DOEAM 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
36
<#E.G.B#114475#36#116712>
<#E.G.B#114475#36#116712/>
<#E.G.B#114533#36#116773>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 341/2022. 
Processo: 01.02.016301.004069/2022-60- FAPEAM. Data de Assinatura: 
30/11/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, 
Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-
97, e Allan Soljenitsin Barreto Rodrigues, de CPF nº 573.901.182-53. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento 
da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de 
Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, 
Edital nº 002/2022, Resolução nº 003/2022 do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001280, emitida em 04/11/2022, 
no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias 
após o prazo de execução. Manaus, 30 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114533#36#116773/>
Protocolo 114533
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#114522#36#116762>
PORTARIA Nº 0129/2022-GDP/FAAR
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - 
FAAR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Incluir na Portaria nº 0186/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada 
no DOE, edição de mesma data, que aprovou a Escala de Férias do órgão 
FAAR, para o exercício de 2022, a servidora a seguir relacionada:
Matrícula 
Servidor 
Mês/Ano
262418-4A
Kathlen Ingrid Fontes Goiabeira
DEZEMBRO/2022
Gabinete do Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento - FAAR, em Manaus, 29 de novembro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#114522#36#116762/>
Protocolo 114522
<#E.G.B#114559#36#116800>
PORTARIA Nº 130/2022/FAAR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO REN-
DIMENTO,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no 
Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades dos gastos.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$803.769,13 
(OITOCENTOS E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS 
E TREZE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO, em Manaus, 30 de Novembro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#114559#36#116800/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
27.811.3303.2556
A
3
160 3390 0001
100.000,00 3390 0011
100.000,00
Gestão dos
Estádios e
Equipamentos de
Esporte e Lazer
27.812.3303.2321
A
3
160 3350 0011
100.000,00 3390 0001
100.000,00
Promoção do
Desporto e Lazer
A
3
360 3390 0011
603.769,13 3340 0005
50.000,00
A
3
360
3340 0009
300.000,00
A
3
360
3340 0008
200.000,00
A
3
360
3340 0011
53.769,13
803.769,13
803.769,13
TOTAL  (R$)
Protocolo 114559
<#E.G.B#114559#36#116800>
<#E.G.B#114559#36#116800/>
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#114515#36#116755>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2021, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a EMPRESA 
BERGAMASCO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, (CNPJ n. 
02.655.275/0001-99).
OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo Aditivo o serviço de 
locação de equipamentos de tendas e estrutura de pavilhão, destinados 
a atender aos eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual 
de Turismo - AMAZONASTUR, na Capital, na Região Metropolitana 
de Manaus e demais Municípios., conforme Processo Administrativo 
nº01.04.016508.002464/2022-62.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: de 06 (seis) meses a partir de 27/11/2022.
VALOR: R$ 1.308.420,00 (um milhão trezentos e oito mil quatrocentos e 
vinte reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001, Natureza da Despesa: 339039, Fonte: 145 e Nota 
de Empenho 2022NE01016.
Manaus, 25 de novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#114515#36#116755/>
Protocolo 114515
<#E.G.B#114516#36#116756>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 
054/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa 
BERGAMASCO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, (CNPJ n. 
02.655.275/0001-99).
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência, 
pelo período de 12 (doze) meses, ao Termo do Contrato de nº 054/2021, 
cujo objeto consiste na prestação de serviço de locação de climatizadores 
e banheiros químicos, destinados a atender aos eventos promovidos ou 
apoiados pela Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, conforme 
P.A nº. 01.04.016508.002637/2022-42.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar do dia 25/11/2022.
VALOR: R$ 738.920,00 (setecentos e trinta e oito mil, novecentos e vinte 
reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001, Natureza da Despesa: 339039, Fonte: 160 e Nota 
de Empenho 2022NE001086.
Manaus, 24 de novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#114516#36#116756/>
Protocolo 114516
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO