DOEAM 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de novembro de 2022 9
Portaria GS 1068, publicada no Diário Oficial, de 10/09/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
URUCARA
RUBENS CORREA DA SILVA, matrícula 111992-3B, lotado na EE LAZARO 
RAMOS, a contar de 13/10/2022.
Portaria GSE 133, publicada no Diário Oficial, de 31/03/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
MANAUS
COORD. DISTRITAL 05
NUBIA MARIA BATISTA MENDES, matrícula 163889-0A, lotada na EE 
ANTONIO MAURITY, a contar de 28/10/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#114301#9#116539/>
Protocolo 114301
<#E.G.B#114303#9#116541>
PORTARIA GS 1294, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 119/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar, por item, 
conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 869, publicada no Diário Oficial, de 31/10/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
CEMEAM
THAIS GUEDES DA SILVA, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 
243809-7A, a contar de 26/10/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#114303#9#116541/>
Protocolo 114303
<#E.G.B#114308#9#116546>
PORTARIA GS 1295, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 119/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Cessar Efeitos de Regime Complementar, por 
item, conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GS 938, publicada em 15/08/2022, no item que Cessou a portaria 
GSE 414, publicada em 29/06/2022, na parte referente ao servidor:
COORD. DISTRITAL 05
EE PADRE LUIS RUAS
THIAGO DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula 234638-9A, para ministrar 
18h de Língua Estrangeira Moderna, no turno vespertino, a contar de 
06/07/2022.
Onde se lê: ...06/07/2022;
Leia-se: ...24/06/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#114308#9#116546/>
Protocolo 114308
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#114160#9#116391>
ESPÉCIE: Contrato nº 35/2022-SEC. Data: 23.11.2022. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e F. ALVES DOS SANTOS JUNIOR - ME. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos 
ar-condicionados de 12.000 BTUS, 22.000 BTUS e 36.000 BTUS, visando 
atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e 
suas unidades. Valor Global: R$ 221.657,52 (duzentos e vinte e um mil, 
seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). DO: 
UO: 20101; PT: 13.391.3303.2340.0011; ND: 44905237; FT: 01600000; 
2022NE0000764, em 23.11.2022, no valor de R$ 221.657,52 (duzentos 
e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois 
centavos). Prazo: 23.11.2022 a 23.11.2023. Manaus, 29.11.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#114160#9#116391/>
Protocolo 114160
<#E.G.B#114349#9#116587>
ESPÉCIE: 36º TA ao CG nº 01/2021-SEC. Data: 25.11.2022. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-A-
ADC. Objeto: Suplementação financeira e readequação do Plano de Trabalho 
Primitivo do Contrato de Gestão n° 01/2021 “Administração da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”, para pagamento de 
pessoal e manutenção dos Espaços Culturais. Valor Global: R$ 3.446.188,77 
(três milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e oito reais 
e setenta e sete centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 
33504199, FT: 01110000, NE nº 2022NE0000787, em 25.11.2022, no valor de 
R$ 1.441.834,85 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e 
trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). PT: 13.392.3303.2449.0001, 
ND: 33504199, FT: 01210000, NE nº 2022NE0000788, em 25.11.2022, no 
valor de R$ 564.269,04 (quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e 
sessenta e nove reais e quatro centavos). PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 
33504199, FT: 01600000, NE nº 2022NE0000789, em 25.11.2022, no valor 
de R$ 540.084,88 (quinhentos e quarenta mil, oitenta e quatro reais e oitenta 
e oito centavos). PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 01500000, 
NE nº 2022NE0000790, em 25.11.2022, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos 
mil reais). PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 03110000, NE nº 
2022NE0000791, em 25.11.2022, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos 
mil reais). PT: 08.244.3235.2070.0001, ND: 33504199, FT: 02430000, NE nº 
2022NE0000792, em 25.11.2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 
Manaus, 29.11.2022
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#114349#9#116587/>
Protocolo 114349
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#114317#9#116555>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 029/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
28.11.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa 
VIEIRA E ROCHA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS 
LTDA; OBJETO: Aquisição de Aparelho de Ar-condicionado de 30.000 
BTUs, do “Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública 
e Defesa Social, Meta 3 - Fortalecimento da Perícia Oficial” para atender 
as demandas do Departamento de Polícia Técnico-Cientifica - DPTC 
referente ao Termo de Adesão nº 08/2021; VALOR TOTAL: R$ 24.582,00 
(Vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais); VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses a contar de 28.11.2022 
a 28.11.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; 
Fonte de Recurso: 02980000; Natureza da Despesa: 44905237; tendo sido 
emitida, em 24/11/2022 a Nota de Empenho nº 2022NE0000095, no valor 
total de R$ 24.582,00 (Vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços n.º 0028/2022-2-
e-Compras.AM, Pregão Eletrônico n.º 1244/21. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 28 de Novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#114317#9#116555/>
Protocolo 114317
<#E.G.B#114327#9#116565>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 028/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
25.11.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa A J L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de 
Aparelho de ar-condicionado de 48.000BTUs e 60.000BTUs, para atender 
as necessidades de estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da 
Segurança Pública, para a execução do eixo de Valorização do Profissional 
e Segurança Pública/SSP-AM, em cumprimento ao Termo de Adesão n° 
30/2019; VALOR TOTAL: R$ 183.216,00 (cento e oitenta e três mil, duzentos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO