DOEAM 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
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do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes Policiais Militares:
CB PM DEIFISON RIBEIRO DE ANDRADE MAT. 228.481-2 A, BG 204 de
07Nov22. MAJ PM OLAVO PEREIRA DA SILVA FILHO MT. 161.131-3
B, BG 204 de 07Nov22. 1º TEN PM ANDRÉ MARINHO DA SILVA MAT.
224.676-7 B, BG 187 de 07Out22. CB PM SIANE MARQUES DE AGUIAR
MAT. 185.129-2 B, BG 191 de 14Out22. SD PM AUDERLANDIO DE
AMORIM FROTA MAT. 257.427-6 A, BG 191 de 14Out22. 3º SGT PM
AELIADE CARDOSO BARBOSA MAT. 222.448-8 A, BG 182 DE 30Set22.
2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2022.
EYDERSON PRADO DA FONSECA
Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#114535#28#116775/>
Protocolo 114535
<#E.G.B#114536#28#116776>
PORTARIA Nº 144/2022/DPA-8/PAGADORIA
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725,
de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, da Lei nº 3.725, de
19MAR12, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade
Técnica; e a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de 01SET15, republicada no
BGO Nº 181, de 01OUT15;
CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria,
que foi publicada em BGO nº 219, de 30 de novembro de 2022.
RESOLVE:
I - EXCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E
ATIVIDADE TÉCNICA de 51 (cinquenta e um) Policiais Militares, por não
exercerem mais a função ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da
Portaria Nº 074/DPA-PAGADORIA.
II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E
ATIVIDADE TÉCNICA, a contar desta data, de 44 (quarenta e quatro)
Policiais Militares, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art.
37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os
valores constantes no anexo II da Lei nº 4.035, de 26MAI14.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus (AM), 30 de novembro de 2022.
EYDERSON PRADO DA FONSECA
Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#114536#28#116776/>
Protocolo 114536
<#E.G.B#114541#28#116781>
PORTARIA Nº 146/2022/DPA-PAG, DE 30NOV2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares.
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único
do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos
para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares:
2º TEN PM EVERTON SILVA DE SOUZA MAT. 138.316-7 A, BG 203 de
04Novt22. 3º SGT PM RILDO PEREIRA DE OLIVEIRA MAT. 218.118-5
A, BG 203 de 04Nov22. 3º SGT PM AELIADE CARDOSO BARBOSA
MAT. 222.448-8 A, BG 203 de 04Nov22. 1º SGT PM ICLEBIO DA COSTA
PASSOS MAT. 161.538-6 A, BG 203 de 04Nov22. CB PM DEIFISON
RIBEIRO DE ANDRADE MAT. 228.481-2 A, BG 204 de 07Nov22. CB PM
SAMISON ROLDAO DE LIMA MAT. 217.355-7 A, BG 208 de 11Nov22. SD
PM MATHEUS THIAGO GOLVIN BARBOSA MAT. 257.752-6 A, BG 208 de
11Nov22. 1º TEN PM FRANCISCO LOPES BATISTA MAT. 180.527-4 A, BG
216 de 25Nov22. CB PM SIANE MARQUES DE AGUIAR MAT. 185.129-2
B, BG 216 de 25Nov22. 3º SGT PM MARCOS DA SILVA RIBEIRO MAT.
199.952-4 A, BG 216 de 25Nov22. 3º SGT PM TACIANA PIRES DA SILVA
RIBEIRO MAT. 199.587-1 A, BG 216 de 25Nov22.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por haverem
sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo
relacionados: MAJ PM OLAVO PEREIRA DA SILVA FILHO MAT. 161.131-3
B, BG 204 de 07Nov22. 1º TEN PM EZEQUIAS ALBUQUERQUE SOUZA
MAT. 200.065-2 A, BG 216 de 25Nov22. 3º SGT PM BRUNO MENDES DA
SILVA MAT. 229.420-6 A, BG 216 de 25Nov22. CB PM ELTON FERREIRA
DA SILVA MAT. 218.035-9 A, BG 216 de 25Nov22. CB PM ANDREA LIMA
FERNANDES MAT. 218.071-5 A, BG 216 de 25Nov22. CB PM NEZIANO
TEIXEIRA PACHECO MAT. 215.618-0 A, BG 216 de 25Nov22. CB PM
MIRNA NAZARE DE SOUZA MAT. 204.777-2 A, BG 217 de 28Nov22.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2022.
EYDERSON PRADO DA FONSECA
Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#114541#28#116781/>
Protocolo 114541
<#E.G.B#114451#28#116688>
PORTARIA Nº 058/2022-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, V da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação quando não acudirem interessados
à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem
prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições
preestabelecidas, ou quando a licitação anterior resultar fracassada;
CONSIDERANDO o artigo 1º caput do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de
dezembro de 2020 que disciplina o processamento da Dispensa de Licitação
Eletrônica, via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO
que
houveram
licitações
anteriores
declaradas
fracassadas, com justificativa de prejuízo às fls. 569/577 do processo, caso
seja repetida a licitação;
CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica
nº 009/2022-PMAM, habilitando a empresa SPEEDY REPRESENTA-
ÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI - CNPJ
36.544.507/0001-53, por haver cumprido as exigências do edital supracitado.
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 759/760 está compatível com os preços estimando pela Ad-
ministração na DLE nº 009/2022-PMAM.
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº
01.01.022103.016621/2022-66.
RESOLVE:
I. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, inciso V, da Lei nº 8.666/93, para aquisição de 01 (um) veículo 04
(quatro) rodas, da empresa SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI - CNPJ 36.544.507/0001-53;
II. ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
81.000,00 (oitenta e um mil reais);
III. RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1993, de
acordo com as disposições acima citadas.
IV. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
COMANDANTE GERAL/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA
MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114451#28#116688/>
Protocolo 114451
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#114439#28#116676>
RESENHA DA PORTARIA Nº 955.2022, DE 25/11/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ELVIS DO
AMARAL NUNES, 2) EWERTON THERSON LIMA DO NASCIMENTO, 3)
RÔMULO DA SILVA FABRIS E 4) ODETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO,
para se deslocar aos municípios de PARINTINS-AM, BARREIRINHA-AM E
NHAMUDÁ-AM, no período de 13/12/2022 A 19/12/2022, CONSIDERANDO
a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito
e Teste prático de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado
do Amazonas
<#E.G.B#114439#28#116676/>
Protocolo 114439
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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