DOEAM 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de novembro de 2022 37
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#114544#37#116784>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 774/2022. Processo Administrativo nº. 
018502.004205/2022-ADS. CONTRATADA: AGRICOLA TANGARÁ LTDA. 
CNPJ: 08.881.343/0001-14. OBJETO: Fornecimento de Sementes agrícolas e 
frutíferas. VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses, a contar de 18 de novembro de 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.028.619,70 (Um milhão e vinte e oito mil, seiscentos 
e dezenove reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
2022NE0001552 de 16/11/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 
13.303/2016 e Pregão Presencial 007/2022- CIL- ADS. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 30 de novembro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#114544#37#116784/>
Protocolo 114544
<#E.G.B#114547#37#116788>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 786/2022. Processo Administrativo nº. 
018502.004411/2022. CONTRATADA: DECARES COMÉRCIO LTDA. 
CNPJ: 01.708.499/0001-59. OBJETO: Fornecimento de Mudas de Citros. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 24 de novembro de 2022. VALOR 
GLOBAL: R$ 999.999,90 (Novecentos e noventa e nove mil, novecentos e 
noventa e nove reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
2022NE0001590 de 23/11/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 
13.303/2016 e Pregão Presencial 007/2022- CIL- ADS. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 30 de novembro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#114547#37#116788/>
Protocolo 114547
<#E.G.B#114548#37#116789>
RESENHA Nº 73/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: Fornecimento de gêneros 
alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os 
credenciados no Edital nº. 001/2022 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação 
simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 120 
(cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 
787/2022 - COOPERATIVA DE FRUTICULTURA DOS AGRICULTORES 
DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - COOPFAMMA, Valor Global: R$ 
24.899,99 (Vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa 
e nove centavos); 2.CONTRATO Nº 788/2022 - COOPERATIVA DOS 
PRODUTORES RURAIS DE BORBA/AM - COOPBOR, Valor Global: R$ 
180.083,50 (Cento e oitenta mil e oitenta e três reais e cinquenta centavos); 
3.CONTRATO Nº 789/2022 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES 
RURAIS DE BORBA/AM - COOPBOR, Valor Global: R$ 5.332,50 (Cinco 
mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); 4.CONTRATO Nº 
790/2022 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA/
AM - COOPBOR, Valor Global: R$ 149.584,00 (Cento e quarenta e nove 
mil, quinhentos e oitenta e quatro reais); 5.CONTRATO Nº 791/2022 - 
COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E 
ÁGUA BRANCA - COOMPRAB, Valor Global: R$ 308.519,20 (Trezentos e 
oito mil, quinhentos e dezenove reais e vinte centavos); 6.CONTRATO Nº 
792/2022 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO, 
Valor Global: R$ 304.504,00 (Trezentos e quatro mil, quinhentos e quatro 
reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o 
Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei 
nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 30 de 
novembro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#114548#37#116789/>
Protocolo 114548
<#E.G.B#114540#37#116780>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061/2021. Processo Ad-
ministrativo nº. 018502.001273/2022. CONTRATADA: LOCA 92 LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 39.526.971/0001-05. OBJETO: Aditivo de 
valor em aproximadamente 24% (vinte e quatro por cento) para continuidade 
dos serviços de Locação de Veículos. VALOR DO ADITIVO: R$ 652.680,00 
(Seiscentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 2022NE001477 de 31/10/2022. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 328/2022 - PJ/ADS. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 30 de novembro de 
2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#114540#37#116780/>
Protocolo 114540
<#E.G.B#114545#37#116785>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 427/2021. Processo Ad-
ministrativo nº. 018502.0004126/2022. CONTRATADA: PRODAM - PRO-
CESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. CNPJ: 04.407.920/0001-80. 
OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 8,59% 
ao valor do contrato, para continuidade na prestação de serviços de proces-
samento do sistema CFPP. VALOR GLOBAL: R$ 23.898,48 (Vinte e três 
mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 2022NE0001528, de 09/11/2022. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 353/2022 PJ/ADS. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 30 de novembro de 
2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#114545#37#116785/>
Protocolo 114545
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#114497#37#116736>
EXTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 318/2021
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato AADC nº 318/2021. Processo 
nº2000/2021. Partes: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e CONQUISTA SERVIÇOS 
DE EXPOSIÇÕES E FEIRAS EIRELI-ME (CNPJ: 08.150.749/0001-27). 
Objeto: Prorrogar, por 12 (Doze) Meses, com aporte e reajuste contratual, 
a vigência do Contrato AADC Nº 318/2021. Fundamento: Art. 57,II c/c art. 
65, § 1.º da Lei 8.666/1993. Valor: R$ 818.280,05 (Oitocentos e dezoito 
mil, duzentos e oitenta reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 
CG: 01/2021. Vigência: De 26/11/22 a 25/11/2023. Data da Assinatura: 
24/11/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#114497#37#116736/>
Protocolo 114497
<#E.G.B#114498#37#116737>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 315/2022
Espécie: Contrato AADC N.º 315/2022. Processos Nº 617/2022 e Nº 
2234/2022. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda-EPP (CNPJ: 
11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação, pelo sistema de registro de 
preços de empresa especializada na prestação de serviços de operacio-
nalização de eventos de grande porte, compreendendo a organização, 
produção e realização de ventos, sob demanda, para atender as 
necessidades da agência amazonense de desenvolvimento cultural e 
espaços administrados (Ata SRP nº 009/2022-AADC). Fundamentação 
Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 
Estadual nº 21.178/2000, Decreto Estadual nº 28.182/2008, Decreto 
Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas 
alterações e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: 
R$ 1.218.000,00 (Um milhão, duzentos e dezoito mil reais). Dotação 
Orçamentária: CG 01/2021. Prazo de Vigência: 03 (três) meses. Data da 
Assinatura: 23/11/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#114498#37#116737/>
Protocolo 114498
<#E.G.B#114500#37#116739>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC 
N.º 221-1/2022
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 221-1/2022; 
Processo N.º 1027/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Arsenal Serviços 
e Produções de Eventos Eireli (CNPJ: 14.379.922/0001-66); Objeto: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO