DOEAM 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
30
E.G#114518#30#116758>
<#E..B#114518#30#116758/>
E.G.B#114520#30#116760>
RESENHA nº 151/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores; 01.Raimunda Nonata Moreira Lopes - Analista 
Ambiental, Pres.Figueiredo-AM, 13/12/2022, Participar da XXXI Reunião 
Ordinária do Conselho Gestor Deliberativo da Área de Proteção Ambiental 
Caverna do Maroaga; 02.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Itacoatia-
ra-AM, 19 à 23/12/2022, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Vivaldo 
Fernandes de Mourão - Motorista, Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão-AM, 
15 à 17/12/2022, Transportar equipe técnica do IPAAM; 04.Márcio Dalmo 
da Silva Rodrigues - Analista Ambiental, Itacoatiara-AM, 13 à 15/10/2022, 
Realizar ação de vistoria para fins de licenciamento, monitoramento e 
fiscalização ambiental de diversos empreendimentos; Manaus, 30 de 
Novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#114520#30#116760/>
Protocolo 114520
<#E.G.B#114521#30#116761>
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento do servidor do 
IPAAM, ELISSON BRITO DE LIMA, no D.O.E. Nº 34.872 DE 25/11/2022, 
Onde se lê: Período: 23 à 28/12/2022; Leia-se: Período: 23 à 28/11/2022; 
JAIRO HENRIQUE SANTOS MOURA, CAMILE AZEVEDO CORREA e 
GABRIEL MONTE PAIVA, no D.O.E. Nº 34.866 DE 17/11/2022, Onde se lê: 
Período: 30/11 à 02/12/2022; Leia-se: Período: 14 à 16/12/2022; Manaus, 
30 de Novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#114521#30#116761/>
Protocolo 114518
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
18.122.0001.2003
A
1
121 3191 0001
875.000,00 3190 0001
875.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
875.000,00
875.000,00
TOTAL  (R$)
ANEXO I
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL
DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
20.122.0001.2001
A
3
160 3391 0001
120.000,00 3390 0001
120.000,00
Administração da
Unidade
A
3
160 3390 0001
6.707,02 3391 0001
6.707,02
20.122.0001.2003
A
1
160 3191 0001
894.000,00 3190 0001
894.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
20.606.3277.2331
A
3
121 3390 0001
1.500,00 3390 0011
1.500,00
Assistência
Técnica e
Extensão Rural -
ATER
1.022.207,02
1.022.207,02
TOTAL  (R$)
Protocolo 114488
<#E.G.B#114488#30#116727>
#E.G.B#114488#30#116727/>
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#114438#30#116675>
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Gestão nº 01/2022-
CETAM. DATA DA ASSINATURA: 19.08.2022; PARTES: CENTRO DE 
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E 
AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: Prestação de serviços na execução 
do Projeto de Apoio à Qualificação Profissional de Jovens e Pessoas De-
sempregadas no Estado do Amazonas para atender demanda do CETAM. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.363.3249.2257.0001; NATUREZA DA 
DESPESA: nº 33504199; FONTE: 01000000; NOTA DE EMPENHO: nº 
2022NE000190 de 16/08/2022, no valor de R$ 2.026.397,01 (dois milhões, 
vinte e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e um centavo). Processo 
Administrativo nº: 01.01.028201.003521/2022-48-CETAM. Manaus, 30 de 
novembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#114438#30#116675/>
Protocolo 114438
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#114519#30#116759>
PORTARIA Nº 375/2022 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESAL DO ESTADO AO AMAZONAS 
- ADAF/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as 
atribuições conferidas pela Lei nº 3.801, de 29 de
agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e outras providencias;
CONSIDERANDO o parágrafo único do artigo 52 da Lei 7.762 de 14 de 
novembro de 1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
Art. 1º. Remover, por permuta a contar de 01 de dezembro de 2022, os 
seguintes servidores:
1. Augusto Cezar Cruz de Castro, cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária, matrícula nº 183.072-0C, lotado no município de Tabatinga/
AM, para o município de Manicoré/AM BVA Igapó-Açu;
2. Marcos Orelio Frota Nogueira, cargo: Auxiliar de Fiscalização 
Agropecuária, matrícula nº 256.805- 5A, lotado em Manicoré/AM BVA 
Igapó-Açu, para o município de Tabatinga/AM;
Cientifique-se, publique e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de 
novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#114519#30#116759/>
Protocolo 114519
<#E.G.B#114555#30#116796>
Protocolo 114521
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#114488#30#116727>
PORTARIA Nº 515/2022 - GDP/IDAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 1.022.207,02 (HUM 
MILHÃO, VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E DOIS 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 30 de Novembro de 
2022.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#114488#30#116727/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO