DOEAM 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de novembro de 2022 11
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$224.127,00 (DUZENTOS 
E VINTE E QUATRO MIL E CENTO E VINTE E SETE REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de Novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#114322#11#116560/>
ANEXO I
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
08.243.3235.2751
A
3
445 3390 0011
16.655,74 3390 0001
16.655,74
Ações para o
Fortalecimento da
Infância e
Adolescência
A
3
445 3390 0011
17.000,00 3390 0001
8.500,00
A
3
445
3390 0001
8.500,00
08.244.3235.2070
A
3
444 3390 0011
1.171,95 3390 0001
1.171,95
Aprimoramento e
Fortalecimento da
Gestão do SUAS
A
3
244 3390 0011
102.076,00 3390 0001
4.000,00
A
3
244
3390 0001
9.000,00
A
3
244
3390 0001
85.076,00
A
3
244
3390 0001
4.000,00
A
3
244 3390 0011
30.000,00 3390 0001
9.000,00
A
3
244
3390 0001
12.000,00
A
3
244
3390 0001
9.000,00
A
3
245 3390 0011
47.223,31 3390 0001
7.098,31
A
3
245
3390 0001
40.125,00
A
3
243 3350 0001
10.000,00 3390 0001
10.000,00
224.127,00
224.127,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 114322
<#E.G.B#114322#11#116560>
<#E.G.B#114322#11#116560/>
<#E.G.B#114324#11#116562>
PORTARIA Nº 754/2022 - GSEAS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 
de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$35.798,20 (TRINTA 
E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de Novembro de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#114324#11#116562/>
ANEXO I
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
08.122.0001.2001
A
3
160 3390 0001
35.798,20 3391 0001
35.798,20
Administração da
Unidade
35.798,20
35.798,20
TOTAL  (R$)
Protocolo 114324
<#E.G.B#114324#11#116562>
<#E.G.B#114324#11#116562/>
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#114297#11#116535>
PORTARIA Nº 154/2022 - GS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.800,00 (DOIS MIL E 
OITOCENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 29 de 
Novembro de 2022.
ANGELUS CRUZ FIGUEIRA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#114297#11#116535/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
23.122.0001.2001
A
3
160 3391 0001
2.800,00 3390 0001
2.800,00
Administração da
Unidade
2.800,00
2.800,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 114297
<#E.G.B#114297#11#116535>
<#E.G.B#114297#11#116535/>
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#114169#11#116400>
EXTRATO Nº 153/2022
EXTRATO do Termo de Fomento n° 29/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e o Instituto Rio Negro. 
OBJETO: a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
objetivando a Aquisição de Canoa de 7m com capota articulada, capacidade 
para 10 pessoas e motor 60hp a ser destinada à Colônia de Pescadores 
Z-21, localizada no município de Juruá, em atendimento a Emenda 
Parlamentar n.º 085/2022 proposta pelo Excelentíssimo Sr. Deputado Álvaro 
Campelo, conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 003997 que passa a 
integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O repasse da quantia é 
de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela 
Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho 
Nº 2022NE0002241 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) Programa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO