DOEAM 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
2
pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que
possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras,
serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente
para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou
calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas
no prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos
respectivos contratos;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada para
Aquisição de Produtos Para Saúde - PPS, para atender as necessidades do
HPS João Lúcio;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa, está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO SIGED nº
01.01.017113.000755/2022-06 da Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE
nº 007/2022-HPSJL;
RESOLVE:
I - DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, a contratação de empresa especializa-
da para Aquisição de Produtos Para Saúde - PPS, empresa WB DE SOUZA
ME.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
509.987,88 (Quinhentos e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e
oitenta e oito centavos).
À consideração do Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio
Pereira Machado, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO HPS
JOÃO LÚCIO, em Manaus, 30 de Novembro de 2022.
CAROLINNE ALMEIDA CANCIO MUNIZ
Gerente Administrativa e Financeira do Hospital e Pronto Socorro
Dr. João Lúcio Pereira Machado
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HPS DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA
MACHADO, em Manaus, 30 de Novembro de 2022.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#114567#2#116808/>
Protocolo 114567
<#E.G.B#114569#2#116810>
PORTARIA Nº 012/2022-HPS JL
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO HOSPITAL E
PRONTO SOCORRO DR JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da lei nº 8.666 de 21 de junho 1993,
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou calamidade
pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que
possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras,
serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente
para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou
calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas
no prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos
respectivos contratos;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada para
Aquisição de Produtos Farmacológicos, para atender as necessidades do
HPS João Lúcio;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa, está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO SIGED nº
01.01.017113.000756/2022-50 da Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE
nº 008/2022-HPSJL;
RESOLVE:
I - DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, a contratação de empresa especializa-
da para Aquisição de Produtos Farmacológicos, empresa NAM COMÉRCIO
E SERVIÇOS - EPP.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
149.995,50 (Cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais
e cinquenta centavos).
À consideração do Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio
Pereira Machado, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO HPS
JOÃO LÚCIO, em Manaus, 30 de Novembro de 2022.
CAROLINNE ALMEIDA CANCIO MUNIZ
Gerente Administrativa e Financeira do Hospital e Pronto Socorro
Dr. João Lúcio Pereira Machado
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HPS DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA
MACHADO, em Manaus, 30 de Novembro de 2022.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#114569#2#116810/>
Protocolo 114569
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#114443#2#116680>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 010/2022-MAB PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA
BRAGA, e a empresa DANTAS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.
DO OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL para atender as
necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA: 25 dias, a contar de
01/12/2022. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$
185.000,00 (Cento e oitenta e cinco mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA;
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa:
339039. FUNDAMENTO DO ATO: SIGED: nº 017116.000757/2022-MAB.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
<#E.G.B#114443#2#116680/>
Protocolo 114443
<#E.G.B#114444#2#116681>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 011/2022-MAB PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA
BRAGA, e a empresa W R DE SOUZA LTDA. DO OBJETO: SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREDIAL E MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÓVEIS, para atender as necessidades da Maternidade Ana Braga.
VIGÊNCIA: 45 dias, a contar de 01/12/2022. VALOR GLOBAL: O
valor global do presente Termo é de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 -
FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339039. FUNDAMENTO
DO ATO: SIGED: nº 017116.000783/2022-MAB.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
<#E.G.B#114444#2#116681/>
Protocolo 114444
Policlínica Governador Gilberto
Mestrinho
<#E.G.B#114478#2#116715>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021/PGGM.
ASSINATURA: 08/11/2022. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. DO OBJETO:
Prorrogação do prazo de execução do Contrato Nº 016/2021, conforme autos
do processo Nº 01.01.017103.001224/2022-50. VIGÊNCIA: 08/11/2022 a
08/11/2023. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 2.604,16 (dois mil, seiscentos
e quatro reais e dezesseis centavos). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
31.249,92 (trinta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e
dois centavos). DO: UO: 17701, PT: 10.122.0001.2001.0001, FONTE: 0160,
ND: 339139, tendo sido emitida pela SEFAZ a NC N° 12083/2022, no valor
de R$ 2.604,16 (dois mil, seiscentos e quatro reais e dezesseis centavos).
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93.
ALAN BARREIROS DE ANDRADE
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#114478#2#116715/>
Protocolo 114478
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO