DOEAM 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de novembro de 2022
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municípios de IRANDUBA-AM, NOVO AIRÃO-AM E MANACAPURU-AM, 
no período de 02/12/2022 a 07/12/2022, com a necessidade de compor a 
comissão volante que irá aplicar, exame teórico-técnico de legislação de 
transito e teste prático de direção veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#114248#16#116483/>
Protocolo 114248
<#E.G.B#114251#16#116486>
RESENHA DA PORTARIA Nº 953.2022, DE 23.11.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR ao servidor 1) 
LUIZ EDUARDO CORREA DA SILVA para se deslocar ao município de 
IRANDUBA-AM, NOVO AIRÃO-AM E MANACAPURU-AM, no período de 
02/12/2022 a 07/12/2022, com a necessidade de compor a comissão volante 
que irá aplicar, exame teórico-técnico de legislação de transito e teste prático 
de direção veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#114251#16#116486/>
Protocolo 114251
<#E.G.B#114273#16#116511>
RESENHA DA PORTARIA Nº 989/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de postergar o usufruto de férias regu-
lamentares de servidor. RESOLVE:I- Postergar por necessidade de setor 
desta Autarquia, o usufruto de férias regulamentares do servidor WENDELL 
WAUGHAN MONTEIRO, matricula 211.978-1 B, ocupante do cargo de 
ASSESSOR I, exercício 2020/2021 período 17/10/2022 a 25/11/2022 
total (oito dias) e exercício 2021/2022 de 26/10/2022 a 25/11/2022 (trinta 
dias), autorizado pelo MEMO Nº 132/2022-DPA/DETRAN. II- A presente 
Portaria passa a vigorar com data retroativa de 1º de outubro de agosto 
de 2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS.Em Manaus, 29 de novembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#114273#16#116511/>
Protocolo 114273
<#E.G.B#114278#16#116517>
RESENHA DA PORTARIA Nº 997/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO a aprovação da Lei 5.689/2021, que institui o programa CNH 
Social no Estado do Amazonas;CONSIDERANDO a aprovação da Lei 
5.688/2021, que institui a isenção de taxas de cursos para aperfeiçoamento 
e reciclagem de mototaxistas e motofretistas no Estado do Amazonas;RE-
SOLVE: I - INCLUIR a servidora, BRUNA BATISTA RIBEIRO como membro 
da mesma comissão e estabelecer a título de gratificação mensal, (88.02 
UBAs), (R$ 21,46), nos códigos 1200/1201, até o final do exercício de 2022.
II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de dezembro de 
2022; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS.Em Manaus, 29 de novembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#114278#16#116517/>
Protocolo 114278
<#E.G.B#114281#16#116519>
RESENHA DA PORTARIA Nº 996/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDE-
RANDO a necessidade de remanejar servidor que atua a Comissão Adminis-
trativa de Gestão de Projetos do Manual de procedimentos do DETRAN/AM, 
autorizada pela portaria nº 020/2022 de 10.01.2022; RESOLVE: I - INCLUIR 
a servidora BRUNA BATISTA RIBEIRO, como membro da mesma comissão 
e estabelecer a titulo de gratificação mensal, de 60,58 UBAS, (R$ 21,46); 
no código 1099, até o final do exercício de 2022; II - A presente portaria 
entrará em vigor, a contar de 1º de dezembro de 2022; CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em 
Manaus, 29 de novembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#114281#16#116519/>
Protocolo 114281
<#E.G.B#114284#16#116522>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0995/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,CONSI-
DERANDO a necessidade de alterar a Comissão do Núcleo Especializa-
do de Operações e Fiscalização de Trânsito - NEOFT, autorizada pela 
Portaria nº 003/2022 de 11/01/2022; RESOLVE:I - ALTERAR a Comissão 
do Núcleo Especializado de Operações e Fiscalização de Trânsito - NEOFT, 
autorizada pela Portaria Nº 003/2022, de 11/01/2022, para INCLUIR a 
servidora BRUNA BATISTA RIBEIRO, no código 0800/1139:II - A presente 
portaria passa a vigorar a contar de 01 dezembro 2022;CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em 
Manaus, 29 de novembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#114284#16#116522/>
Protocolo 114284
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#114261#16#116496>
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento do servidor do 
IPAAM, ADRIANO SOUZA DE ARAÚJO MOTA, no D.O.E. Nº 34.870 DE 
23/11/2022, Onde se lê: Período: 23 à 28/12/2022; Leia-se: Período: 23 à 
28/11/2022; Manaus, 28 de Novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#114261#16#116496/>
Protocolo 114261
<#E.G.B#114353#16#116591>
PORTARIA Nº 121/2022- O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as 
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Edmilson Souto Carneiro Junior, gerente da 
Gerência de Licenciamento Ambiental - GELI, para responder pelo 
expediente da Diretora Técnica do IPAAM, em substituição da titular Rosa 
Mariette Oliveira Geissler no período de 01 a 03/12/2022.
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote 
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 29 de novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#114353#16#116591/>
Protocolo 114353
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#114149#16#116380>
PORTARIA Nº 319/2022-GDP/IDAM de 18/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Gerardo Honório de Brito, Auxiliar 
de Serviços Gerais, Matrícula: nº 137.004-9C, ND: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 2.000,00 (dois 
mil reais), Município: Nova Olinda do Norte; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#114149#16#116380/>
Protocolo 114149
<#E.G.B#114151#16#116382>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO