DOEAM 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
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EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 356/2022. 
Processo: 01.02.016301.004084/2022-08- FAPEAM. Data de Assinatura: 
30/11/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, 
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, 
de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43, Wuelton Marcelo Monteiro, de CPF n.º 
042.892.789-06. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização 
de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, 
Edital n.º 002/2022, Resolução n.º 003/2022 do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001264, emitida em 04/11/2022, 
no valor de R$ 99.926,00 (noventa e nove mil, novecentos e vinte e seis 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 30 de 
novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114485#34#116724/>
Protocolo 114485
<#E.G.B#114487#34#116726>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 336/2022. Processo: 
01.02.016301.04126/2022-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/11/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Rosilene Gomes 
da Silva Ferreira, de CPF n.º 321.521.322-20. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Edição 2022/2023, 
Resolução n.º 001/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0001290, emitida em 04/11/2022, no valor de R$ 80.640,00 (oitenta 
mil seiscentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. Manaus, 30 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114487#34#116726/>
Protocolo 114487
<#E.G.B#114489#34#116728>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 333/2022. Processo: 
01.02.016301.004112/2022-97- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/11/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Lucivana Prata de 
Souza Mourão, de CPF n.º 600.963.572-15. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Edição 2022/2023, 
Resolução n.º 001/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0001287, emitida em 04/11/2022, no valor de R$ 154.080,00 (Cento 
e cinquenta e quatro mil e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. Manaus, 30 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114489#34#116728/>
Protocolo 114489
<#E.G.B#114490#34#116729>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 355/2022. Processo: 
01.02.016301.004082/2022-19- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/11/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Solange dos 
Santos Costa, de CPF n.º 231.050.032-15. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado 
do Amazonas - PAREV, Edital n.º 002/2022, Resolução n.º 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 016301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001266, emitida 
em 04/11/2022, no valor de R$ 24.986,00 (Vinte e quatro mil, novecentos 
e oitenta e seis reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 30 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114490#34#116729/>
Protocolo 114490
<#E.G.B#114530#34#116770>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 344/2022. Processo: 
01.02.016301.004066/2022-26 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/11/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas-UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Dominique Fernandes 
de Moura do Carmo, de CPF nº 739.128.672-91. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV, Edital nº 002/2022, Resolução nº 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001277, emitida 
em 04/11/2022, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 
90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 30 de novembro de 
2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114530#34#116770/>
Protocolo 114530
<#E.G.B#114531#34#116771>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 345/2022. Processo: 
01.02.016301.004178/2022-87- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/11/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Douglas 
Marcelo Pinheiro da Silva, de CPF n.º 758.466.162-91. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 002/2022, Resolução n.º 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 016301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0003. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001292, emitida 
em 04/11/2022, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 
90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 30 de novembro de 
2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114531#34#116771/>
Protocolo 114531
<#E.G.B#114532#34#116772>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 361/2022. Processo: 
01.02.016301.004085/2022-52- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/11/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Embrapa Amazônia 
Ocidental - CPAA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99, e Lindomar de Jesus 
de Sousa Silva, de CPF n.º 578.845.012-87. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado 
do Amazonas - PAREV, Edital n.º 002/2022, Resolução n.º 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 016301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001272, emitida 
em 04/11/2022, no valor de R$ 49.989,00 (Quarenta e nove mil, novecentos 
e oitenta e nove reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 30 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114532#34#116772/>
Protocolo 114532
<#E.G.B#114534#34#116774>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO