DOEAM 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
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Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#114570#32#116811>
PORTARIA nº 167/2022 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO
DE
CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição
em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só
possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial
exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de ex-
clusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do
comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo
Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda pelas entidades
equivalentes;
CONSIDERANDO que a empresa H. STRATTNER E CIA LTDA, detém a ex-
clusividade de edição, comercialização e distribuição no Território Nacional
dos produtos fabricados pela KARL STORZ SE & CO. KG, conforme
documento constante nos autos, às fls.149;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada
pela entidade às fls. 22 está compatível com os preços praticados por esta
FCECON;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
01.02.017301.003021/2022-05.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
I, da Lei nº 8.666/93, a aquisição de materiais de broca, fresas esféricas,
fresas de perfuração entre outros, da empresa H. STRATTNER E CIA LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$
89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais);
À consideração do Diretor Presidente da FCECON, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FCECON, em Manaus,
30 de novembro de 2022.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia
do Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#114570#32#116811/>
Protocolo 114570
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#114446#32#116683>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1835/2022-97. PE Nº 1209/2022-CSC. I-Homologação da Decisão do
CSC. II-Adjudicação do objeto licitado, pelo menor preço global, de material
hospitalar (Tubo a Vácuo) para atender as necessidades do HEMOAM, em
favor da empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., p/ o ITEM
ÚNICO c/ valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Manaus,
29/11/2022.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas
<#E.G.B#114446#32#116683/>
Protocolo 114446
<#E.G.B#114553#32#116794>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 2018/2022-56 SIGED. PE Nº 1138/2022 - CSC. I-Homologação da
Decisão do CSC. II-Adjudicação da empresa, pelo menor preço por item, de
reagente e materiais kit de reagentes para quantificação dos transcritos do
gene BCR-ABLP210 e P190, destinados a suprir a demanda do laboratório
LABGEN para atender as necessidades do HEMOAM: HOSPLAB
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA (ME/EPP),
p/ os itens 05, 08, 09, 10, 11 c/ valor de R$ 18.197,00 (dezoito mil cento e
noventa e sete reais). Manaus, 29/11/2022.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas
<#E.G.B#114553#32#116794/>
Protocolo 114553
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#114549#32#116790>
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO
TÉCNICO SELETIVO - FVS-RCP/AM - QUADRIÊNIO 2023/2026
4ª REUNIÃO
No dia 30 de novembro de 2022 (quarta), reuniram-se na sala de vídeo
conferência desta FVS-RCP/AM, localizada na Av. Torquato Tapajós,
4.010 - Col. Santo Antônio, Manaus - AM, CEP 69093-018, os membros
da COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO TÉCNICO SELETIVO,
onde deu-se a primeira chamada às 9h e 30m e a segunda às 9h e
50m, fazendo-se presentes a maioria dos membros 1) EDISSANDRA
OLIVEIRA GUIMARÃES, Presidente; 2) ELDER AUGUSTO GUIMARÃES
FIGUEIRA, Membro; 3) CLÁUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO,
Membro; 4) DJAVAN PEREIRA DE MELO, Membro; 5) MARCOS
PAULO BERNARDES MARQUES, Membro; 7) RÔMULO LUIZ VIEIRA
DOS SANTOS, Membro; 8) JACKSON PEREIRA ALAGOAS, Membro.
Presente a maioria. A Presidente Dra. Edissandra Oliveira Guimarães abre
os trabalhos apresentando para todos os Membros da Comissão Avaliadora
e do Edital do Processo Seletivo, a pauta do dia Homologação do resultado
final da análise da documentação feita pela Comissão Avaliadora conforme
Edital n.º 001/2022 FVS-RCP, em seguida informa a todos que o prazo
recursal Item 7 do Edital, foi devidamente cumprido, e que não houve
interposição de nenhum recurso. Seguindo os trabalhos passou a palavra ao
Secretário Sr. Cláudio Nogueira, para apresentar novamente a pontuação
final do (a) candidato inscrito (a). Feita a apresentação a Presidente declarou
o resultado final do Processo Técnico Seletivo apresentando o nome da
candidata TATYANA COSTA AMORIM RAMOS. A Presidente informa
ainda que hoje dia 30 de novembro de 2022, será formalizado o resultado
final ao Secretário de Estado de Saúde e posteriormente ao Excelentíssi-
mo Senhor Governador do Estado. Por fim, a Presidente tomou a palavra,
agradecendo a participação de todos e em seguida dando por encerrada a
Comissão Avaliadora e do Edital do Processo Seletivo Edital n. º 001/2022
FVS-RCP e a presente Reunião.
Lavra-se a presente Ata que é cópia fiel da registrada em cartório.
Manaus, 30 de novembro de 2022.
EDISSANDRA OLIVEIRA GUIMARÃES
Presidente
CLÁUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Membro
DJAVAN PEREIRA DE MELO
Membro
RÔMULO LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
Membro
JACKSON PEREIRA ALAGOAS
Membro
ELDER AUGUSTO GUIMARÃES FIGUEIRA
Membro
MARCOS PAULO BERNARDES MARQUES
Membro
<#E.G.B#114549#32#116790/>
Protocolo 114549
<#E.GB#114511#32#116751>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO