DOEAM 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de novembro de 2022 13
de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais 
Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.4) PE n° 1287/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Manutenção Predial, Envolvendo Reparo e 
Instalação de Forro, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar 
de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
1.5) PE n° 1288/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviço de Manutenção Corretivo de Camas Macas 
Hospitalares, pertencentes à Fundação Centro de Controle de Oncologia 
- FCECON.
1.6) PE n° 1289/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviço de Instalação e Manutenção de Cabeamento 
Estruturação da Infraestrutura de Rede e Fornecimento de Materiais para 
atender as necessidades da Unidades Educacionais e Administrativas, 
para Formação de Ata de Registro de Preços, da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto - SEDUC.
1.7) PE n° 1290/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Luva 
Cirúrgica Estéril e Luva não Estéril), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
1.8) PE n° 1291/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em 
Grupo Gerador de Energia com Reposição de Peças, para atender as 
necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas - FHEMOAM.
1.9) PE n° 1292/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada na Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, para atender 
às necessidades da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e 
Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM.
1.10) PE n° 1293/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Clip), 
para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades 
da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - 
FCECON e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 14 de dezembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 14 de dezembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 1169/2022-CSC: Aquisição de Uniformes (Coletes e Camisas), 
para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 06 de dezembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 06 de dezembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 1230/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios 
de Sutura), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender 
as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado 
da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 14 de dezembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 14 de dezembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 770/2022-CSC, dia 01/12/2022 às 14:00 horas de Brasília.
2) PE n° 793/2022-CSC, dia 01/12/2022 às 14:00 horas de Brasília.
3) PE n° 816/2022-CSC, dia 01/12/2022 às 13:00 horas de Brasília.
4) PE n° 818/2022-CSC, dia 01/12/2022 às 11:00 horas de Brasília.
5) PE n° 903/2022-CSC, dia 01/12/2022 às 13:00 horas de Brasília.
6) PE n° 1033/2022-CSC, dia 01/12/2022 às 11:00 horas de Brasília.
7) PE n° 1060/2022-CSC, dia 01/12/2022 às 11:00 horas de Brasília.
8) PE n° 1126/2022-CSC, dia 06/12/2022 às 12:00 horas de Brasília.
9) PE n° 1176/2022-CSC, dia 01/12/2022 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#114350#13#116588/>
Protocolo 114350
<#E.G.B#114355#13#116593>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0316/2022-1; PE1062/22 
- CSC (Proc. Nº 013102.008915/2022); OBJETO: Serviços de Inspeção 
em Aeronaves; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: JVC 
AEROTAXI LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 4.409.437,50; VIGÊNCIA: 12 
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 29 de novembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#114355#13#116593/>
Protocolo 114355
<#E.G.B#114357#13#116595>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0317/2022 (1,2,3,4,5,6); 
PE1081/22 -CSC (Proc. Nº 013102.012310/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item(ns) 
7,8 no valor total de R$ 125.857,55; BIOTARGETING REPRESENTACOES 
E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , item(ns) 11 no valor 
total de R$ 51.520,00; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 
3,4 no valor total de R$ 89.365,00; E H M SATO, item(ns) 12 no valor total 
de R$ 31.750,00; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 1,2 no 
valor total de R$ 1.948.493,40; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 
10 no valor total de R$ 20.350,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data 
de publicação deste.
Manaus, 29 de novembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#114357#13#116595/>
Protocolo 114357
<#E.G.B#114358#13#116596>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.010858/2022-52, referente ao PE 978/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 978/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES 
LTDA - item(ns) 2; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 
10; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 1, 11, 12; ELVIS ROBERTO 
MATOS DE SOUZA - item(ns) 4, 6, 8; FIGUEIREDO COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - 
item(ns) 5, 9; SALDANHA RODRIGUES LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 29 de novembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#114358#13#116596/>
Protocolo 114358
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#114177#13#116408>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1300/2022-GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas legais, etc..; RESOLVE: I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação 
pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por 
cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos 
termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no 
desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em virtude da 
criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12 horas 
equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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