DOEAM 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de novembro de 2022
18
PORTARIA Nº 346/2022-GDP/IDAM de 20/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Evanaldo de Souza Costa, Técnico 
em Agropecuária, Matrícula: nº 237.572-9B, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), Município: 
Envira; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#114288#18#116526/>
Protocolo 114288
<#E.G.B#114292#18#116530>
PORTARIA Nº 347/2022-GDP/IDAM de 20/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, a servidora Giseles Magalhães dos Santos, 
Técnico em Agropecuária, Matrícula: nº 234.813-6B, ND: 339030 - Material 
de Consumo, no Valor: R$ 1.400,00 (um mil e oitocentos reais), Município: 
Tabatinga; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#114292#18#116530/>
Protocolo 114292
<#E.G.B#114299#18#116537>
PORTARIA Nº 348/2022-GDP/IDAM de 20/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Octacilio José Pessoa Ferreira Neto, 
Médico Veterinário, Matrícula: nº 104.505-9F, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: 
Parintins; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#114299#18#116537/>
Protocolo 114299
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#114204#18#116439>
PORTARIA Nº 079/2022-CETAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$169.000,00 (CENTO E 
SESSENTA E NOVE MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de novembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#114204#18#116439/>
<#E.G.B#114204#18#116439>
<#E.G.B#114204#18#116439/>
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
#E.G.B#114186#18#116421>
PORTARIA Nº 041/2022-SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, 
Art. 62, RESOLVE: APROVAR a Escala de Férias dos servidores da SNPH 
para o exercício de 2023, constante no Anexo Único. Manaus, 29/11/2022.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#114186#18#116421/>
Protocolo 114204
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.0001.2001
A
3
100 3391 0001
49.000,00 3390 0001
49.000,00
Administração da
Unidade
12.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
120.000,00 3190 0001
120.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
169.000,00
169.000,00
TOTAL  (R$)
ANEXO ÚNICO 
JANEIRO 
Nº 
MATRÍCULA  
NOME 
01 
247.763-7 A 
ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO 
02    247.760-2 A 
AUGUSTO FLÁVIO SANTOS DE ANDRADE 
03 
196.844-0 C 
HÉLCIO OLIVEIRA DE LIMA 
04 
159.521-0 G 
IDERLAN VALE RODRIGUES 
05 
247.516-2 A 
JORGE DE ALMEIDA BARROSO 
06 
247.762-9 A 
JOSÉ CARLOS BRAGA BASTOS JÚNIOR 
07 
194.954-3 B 
RAPHAEL DOS SANTOS MARINHO 
08 
247.761-0 A 
VALDEMIR OLIVEIRA DE MENDONÇA 
FEVEREIRO 
Nº 
MATRÍCULA  
NOME 
09 
196.795-9 B 
ANTÔNIO CARLOS VASCONCELOS DA COSTA 
10 
196.807-6 B 
CARLOS FERNANDO SAMPAIO DE OLIVEIRA 
11 
174.848-3 C 
FRANCISCO CARLOS MARTINS RIBEIRO 
12 
196.854-8 B 
FRANCISCO OSCAR OLIVEIRA DA SILVA 
13 
203.642-8 A 
JOSÉ ADILSON FALCÃO SARAIVA 
14 
196.824-6 B 
JOSÉ ALVES CAVALCANTE FILHO 
15 
196.758-4 C 
JUSCELINO DA COSTA SILVA 
16 
196.772-0 B 
THIAGO COLARES DA SILVA FILHO 
MARÇO 
Nº 
MATRÍCULA  
NOME 
17 
203.606-1 A 
BREYTNER PEREIRA TELLES 
18 
196.806-8 B 
EMMANUEL ADONES DAS N. NASCIMENTO 
19 
203.660-6 A 
ERIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO 
20 
203.664-9 A 
FABÍOLA DA SILVA ROTHEN 
21 
203.663-0 A 
MARCIA HITOTUZI HIRAMATSU 
22 
196.775-4 B 
PAULO MOISÉS SANTOS DA SILVA 
23 
196.864-5 E 
WALFRIDO DE OLIVEIRA SILVA NETO 
24 
184.670-1 C 
WELISSON MORIZ CORREA 
ABRIL 
Nº 
MATRÍCULA  
NOME 
25 
196.750-9 B 
ADONIS BRASIL 
26 
196.790-8 B 
AFRÂNIO SANTOS DA SILVA 
27 
196.793-2 B 
CLESON PAES ARAÚJO 
28 
196.801-7 B 
DELSON WAUGHAN DE SOUSA 
29 
196.803-3 B 
GILSON DA COSTA AMARAL 
30 
196.837-8 C 
JACKSON CARLOS BARROSO BELCHIOR 
31 
196.825-4 B 
RAIMUNDO JOSÉ LUCENA BARROS 
32 
196.774-6 B 
ROBERTO NONATO DA SILVA 
MAIO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
33 
196.865-3 B 
DENILSON MACIEL RIBEIRO 
34 
196.784-3 B 
ELSON LIMA PACHECO 
35 
196.785-1 B 
GILBERTO MENDES DE LIMA 
36 
196.842-4 B 
GLEICY LIRA FERREIRA 
37 
196.814-9 B 
JOSÉ DE CASTRO MOURA 
38 
196.759-2 B 
NIVALDO COSTA DE OLIVEIRA 
39 
196.764-9 B 
SELÉZIO SÉRGIO SARAYVA MATOS 
JUNHO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
40 
196.780-0 B 
CLOVES DOS SANTOS JACOB 
41 
178.224-0 D 
ELI CARLOS BORGES DE OLIVEIRA 
42 
170.871-6 D 
ERIVAN CRUZ ASSUNÇÃO 
43 
144.326-7 C 
FERNANDO DE SOUZA ANDRADE 
44 
196.984-6 B 
RAIMUNDO NAZARENO DE LIMA 
45 
203.608-8 A 
RAIMUNDO NONATO DE LIMA 
46 
148.576-8 D 
RAIMUNDO TEIXEIRA FILHO 
47 
196.762-2 B 
WASHINGTON LUIZ DO NASCIMENTO 
JULHO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
48 
179.275-0 C 
EDSON COELHO PERES 
49 
196.721-5 B 
HENRIQUE DA SILVA CABRAL 
50 
196.746-0 B 
HENRY CHALLU PINHEIRO MOTA 
51 
196.805-0 B 
JOSÉ BENEDITO MAIA PRIMO 
52 
196.744-4 B 
MÁRCIO NEY VIEIRA BRANDAO 
53 
196.768-1 B 
VALDENOR GUIMARÃES DA SILVA 
54 
196.757-6 B 
WILLIAM PEIXOTO DE AQUINO 
AGOSTO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
55 
196.797-5 B 
BASILEU FERREIRA DA SILVA 
56 
196.799-1 B 
CARLOS FÁBIO SOUZA DE JESUS 
57 
008.409-3 F 
CARLOS JORGE SOZINHO FAUSTO  
58 
196.802-5 B 
EDSON SILVA SOUZA 
59 
196.769-0 B 
ROBERCI BENTES DE ARAÚJO 
60 
054.186-9 C 
TACIANO SAMPAIO FILHO 
61 
196.838-6 B 
THIAGO FARIAS SOUZA 
SETEMBRO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
62 
196.789-4 B 
ADEILDO COSTA FARIAS 
63 
196.808-4 B 
ALDER JOSÉ SIMÕES DE ALBUQUERQUE 
64 
196.822-0 B 
CÉLIO DA SILVA LIMA 
65 
196.779-7 B 
CLENILDO FREITAS DE FIGUEIREDO 
66 
144.319-4 C 
PEDRO SANTOS DA SILVA 
67 
144.106-0 C 
RAIMUNDO CORREIA DA SILVA 
68 
009.826-4 D 
WALDIR MARTINS DE OLIVEIRA 
OUTUBRO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
69 
010.098-6 C 
SEBASTIÃO CÉSAR SOUZA DE SÁ 
NOVEMBRO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
70 
196.723-1 B 
JANDER DE OLIVEIRA REIS 
71 
196.812-2 B 
ORNEY BENTES BARROS 
72 
123.191-0 C 
RAIMUNDO ALDECY DE SOUZA 
DEZEMBRO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
73 
196.798-3 B 
CARLOS ALBERTO A. VILAGELIM 
74 
196.741-0 B 
FRANSOAISE TORRES LIMA 
75 
010.088-9 G 
HINDEMBURGO DE OLIVEIRA E S. FILHO 
76 
196.804-1 B 
JOÃO CARLOS FERNANDES 
77 
114.697-1 C 
MADSON LUIZ GOMES MARINHO 
78 
196.773-8 B 
PATRICK FRANÇOIS RIBEIRO MOREIRA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO