DOEAM 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de novembro de 2022 33
EDITAL Nº 001/2022/FVS-RCP
COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO TÉCNICO SELETIVO n.º
001/2022/ FVS-RCP
A Presidente da Comissão Avaliadora de Processo Técnico Seletivo
da FVS-RCP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 139/2022/FVS-RCP, de 03/11/2022,
CONSIDERANDO o cumprimento de todas as etapas do Processo Técnico
Seletivo, Edital n.º 001/2022/FVS-RCP, de escolha do (a) Diretor (a) -
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde Drª Rosemary Costa
Pinto, quadriênio 2023/2026, resolve:
1. HOMOLOGAR considerando o resultado final da análise feita pelos
membros da Comissão Avaliadora do Processo Técnico Seletivo n.º
001/2022/FVS-RCP, de escolha do Diretor (a) - Presidente da Fundação
de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto -
FVS-RCP, quadriênio 2023/2026, o nome da candidata TATYANA COSTA
AMORIM RAMOS.
2. Nos termos do Item 8.3 do Edital n.º 001/2022/FVS-RCP, submeto a
referida homologação ao Secretário de Estado de Saúde e ao Excelentíssi-
mo Senhor Governador do Estado do Amazonas.
Manaus, 30 de novembro de 2022.
EDISSANDRA OLIVEIRA GUIMARÃES
Presidente da Comissão instituída pela PORTARIA Nº 139/2022/FVS-RCP
<#E.G.B#114511#33#116751/>
Protocolo 114511
<#E.G.B#114414#33#116653>
PORTARIA Nº 145/2022 - FVS-RCP.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho
de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição;
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da
Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 10/10/2022;
CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário
Oficial do Estado, credenciando a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO
ASSARÉ, por haver cumprido as exigências do edital supracitado;
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em
conformidade com os valores estabelecidos;
CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma
taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo
possibilidade de competição, entre as mesmas;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
01.02.017306.006066/2022-83.
RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, CNPJ: 05.342.580/0001-19;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
494.640,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta
reais); CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FVS-RCP, em Manaus, 29
de novembro de 2022.
JOSÉ ANTONIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
Diretor Administrativo Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE
da FVS-RCP, Interina, em Manaus, 29 de novembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#114414#33#116653/>
Protocolo 114414
<#E.G.B#114491#33#116730>
RESENHA Nº 092/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e
colaborado (es).
01. ROMEO RODRIGUES FIALHO/Assessor III. Deslocamento: Manaus/
Novo Airão/Manaus, de 17 a 18.11.2022. Objetivo: Participar como
conselheiro por esta Fundação da 10º Reunião Integrada dos Conselhos
Gestores do Parque Nacional do Jaú - Parna Jaú e Reserva Extrativista do
Rio Unini - Resex do Rio Unini.
02.
SERGIO
NASCIMENTO
MARTINS/Agente
Administrativo.
Deslocamento: Manaus/Novo Airão/Manaus, de 21.11 a 02.12.2022.
Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos devido notificações
de agressões em humanos, ocorrido em comunidade rurais, Tanauau,
Gaspar, São Francisco do Castanhal, Lázaro no referido município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 30 de novembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#114491#33#116730/>
Protocolo 114491
<#E.G.B#114415#33#116654>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.002658/2022-26- FVS-RCP P.E n° 743/22-CSC. I -
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II -
ADJUDICAR a empresa: - R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTA-
COES, CNPJ: 13.467.624/0001-65; arrematante do único item 01 no valor
de R$ 35.832,00; O valor total do item apregoado importa em R$ 35.832,00
(Trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais). CERTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE,
Interina, da FVS-RCP, em Manaus-AM, 29 de novembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#114415#33#116654/>
Protocolo 114415
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#114481#33#116718>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 326/2022. Processo:
01.02.016301.003981/2022-02- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/11/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º
10.792.928/0001-00, e Sandra Viana Cád, de CPF n.º 346.565.612-
15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento
da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica
do Amazonas - PAIC-AM, Edição 2022/2023, Resolução n.º 001/2022
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001233, emitida
em 28/10/2022, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Prazo
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em
90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 30 de novembro de
2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114481#33#116718/>
Protocolo 114481
<#E.G.B#114484#33#116721>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 327/2022. Processo:
01.02.016301.003077/2022-99 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/11/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Anderson Mathias
Pereira, de CPF n.º 661.200.472-04. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º
005/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O:
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001231
emitida em 28/10/2022, no valor de R$ 163.440,00 (cento e sessenta e três
mil, quatrocentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a
assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo
de execução. Manaus, 30 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114484#33#116721/>
Protocolo 114484
<#E.G.B#114485#33#116724>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar