DOEAM 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de novembro de 2022
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esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo
Disciplinar - PAD nº 148/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 29 de novembro de 2022.
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Presidente-CRDM, em exercício
<#E.G.B#114313#8#116551/>
Protocolo 114313
<#E.G.B#114332#8#116570>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a
servidora VANDERLEIA GADELHA SANTOS VILELA Professor PF20.
LPL-IV, Matrícula n.º 186.855-1A, do quadro efetivo da SEDUC, uma
vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas,
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 145/2022/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 29 de novembro de 2022.
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Presidente-CRDM, em exercício
<#E.G.B#114332#8#116570/>
Protocolo 114332
<#E.G.B#114340#8#116578>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora
LORENA MARIA NOBRE TOMAS, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º
182.077-0B, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo
Disciplinar - PAD nº 151/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 29 de novembro de 2022.
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Presidente-CRDM, em exercício
<#E.G.B#114340#8#116578/>
Protocolo 114340
<#E.G.B#114351#8#116589>
CONVOCAÇÃO N° 05-PSS/SEDUC/2022-INTERIOR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-2019/2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
Proferido
nos
autos
do
Mandado
de
Segurança
nº
0648124-
08.2022.8.04.0001 que concedeu a segurança pleiteada, para determinar
o ato de convocação do Impetrante, Edivaldo Rosalino Monteiro, para o
cargo de Professor da disciplina de Matemática, da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto, constante do Edital nº 01/2019/2020.
CONSIDERANDO o que determina os artigos 205 e 206, § 1º e 37º, incisos
II e IX da CF/88; Leis nº 2.607, de 28/07/2000 e nº 2.616, de 26/09/2000;
CONSIDERANDO que as despesas decorrentes de decisão judicial não são
consideradas para o limite previsto no artigo 19, II, da Lei Complementar nº
101, de 04 de maio de 2000, na forma do § 1º, inciso IV, do mesmo diploma
legal, e o que mais consta do Processo nº 0648124-08.2022.8.04.0001,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 159/2022-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I-CONVOCAR o candidato classificado no Processo Seletivo Simplifi-
cado-PSS/SEDUC-2019/2020-Interior, para contratação temporária no
Componente Curricular de Matemática, Anexo I;
II-DETERMINAR o procedimento de atendimento presencial ao
convocado, respeitando as restrições das principais medidas e orientações
de enfrentamento ao Coronavírus, como evitar aglomerações e respeitar o
distanciamento social, no dia 29 de novembro de 2022, das 08h às 11h e
13 às 15h, horário local, com entrega de documentos e lotação Presencial
na Coordenadoria Regional de Educação, munidos dos originais e 01 cópia
do: RG; CPF; Diploma e Histórico (frente e verso); Certificado de Educação
Especial (frente e verso para a disciplina de Educação Especial); Registro no
Conselho de Classe (para os candidatos ao cargo de Professor de Educação
Física); Título de Eleitor (frente e verso); Comprovante de Quitação Eleitoral
(1º e 2º turnos ou declaração de quitação eleitoral); Comprovante de PIS/
PASEP (cartão cidadão, bolsa família e/ou extrato); Certificado Militar (para
homens); Comprovante de Residência (água, luz ou telefone - se não estiver
no seu nome, deverá preencher declaração de residência disponibilizada no
site da Seduc); Extrato de Conta Corrente BRADESCO; e 02 fotos 3x4. Obs.:
Se o candidato não possuir Registro Geral, poderá encaminhar a Carteira
Nacional de Habilitação com a certidão de nascimento; Laudo de Aptidão -
expedido pela Junta Médica do Estado-JMPE. Obs.: O candidato convocado,
ao entregar os documentos solicitados, receberá encaminhamento para a
Junta Médica-Pericial do Estado-JMPE que expedirá o referido laudo.
As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento:
Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, E-mail pessoal e Raça.
A Lotação do candidato ocorrerá logo após a entrega da documentação,
devendo estar no dia e horário descrito no cronograma abaixo.
De acordo com o item 10. k) Comparecer em até 48 horas no dia e local
estipulados na convocação. O não comparecimento excluirá o candidato do
certame, ocasionando a perda do direito à vaga, conforme o Edital de nº
01-PSS/SEDUC-2019/2020.
MUNICIPIO: ITAMARATI
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
6º
EDIVALDO ROSALINO MONTEIRO
22381708
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#114351#8#116589/>
Protocolo 114351
<#E.G.B#114290#8#116528>
PORTARIA GS Nº 1293, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 2º, XI, Art. 35, “h”, Art.
58 da Lei nº 13.019/2014, com as suas devidas alterações, que disciplinam
a instituição e designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação no
âmbito das parcerias firmadas pelo Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1.020, de 31/08/2022, publicada no Diário
Oficial do Estado, de 01/09/2022, a qual Instituiu a Comissão Permanente
de Monitoramento e Avaliação-CPMA, das parcerias celebradas entre o
Estado do Amazonas e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 182/2022-GECAP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação,
de que trata a Portaria GS nº 1.020/2022, de 31/08/2022, publicada no Diário
Oficial do Estado, de 01/09/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Karla Bianca Lima Almeida, matrícula nº 227.613- 5A;
Membro: Viviane de Lima Benevides, matrícula nº 218.400-1A;
Membro: Simone Gomes Gonçalves, matrícula nº 187.670-8C;
Membro: Taylor Mores Fragoso, matrícula nº 225.825-0A.
Art. 2º - A participação dos servidores na Comissão Permanente de Mo-
nitoramento e Avaliação não ensejará qualquer remuneração adicional, e
os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados como prestação de
relevante serviço público.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#114290#8#116528/>
Protocolo 114290
<#E.G.B#114301#8#116539>
PORTARIA GS 1293, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 119/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar, por itens,
conforme abaixo especificado:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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