DOEAM 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 30 de novembro de 2022 3
<#E.G.B#114479#3#116716>
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
016/2021/PGGM. 
ASSINATURA: 
09/11/2022. 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS. DO OBJETO: Incluir dados da Nota de Empenho 
na Cláusula Terceira do 3º Termo Aditivo, conforme autos do processo 
Nº 01.01.017103.001224/2022-50. DO: NE: N° 216/2022, no valor de R$ 
1.909,63 (mil, novecentos e nove reais e sessenta e três centavos). Funda-
mentação Legal: Art. 65, parágrafo 8, Lei Federal Nº 8.666/93.
ALAN BARREIROS DE ANDRADE
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#114479#3#116716/>
Protocolo 114479
Empresas Privadas
<#E.G.B#113916#3#116142>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2022 - CC- 
Contratante: O Município De Canutama(AM), CNPJ 04.247.441/0001-43; 
Contratada: MMA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS DA AMAZONIA LTDA, 
CNPJ 15.330.571/0001-61, ficam justos e contratados sob as cláusulas e 
condições seguintes: Cláusula Primeira - Do Objeto - O presente Termo 
Aditivo tem por objeto o Aditivo De Prazo pelo período de 180 (cento e 
oitenta) dias, a contar do dia 29/10/2022 com término em 29/04/2023.      
Canutama/AM, 29 de outubro de 2022.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito do Município de Canutama-AM- Pelo Contratante
MMA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS DA AMAZONIA LTDA
CNPJ Nº 15.330.571/0001-61- Contratada
<#E.G.B#113916#3#116142/>
Protocolo 113916
<#E.G.B#113918#3#116144>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020 - TP-
Contratante: O Município De Canutama(AM), CNPJ 04.247.441/0001-43; 
Contratada: G P FERREIRA EIRELLI, CNPJ 22.546.744/0001-49, ficam 
justos e contratados sob as cláusulas e condições seguintes: Cláusula 
Primeira - Do Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto o Aditivo 
De Prazo pelo período de 05 (cinco) meses, a contar do dia 25/10/2022 
com término em 25/03/2023. 
Canutama/AM, 25 de outubro de 2022.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito do Município de Canutama-AM- Pelo Contratante
G P FERREIRA EIRELLI
CNPJ Nº. 22.546.744/0001-49- Contratada
<#E.G.B#113918#3#116144/>
Protocolo 113918
<#E.G.B#113920#3#116146>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020 - 
Contratante: O Município De Canutama(AM), CNPJ 04.247.441/0001-43; 
Contratada: TECNICK CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 11.547.075/0001-
03, ficam justos e contratados sob as cláusulas e condições seguintes: 
Cláusula Primeira - Do Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto 
o Aditivo De Prazo pelo período de 90 (noventa) dias, a contar do dia 
27/09/2022 com término em 27/12/2022. 
Canutama/AM, 27 de setembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito do Município de Canutama-AM-Pelo Contratante
TECNICK CONSTRUTORA EIRELI
CNPJ Nº. 11.547.075/0001-03- Contratada
<#E.G.B#113920#3#116146/>
Protocolo 113920
<#E.G.B#114148#3#116379>
                         PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 005/2022- A CPL da 
Prefeitura de Nhamundá, torna público aos interessados que realizará no dia 
15/12/2022, às 09hs (horário de Nhamundá) na Sede da Prefeitura, o certame 
licitatório na modalidade Tomada De Preços, do tipo menor preço global. 
Objeto: “Contratação de empresa de engenharia para serviço pavimentação 
em concreto em via urbana com drenagem e calçadas na comunidade 
laguinho e comunidade Aminaru Açu No Município De Nhamundá/AM, 
através da TP nº 005/2022”, os interessados poderão adquirir o Edital e 
seus Anexos no setor da Comissão, localizado na Rua Furtado Belém, N.º 
42, Centro/Nhamundá-AM, das 07hs30min às 13hs30min. O Edital e seus 
anexos encontram-se à disposição dos interessados na CPL, podendo ser 
retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta 
reais), no Setor de Tributação da Prefeitura, referente às custas das cópias 
reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente quando solicitado 
em mídia através de requerimento elaborado em papel timbrado da empresa 
contendo informações para contato com a mesma caso necessário e 
protocolado Junto ao Setor de Licitação. 
Nhamundá/AM, 28 de novembro de 2022
OTÁVIO FILHO SANTOS DE SOUZA
Presidente da CPL- Decreto N° 003/2022 GPMN
<#E.G.B#114148#3#116379/>
Protocolo 114148
<#E.G.B#114235#3#116470>
CAP 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N.º 134/2022 
2ª ALTERAÇÃO
CAP 40 Empreendimentos imobiliários SPE Ltda, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.º 134/2022 
2ª Alteração, que autoriza a supressão da vegetação para a implantação 
de um residencial multifamiliar em uma área de 6,0 há de uma área total 
de 7,9 ha (conforme registro sinaflor nº 21318633) localizada no município 
de Manaus-AM, localizada na Av. Perimetral Thales Loureiro, s/nº, Ponta 
Negra, Manaus-Am, para Supressão Vegetal, com validade de 223 dias.
<#E.G.B#114235#3#116470/>
Protocolo 114235
<#E.G.B#114435#3#116674>
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
ELEIÇÕES - BIÊNIO 2023-2024
A Comissão Eleitoral do IMED-AM comunica aos sócios que se encontram 
regularmente inscritas duas chapas para as Eleições Biênio 2023-2024: uma 
para o Conselho de Administração (Diretoria Executiva e Conselho Adminis-
trativo) e outra para o Conselho Fiscal. De acordo com o Regimento Interno 
deste Instituto, CAPÍTULO X, Art. 79, fica aberto através desta publicação 
o período de impugnação por 03 (três) dias consecutivos, nos dias 02, 05 e 
06 de dezembro de 2022. Quaisquer solicitações impugnativas deverão ser 
dirigidas através de requerimento fundado, dirigido à Comissão Eleitoral e 
entregue contra recibo na Sede do IMED-AM, situado na Rua Edson Bitar, nº 
63, Conjunto Kissya II, Dom Pedro, CEP 69040-240, no período supracitado, 
no horário das 08h00 às 17h00 impreterivelmente, por sócios em pleno gozo 
de seus direitos sociais.
CHAPAS INSCRITAS
DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO ADMINISTRATIVO
BIÊNIO 2023-2024
CHAPA 01 - “FORÇA E SERIEDADE” - THIAGO ASSIS LOBO DA SILVA 
(DIRETOR PRESIDENTE), DIEGO JHONATHAN MEDEIROS MARTINS 
(DIRETOR FINANCEIRO), TATIANA SOUZA ARRUDA (DIRETORA 
TÉCNICA), MOISES ABTIBOL MACHADO (DIRETOR SECRETÁRIO), 
YORDANY SALCEDO RODRIGUEZ (1º CONSELHEIRO ADMINISTRA-
TIVO VOGAL), AZARIAS CORDEIRO DOS SANTOS (2º CONSELHEIRO 
ADMINISTRATIVO VOGAL), KAYO FELIPE OLIVEIRA DA SILVA REIS 
(3º CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO VOGAL), IRAN SADAYOSHI 
NOZAWA MENDES (1º SUPLENTE), GENIANA DE ARAÚJO PEREIRA (2º 
SUPLENTE).
CONSELHO FISCAL
BIÊNIO 2023-2024
CHAPA 01 - “RESOLUÇÃO E TRANSPARÊNCIA” - ROCK LANE SEIXAS 
DE MORAES (1º VOGAL), THIAGO MEDINA OLIVEIRA (2º VOGAL), 
MÁRIO CUNHA E SILVA JUNIOR (3º VOGAL), MANUELA FERNANDES 
LOPES (1º SUPLENTE), ANDERSON GUEDES SENA (2º SUPLENTE), 
ALEXANDER FALCON RUIZ (3º SUPLENTE). 
Manaus, 30 de novembro de 2022.
A COMISSÃO ELEITORAL
<#E.G.B#114435#3#116674/>
Protocolo 114435
<#E.G.B#114360#3#116599>
EXTRATO Nº 414/2022-IPAAM.
ESPÉCIE: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TACA Nº 
17/2022. Partes: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM 
e ROBERTO KENJI OIUA, RESOLVEM na CLÁUSULA SEGUNDA que: 
Como Cláusula de Compensação por Equivalência, o COMPROMITENTE 
deverá fornecer, dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura 
deste Termo, o seguinte equipamento: 1 (um) painel em MDF e Acrílico 
que simboliza a Galeria dos Ex-presidentes deste OEMA, conforme 
modelo anexado, com instalação inclusa, no rol de entrada do IPAAM; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO