DOEAM 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de novembro de 2022 3
Rômulo de Souza Carpinteiro 
Peres
172.054-6 B
Fevereiro
Agosto
Ronald de Sousa Carpinteiro 
Peres
149.927-0 B
Janeiro
Setembro
Ruth Ximenes de Sabóia
020.194-4 E
Janeiro
Julho
Salvia de Souza Haddad
196.163-2 C
Março
Agosto
Simonete Gomes Santos 
Araújo
126.286-6 D
Janeiro
Julho
Tadeu de Souza Silva
201.032-1 B
Janeiro
Julho
Tatianne Vieira Assayag Toledo 169.536-3 D
Abril
Setembro
Thelcyanne de Carvalho 
Nunes Dias
244.384-8 D
Fevereiro
Setembro
Thiago Araujo Rezende 
Mendes
219.123-7 B
Março 
Outubro
Thiago Oliveira Costa
243.398-2 A
Janeiro
Julho
Ticiano Alves e Silva
211.267-1 B
Fevereiro
Julho
Vanessa Lima do Nascimento
226.305-0 B
Janeiro
Julho
Victor Fabian Soares Cipriano
145.975-9 E
Janeiro
Julho
Virginia Nunes Bessa
197.014-3 B
Fevereiro
Agosto
Vivian Maria Oliveira da Frota
201.033-0 B
Abril
Julho
Yolanda Corrêa Pereira
154.499-3 B
Janeiro
Julho
II - Presume-se o gozo das férias que não tenham sido efetiva e oportuna-
mente transferidas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 22 
de novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114346#3#116584/>
Protocolo 114346
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#114259#3#116494>
PORTARIA Nº 066/2022-GCE/CGE  - O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
a necessidade de manter o serviço da Subcontroladoria-Geral de Transpa-
rência e Ouvidoria sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma 
importância no desempenho das atividades desta Controladoria-Geral do 
Estado: CONSIDERANDO o afastamento do titular da respectiva Subcon-
troladoria,  JOSÉ LUÍS CANTUÁRIA DOS REIS-matrícula nº 188.469-7D, 
Subcontrolador-Geral de Transparência e Ouvidoria, por motivo de viagem 
a serviço da CGE; CONSIDERANDO o disposto nos art. 51 da Lei nº 1762, 
de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - DESIGNAR no período de 21/11 
à 25/11/2022 o servidor ROBSON CARVALHO DA SILVA - matrícula nº 
247.803-0A, Assessor Técnico; para responder pela Subcontroladoria-Geral 
de Transparência e Ouvidoria, durante o afastamento do titular conforme 
o período mencionado no item I; II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e 
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, 
Manaus, 25 de novembro de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114259#3#116494/>
Protocolo 114259
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#114231#3#116466>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 003/2020 - SECOM.
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022. PARTES: Secretaria de Estado 
de Comunicação Social - SECOM e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de 
vigência do Termo de Contrato nº 003/2020-SECOM, celebrado com 
a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., pelo prazo de mais 12 
(doze) meses, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PRAZO: 
O prazo para a prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) 
meses, com início em 01/12/2022 e término em 30/11/2023, podendo 
ser prorrogado conforme preceitua o artigo 57, § 4º da Lei n. 8.666/93. 
VALOR: O valor deste Termo Aditivo está estimado no valor global de R$ 
494.190,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, cento e noventa reais), 
com valor mensal estimado em R$ 41.182,50 (quarenta e um mil, cento e 
oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo 
correrão a conta da seguinte Unidade Orçamentária 37101, Programa de 
Trabalho 24.331.0001.2004.0001, Natureza da Despesa 33904602, Fonte 
de Recursos 01450000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota 
de Empenho nº 2022NE0000811, em 24/11/2022, no valor de R$ 41.182,50 
(Quarenta e um mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), 
podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte, as 
despesas ocorrerão à conta de dotação que for consignada no orçamento 
vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE E CUMPRA-SE.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#114231#3#116466/>
Protocolo 114231
Vice Governadoria
<#E.G.B#114176#3#116407>
PORTARIA Nº 13/2022 - SGVG
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de 
atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no art.7.º, XVII, da Consituição Federal de 
1988;
CONSIDERANDO o disposto no art.62 da Lei n.º 1.762, de 17 de novembro 
de 1986.
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora DAYANA LOPES DA SILVA, Matrícula n.º 
261.440-5A, pertencente ao cargo de provimento em comissão de Assessor 
I, AD-1, da Secretaria Geral da Vice - Governadoria, 15 (quinze) dias em 
gozo de FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, a contar 
de 1.º de dezembro do corrente ano;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Manaus, 24 de 
novembro de 2022.
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
Secretário Executivo do Gabinete do Vice-Governador
<#E.G.B#114176#3#116407/>
Protocolo 114176
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#114189#3#116424>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 074/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a VIANATUR VIANA TURISMO LTDA; MODALIDADE: ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0016/2022-1 -e-Compras. AM, decorrente do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1377/21; OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para prestação de Serviço de Passagens Aéreas para atender 
as necessidades de transporte dos servidores ou colaboradores quanto a 
realização de atividades relacionadas às atribuições do DEPARTAMENTO 
DE PLANEJAMENTO da Secretaria de Estado de Saúde; PRAZO: 12 
(doze) meses, a contar de 07/11/2022 a 06/11/2023; VALOR TOTAL: R$ 
158.743,50 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e 
cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 17701- FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10.121.3231.2508.0011; Elemento de Despesa: 33903301; 
Fonte: 0431; N.E nº. 04969, de 07/11/2022, no valor de R$ 52.914,50 
(cinquenta e dois mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008068/2022-78. Manaus, 
25 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114189#3#116424/>
Protocolo 114189
<#E.G.B#114150#3#116381>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO