DOEAM 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de novembro de 2022 35
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 332/2022. Processo: 
01.02.016301.004020/2022-07- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/11/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Caio César Ferreira 
Florindo, de CPF n.º 960.299.602-10. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Edição 2022/2023, 
Resolução n.º 001/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0006. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0001283, emitida em 04/11/2022, no valor de R$ 57.600,00 
(cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. Manaus, 30 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114534#35#116774/>
Protocolo 114534
<#E.G.B#114537#35#116777>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 351/2022. Processo: 
01.02.016301.004041/2022-22- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/11/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Rita de Cássia 
Fraga Machado, de CPF n.º 000.759.950-18. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado 
do Amazonas - PAREV, Edital n.º 002/2022, Resolução n.º 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 016301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001268, emitida 
em 04/11/2022, no valor de R$ 46.700,00 (quarenta e seis mil e setecentos 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 30 de 
novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114537#35#116777/>
Protocolo 114537
<#E.G.B#114543#35#116783>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 339/2022. Processo: 
01.02.016301.004136/2022-46- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/11/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospital 
Adriano Jorge - FHAJ, de CNPJ n.º 06.168.092/0001-08, e Rosiane Pinheiro 
Palheta, de CPF n.º 429.027.462-53. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Edição 2022/2023, 
Resolução n.º 001/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0001295, emitida em 07/11/2022, no valor de R$ 90.720,00 
(noventa mil, setecentos e vinte reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. Manaus, 30 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114543#35#116783/>
Protocolo 114543
<#E.G.B#114558#35#116799>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 347/2022. Processo: 
01.02.016301.004039/2022-53- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/11/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Hidelbrando 
Ferreira Rodrigues, de CPF n.º 314.167.302-06. Objeto: Concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 002/2022, Resolução n.º 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 016301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001282, emitida 
em 04/11/2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) 
dias após o prazo de execução. Manaus, 30 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114558#35#116799/>
Protocolo 114558
<#E.G.B#114475#35#116712>
PORTARIA N° 050/2022-GAB/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021. 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.266.367,96 (HUM 
MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E 
SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114475#35#116712/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
19.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
17.000,00 3190 0001
17.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
19.571.3306.2737
A
3
100 3390 0001
300.000,00 3390 0011
300.000,00
Meninas e
Mulheres na
Ciência e no
Empreendedoris
mo Científico
19.573.3306.2695
A
3
100 3390 0006
46.700,00 3390 0001
223.737,02
Popularização e
Difusão da
Ciência,
Tecnologia e
Inovação
A
3
100 3390 0008
49.790,00 3390 0005
25.000,00
A
3
100 3390 0011
665.589,37 3390 0001
380.844,35
A
3
100 3390 0003
24.942,00 3390 0001
157.440,00
A
3
100 3390 0006
24.920,00 3390 0001
49.920,00
A
3
100 3390 0003
25.000,00
A
3
100 3390 0011
100.000,00 3390 0001
100.000,00
A
3
100 3391 0001
12.426,59 3390 0011
12.426,59
1.266.367,96
1.266.367,96
TOTAL  (R$)
Protocolo 114475
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO