRE FONSECA BARBOSA,
EPC, Mat. 211598-0 A, pelo período de 27.11.2022 a 30.11.2022, para
se deslocarem de Manaus/AM para Cuiabá/MT, via aéreo. Manaus,
29.11.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114474#27#116711/>
Protocolo 114474
Polícia Militar do Estado do Amazonas
– PMAM
<#E.G.B#114417#27#116656>
PORTARIA nº 1578/2022/DPA-1, de 29NOV2022. O Comandante-Ge-
ral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o Decreto de 30DEZ2015, publicado no D.O.E. nº 33.193,
de mesma data, que incluiu no serviço ativo da Polícia Militar do Estado
do Amazonas, como Militar Estadual, na qualidade de Aluno Oficial, na
condição de Sub Judice, a candidata THIEMMY DAIANY DOS SANTOS
BRITO, referente ao certame regido pelo Edital nº 01/2011-PMAM-Cód 03:
- Curso de Formação de Oficiais Regular PM. Considerando os autos da
Ação Judicial nº 0602815-08.2015.8.04.0001, transitado em julgado, em
favor da supramencionada impetrante. Considerando o Despacho emitido
pela AJAI/PMAM que corrobora com os termos contido no Processo, qual
recomenda no sentido de que sejam adotadas as medidas necessárias à
retificação da situação funcional da requerente, de sub judice para regular;
RESOLVE: 1. DECLARAR a condição de REGULAR a 1º TEN QOPM
THIEMMY DAIANY DOS SANTOS BRITO (22234) Matrícula nº 217.243-7
B. Em consequência: Determino à Diretoria de Pessoal da Ativa (Pagadoria),
que adote as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 29 de
novembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114417#27#116656/>
Protocolo 114417
<#E.G.B#114535#27#116775>
PORTARIA Nº 145/2022/DPA-PAG, DE 30NOV2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares,
prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de
Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO, de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e
2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem sido transferidos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar