DOEAM 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de novembro de 2022 15
RICARDO 
AGUIAR 
GASTONE, 
THIAGO 
SOARES 
MARQUES, 
ALEXANDRE JOSÉ ANTUNES NETO, SIMONE CARDOSO SOARES, 
FLÁVIO 
SOARES 
MEDEIROS 
JUNIOR, 
PRISCYLA 
RODRIGUES 
MENDANHA, SHEILA MAIA DO NASCIMENTO, JEFFERSON MENDES DE 
HOLANDA, JOERMERSON DA SILVA BRAGA, FABÍOLA RODRIGUES DE 
ALBUQUERQUE, LILIANE DA COSTA PEREIRA, ANDERSON HILAND 
CHAVES FONSECA. GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA 
CIVIL, em Manaus/AM, 29 de novembro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114177#15#116408/>
Protocolo 114177
<#E.G.B#114178#15#116409>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1310/2022-GDG/PC
SIGED 
01.01.022102.021528/2022-83. 
O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
REMOVER ANTONIO CHICRE NETO, DPC, Mat. 123863-9 B e ROSEANE 
DIAS CASTRO, EPC, Mat 211041-5 A, do PPI do Careiro da Várzea para o 
PPI do Cacau Pirêra, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar 
de 28/11/2022. Manaus, 23.11.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114178#15#116409/>
Protocolo 114178
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#114289#15#116527>
EXTRATO DO TC n° 031/2022-PMAM. ASSINATURA: 29 de novembro 
de 2022. PARTÍCIPES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 
e LICITÃO CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 
11.157.097/0001-67. OBJETO: Aquisição de 01 (um) equino (cavalo e/ou 
égua) da Raça Puro Sangue Lusitano, para atender as necessidades do 
Núcleo de Equoterapia da PMAM. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados 
a partir de 01/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 46.700,00 (quarenta e 
seis mil e setecentos reais). PROCESSO: 01.01.022103.007191/2022-
91-SIGED. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
06.122.3310.2773.0011; Natureza de Despesa: 44905268; Fonte: 160. 
Manaus, 29 de novembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114289#15#116527/>
Protocolo 114289
<#E.G.B#114282#15#116520>
PORTARIA Nº 057/2022-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO que a empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE 
CARTUCHOS (CNPJ 57.494.031/0001-63) é a única empresa fabricante e 
fornecedora, no país, do(s) produto(s):
1. MUN 40SW TREINA ETPP 180GR; 2. MUN 5,56X45 COMUM M193; 3. 
MUN TREINA 7,62X51 COMUM M80.
CONSIDERANDO, a justificativa da escolha da contratada às fls. 149;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 178 e 179, está compatível com os preços praticados 
por esta, conforme Notas Fiscais às fls. 118 a 128;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº 
01.01.022103.005586/2022-50.
RESOLVE:
I. DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
I, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa CBC - COMPANHIA 
BRASILEIRA DE CARTUCHOS (CNPJ 57.494.031/0001-63), cujo objeto é 
a aquisição de munições para treinamento de tiro, destinadas a atender as 
forças especializadas que atuam na 2ª malha (ROCAM e Força Tática);
II. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de 
R$ 116.320,00 (cento e dezesseis mil, trezentos e vinte reais);
III. RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 
21 de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1993, de 
acordo com as disposições acima citadas.
IV. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
COMANDANTE GERAL/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA 
MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de novembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114282#15#116520/>
Protocolo 114282
<#E.G.B#114287#15#116525>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2022-PMAM, 
Poder Executivo, no Diário Oficial do Estado do dia 21/09/2022.
Onde se lê: VIGÊNCIA: 16/09/2022 a 16/09/2022.
Leia-se: VIGÊNCIA: 16/09/2022 a 16/09/2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114287#15#116525/>
Protocolo 114287
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#114179#15#116410>
PORTARIA Nº 0092/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e no 
Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
nº 1127/2022 apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados no 
Processo nº 01.03.011206.001752/2022-45 - SIGED/IOA;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
nos termos do Relatório supracitado constante do Processo Licitatório 
01.03.011206.001752/2022-45 - SIGED/IOA, relativo à Licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 1127/2022 - CSC, para aquisição, pelo 
menor preço, de equipamento tipo perfuradora gráfica, para atender 
as necessidades do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas, tudo em consonância com a Lei nº 8.666/1993.
II - ADJUDICAR a empresa NORTE BIO DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no 
CNPJ n º 00.780.568/0001 -72, arrematante do único item do certame, no 
valor de R$ 44.999,99 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e 
nove reais e noventa e nove centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de novembro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114179#15#116410/>
Protocolo 114179
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#114218#15#116453>
RESENHA DA PORTARIA Nº 949.2022, DE 22.11.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR aos servidores 1) 
WENDELL DANTAS MENEZES 2) HELIO MONTEIRO MOTA 3) VILSON 
EVANGELISTA DE ARAUJO 4) ADEMIR ROCHA RODRIGUES para se 
deslocarem ao município de PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, no período 
de 12/12/2022 a 15/12/2022, com a necessidade de compor a comissão 
volante que irá aplicar, exame teórico-técnico de legislação de transito e 
teste prático de direção veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#114218#15#116453/>
Protocolo 114218
<#E.G.B#114248#15#116483>
RESENHA DA PORTARIA Nº 947.2022, DE 22.11.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR aos servidores 1) MARIA 
DELCI PEREIRA PINTO 2) SONIA OLIMPIO DA CUNHA 3) ARMANDO 
LIMA DO CANTO 4) NILDES DUTRA NOGUEIRA para se deslocarem aos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO