DOEAM 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de novembro de 2022
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ERRATA que se faz ao EXTRATO do TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022-
SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO 
VIDA ABUNDANTE - IVA, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.802, 
Ano CXXIX, de 09/08/2022 - Seção II - Pág. 2 - Poder Executivo. Onde se 
lê: VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura por 7 (sete) meses; Leia-se: 
VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura por 6 (seis) meses.
Manaus, 23 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114150#4#116381/>
Protocolo 114150
<#E.G.B#114161#4#116392>
PORTARIA Nº 956/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.022594/2022-40/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 653/2022-DGRH/SES-AM, o 
“A CONTAR”, da servidora PRISCILA LARISSA ALMEIDA SOARES, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de setembro de 2022, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 03, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 01.09.2022 
- LEIA-SE: 01.10.2022.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 23 de 
novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114161#4#116392/>
Protocolo 114161
<#E.G.B#114192#4#116427>
PORTARIA Nº 948/2022 - DCCAI/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem a Portaria nº 548/2021-GAB/SES-AM, e; CONSIDERANDO o que 
consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.012889/2022-09-
SES-AM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora LORENA DA SILVA NAVARRO, 
como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do 
TERMO DE FOMENTO Nº 012/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA 
DA ESPERANÇA, que tem como objeto a conjugação de recursos para 
aquisição de insumos viabilizando a melhoria na saúde mental dos usuários 
da unidade da Fazenda da Esperança Dom Gino Malvestio situada em 
Manaus-AM com a finalidade de assegurar a integração no processo 
terapêutico através da realização de oficinas de laborterapia.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 21 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114192#4#116427/>
Protocolo 114192
<#E.G.B#114193#4#116428>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 012/2022-SES-AM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA 
GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA; OBJETO: Conjugação de recursos 
para aquisição de insumos viabilizando a melhoria na saúde mental dos 
usuários da unidade da Fazenda da Esperança Dom Gino Malvestio situada 
em Manaus-AM com a finalidade de assegurar a integração no processo 
terapêutico através da realização de oficinas de laborterapia; VALOR 
GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período 
de 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2792.0011; Natureza da Despesa: 
33504199; Fonte: 0121; Nota de Empenho: nº 0004275 emitida em 
05/10/2022, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.012889/2022-09. 
Manaus, 21 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114193#4#116428/>
Protocolo 114193
<#E.G.B#114194#4#116429>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 012/2022 - SES/
AM com a Organização da Sociedade Civil OBRA SOCIAL NOSSA 
SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, através de 
dispensa de formalização de Chamamento Público, tendo em vista a 
Emenda Parlamentar nº 006/2022. (Processo Administrativo Siged n° 
01.01.017101.012889/2022-09). Manaus, 21 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114194#4#116429/>
Protocolo 114194
<#E.G.B#114196#4#116431>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 015/2022 - SES/AM com 
a Organização da Sociedade Civil OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA 
GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, através de dispensa de formalização 
de Chamamento Público, tendo em vista a Emenda Parlamentar nº 120/2022 
(Processo Siged n° 01.01.017101.012595/2022-87).
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114196#4#116431/>
Protocolo 114196
<#E.G.B#114200#4#116435>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 015/2022 -SES-AM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 
- FAZENDA DA ESPERANÇA; OBJETO: Conjugação de recursos para 
ampliar a estrutura física da instituição afim de oferecer melhores condições 
de trabalho e dos serviços de saúde prestados aos usuários; VALOR 
GLOBAL: R$ 223.233,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos e trinta e 
três reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 06 (seis) meses, a partir da 
data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2792.0011; Natureza da Despesa: 44504201; 
Fonte: 0121; Nota de Empenho nº 0004921 emitida em 31/10/2022, 
no valor total de R$ 223.233,00 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e 
trinta e três reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.012595/2022-87. Manaus, 21 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114200#4#116435/>
Protocolo 114200
<#E.G.B#114203#4#116438>
PORTARIA Nº 947/2022 - DCCAI/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem a Portaria nº 548/2021-GAB/SES-AM, e; CONSIDERANDO o que 
consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.012595/2022-87-
SES-AM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora PRISCILA BENTES DAMASCENO, 
como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do 
TERMO DE FOMENTO Nº 015/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA 
DA ESPERANÇA, que tem como objeto a conjugação de recursos para 
ampliar a estrutura física da instituição afim de oferecer melhores condições 
de trabalho e dos serviços de saúde prestados aos usuários.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 21 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114203#4#116438/>
Protocolo 114203
<#E.G.B#114208#4#116443>
PORTARIA Nº 945/2022 - DCCAI/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem a Portaria nº 548/2021-GAB/SES-AM, e; CONSIDERANDO o que 
consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.012539/2022-42-
SES-AM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora SHESLYDA VINHOTE, como 
GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do 
TERMO DE FOMENTO Nº 014/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA 
DA ESPERANÇA, que tem como objeto a conjugação de recursos para 
aquisição de um veículo para transporte sanitário, para a Casa de Apoio da 
Fazenda da Esperança, no Município de Itacoatiara/AM, objetivando atender 
a necessidade de locomoção dos internos da instituição para atendimentos 
em unidades de saúde, e possibilitando melhor qualidade no transporte dos 
internos da referida casa. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 21 
de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114208#4#116443/>
Protocolo 114208
<#E.G.B#114209#4#116444>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO