DOEAM 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
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Acréscimo, até o limite legal, do Contrato no percentual aproximado de 
24,32%; Fundamento: Art. 65, I, ‘b’, § 1.º da Lei Federal N.º 8.666/93; Valor 
Total do Aditamento: R$ 187.300,00 (Cento e oitenta e sete mil e trezentos 
reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: A partir da data da 
assinatura; Data da Assinatura: 25/11/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#114500#38#116739/>
Protocolo 114500
<#E.G.B#114502#38#116741>
EXTRATO - 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 308-3/2021
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 308-3/2021; Processos nº 
1477/2021 e nº 1842/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvol-
vimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções 
Ltda-EPP (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: O presente aditamento visa 
a prorrogação da vigência do contrato, com aporte e reajuste pelo IGPM-12 
em 6,52% (seis inteiros e cinquenta e dois centésimos) por cento, sobre 
o valor do contrato atual, para a contratação de serviços de decoração e 
ornamentação, para atender as necessidades dos espetáculos artísticos 
referentes ao calendário cultural do estado, apoiado e administrado pela 
agência amazonense de desenvolvimento cultural - AADC para atender os 
eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 629.863,41 (Seiscentos e Vinte 
e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e Um Centavos); 
Cobertura Orçamentária: CG 01/2021; Fundamento Legal: Art. 57, I e Art. 
65, §8º da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 17/11/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#114502#38#116741/>
Protocolo 114502
<#E.G.B#114501#38#116740>
EXTRATO - 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 308/2021
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 308/2021; Processos nº 1477/2021 
e nº 1839/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda-EPP (CNPJ: 
11.781.576/0001-50); Objeto: prorrogação da vigência do contrato, com 
aporte e reajuste pelo IGPM-12 em 6,52% (seis inteiros e cinquenta e dois 
centésimos) por cento, sobre o valor do contrato atual, para a contratação 
de serviços de decoração e ornamentação, para atender as necessidades 
dos espetáculos artísticos referentes ao calendário cultural do estado, nos 
eventos apoiados e administrados pela Agência Amazonense de Desenvol-
vimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 458.781,64 
(Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Um Reais 
e Sessenta e Quatro Centavos); Cobertura Orçamentária: CG 01/2021; 
Fundamento Legal: Artigo 57, I e Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993; Data de 
Assinatura: 17/11/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#114501#38#116740/>
Protocolo 114501
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#114442#38#116679>
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV - 2022 A Secretária MARIA NEBLINA MARÃES, no uso de 
suas atribuições e em cumprimento à Lei 101/2000, Art. 53, inciso II, vem dar publicidade do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e de Gestão 
Fiscal do Estado do Amazonas, referente ao 5º Bimestre do Exercício de 2022, considerando a Administração Indiretas.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
FLAVIANA GALUCIO ZOUMBOUNELOS
Contadora CRC-AM-01186/O-0
<#E.G.B#114442#38#116679/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO